{"id":685,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026","link_detail_backend":"/materia/685","metadata":{},"numero":6,"ano":2026,"numero_protocolo":20,"data_apresentacao":"2026-02-02","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Para que o Poder Executivo Municipal disponibilize funcion\u00e1rio(s) para a limpeza do Vel\u00f3rio Municipal e dos banheiros da pra\u00e7a p\u00fablica.\r\n\r\nEspecialmente no que se refere ao Vel\u00f3rio Municipal, tem-se constatado que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das cerim\u00f4nias f\u00fanebres, o local frequentemente permanece em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de higiene, o que causa transtornos aos familiares enlutados e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.\r\n\r\nRessalta-se que a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza e da salubridade da casa mortu\u00e1ria \u00e9 medida essencial de respeito \u00e0s fam\u00edlias, bem como de sa\u00fade p\u00fablica, sendo imprescind\u00edvel que, a cada cerim\u00f4nia realizada, seja efetuada a devida higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.\r\n\r\nDessa forma, faz-se extremamente necess\u00e1ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio(s) para a execu\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o, seja mediante servidor(es) do quadro do Munic\u00edpio ou por meio de contrata\u00e7\u00e3o terceirizada, a fim de garantir a adequada limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do local, bem como dos banheiros da pra\u00e7a p\u00fablica.\r\n\r\n\r\nNa oportunidade, solicita que seja retirada a placa colocada no local, que prescreve que a limpeza deve ser realizada pelo respon\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia f\u00fanebre, e condiciona, que caso assim n\u00e3o seja feito, ser\u00e1 cobrado uma taxa de R$ 80,00 (foto anexa), pois entende-se que, se a o Vel\u00f3rio est\u00e1 sob administra\u00e7\u00e3o da municipalidade, esta deve ser a respons\u00e1vel pela limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do ambiente.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/ind_06_henrique.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-09T12:22:42.692359-03:00","ip":"45.160.238.222","ultima_edicao":"2026-02-03T14:50:32.242380-03:00","tipo":2,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[2]}