{"id":994,"__str__":"Requerimento n\u00ba 44 de 2026","link_detail_backend":"/materia/994","metadata":{},"numero":44,"ano":2026,"numero_protocolo":208,"data_apresentacao":"2026-06-09","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o rebaixamento das cal\u00e7adas e a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade no entorno da Pra\u00e7a Jo\u00e3o M\u00fcller, bem como nos aces.sos ao CMEI Chapeuzinho Vermelho e CAPs, com o objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e mobilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais usu\u00e1rios que transitam diariamente pelos referidos locais.\r\nA Pra\u00e7a Jo\u00e3o M\u00fcllpr \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer da comunidade, recebendo diariamente grande fluxo de pessoas. Da mesma forma, o CMEI Chapeuzinho Vermelho \u00e9 frequentado por crian\u00e7as, pais, respons\u00e1veis e servidores, sendo indispens\u00e1vel que o acesso ao local esteja adequado \u00e0s normas de acessibilidade, assim como no CAPs.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/req_44_adevilson.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-06-11T11:22:46.410155-03:00","ip":"45.160.238.37","ultima_edicao":"2026-06-09T13:37:32.019135-03:00","tipo":1,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":14,"anexadas":[],"autores":[25]}