{"id":806,"__str__":"Requerimento n\u00ba 29 de 2026","link_detail_backend":"/materia/806","metadata":{},"numero":29,"ano":2026,"numero_protocolo":142,"data_apresentacao":"2026-04-30","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Parque da\r\nPirambeira.\r\nConforme constatado em visita ao local, foi iniciado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas depend\u00eancias do parque, por\u00e9m este n\u00e3o foi devidamente conclu\u00eddo, o que compromete a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, verifica-se que os banheiros, que quase sempre est\u00e3o fechados, encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, um deles com a porta arrombada e o outro com a porta danificada, impossibilitando seu uso adequado e gerando inseguran\u00e7a e desconforto aos frequentadores.\r\nSugere que seja designado um servidor para que a conserva\u00e7\u00e3o do Parque seja permanente, mesmo que necess\u00e1rio fixar hor\u00e1rio de abertura e fechamento.\r\nAdemais, solicita que a Secretaria de Meio Ambiente verifique a qualidade da \u00e1gua da cachoeira localizada no lado oposto do mirante existente no Parque, pois visivelmente apresenta colora\u00e7\u00e3o escura, analisando se porventura trata-se de polui\u00e7\u00e3o, devido a despejo de res\u00edduos impr\u00f3prios.\r\nDiante disso, solicita-se a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a finaliza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem, a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios nos banheiros, bem como a an\u00e1lise da \u00e1gua, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/806/requerimento_29-2026_-_benedito_azarias.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-30T14:34:27.433181-03:00","ip":"45.160.238.223","ultima_edicao":"2026-04-30T14:34:27.431469-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[1]}