{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1/indicacao_01-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, notifique os propriet\u00e1rios de terrenos baldios que est\u00e3o com mato muito alto, trazendo risco de cria\u00e7\u00e3o de animais pe\u00e7onhentos."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/indicacao_02-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, aprimore a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos entulhos depositados nas ruas da cidade, considerando que v\u00e1rios mun\u00edcipes n\u00e3o respeitam a legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "3", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/3/indicacao_03-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, verifique a possibilidade de reformar a Escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o, adequando o espa\u00e7o para o perfeito atendimento dos alunos, bem como instale grade para garantir a seguran\u00e7a no local."}, {"id": "4", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/4/indicacao_04-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, proceda o recapeamento (opera\u00e7\u00e3o tapa buraco, reposi\u00e7\u00e3o de lajotas, etc.), em v\u00e1rias ruas e localidades da cidade (...)."}, {"id": "5", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/5/indicacao_05-benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, estude a possibilidade de criar espa\u00e7os recreativos nos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Vila Nova, com a instala\u00e7\u00e3o de \u201cParquinhos\u201d, tais como j\u00e1 existem nos bairros Asa Branca e Centro de Eventos, pois aquelas comunidades s\u00e3o praticamente as \u00fanicas n\u00e3o beneficiadas/atendidas com \u00e1reas de lazer."}, {"id": "301", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/301/06_dito.pdf", "ementa": "Para que o executivo estude a possibilidade do munic\u00edpio fornecer os materiais did\u00e1ticos aos alunos da rede municipal, pois os que constam da lista exigida atualmente, pelas escolas tem custo m\u00e9dio de quase R$300,00, inviabilizando que in\u00fameros pais possam adquiri-los."}, {"id": "6", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/6/indicacao_07-_benedto_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, assim que poss\u00edvel, realize obras para melhorar o tr\u00e2nsito na Av. Paran\u00e1 e cruzamentos, com a diminui\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os de cal\u00e7adas nas esquinas, que dificultam as convers\u00f5es.\r\n\r\nTamb\u00e9m solicita que analise a possibilidade de rever a situa\u00e7\u00e3o das ruas de m\u00e3o \u00fanica, especialmente as localizadas acima da linha f\u00e9rrea, bem como seja retirado o sem\u00e1foro do cruzamento das Av. Paran\u00e1 e Souza Naves, que trava o fluxo de ve\u00edculos, sendo instalado em outra localidade."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/indicacao_08-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo reveja e amplie os medicamentos a serem adquiridos nas pr\u00f3ximas licita\u00e7\u00f5es, tendo em vista que a reclama\u00e7\u00e3o mais recorrente dos mun\u00edcipes \u00e9 exatamente a falta de medicamentos nos Postos de Sa\u00fade."}, {"id": "8", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/8/indicacao_09-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo solicite junto a SANEPAR a expans\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua no Bairro 40 de Cima (Pederneira, pr\u00f3ximo a Igreja Cat\u00f3lica), levando benef\u00edcio essencial que atender\u00e1 v\u00e1rias fam\u00edlias."}, {"id": "9", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/9/indicacao_10-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo forne\u00e7a aos servidores que necessitem EPI\u2019s, tais como os que trabalham com ro\u00e7agem, pois est\u00e3o sem.\r\n."}, {"id": "10", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/10/indicacao_11-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que adquira terrenos para a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/indicacao_12-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo proceda a repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7ad\u00e3o que circunda Igreja Matriz, o qual encontra-se danificado, especialmente na lateral de cima."}, {"id": "13", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/13/indicacao_13-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o poder Executivo proceda \u00e0s obras e reparos necess\u00e1rios a fim de evitar que as \u00e1guas pluviais invadam propriedades localizadas no bairro do 40, no munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora e sugere medidas a serem adotadas."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/indicacao_14-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de diminuir o valor da hora m\u00e1quina, especialmente para o pequeno produtor rural, considerando que muitos n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es arcar com os valores de tais servi\u00e7os. Al\u00e9m disso, muitos deles sofreram com a seca no ano passado, o que veio a acarretar-lhes dificuldades financeiras, e justifica a diminui\u00e7\u00e3o do valor da hora m\u00e1quina, como forma de incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do munic\u00edpio. Ademais, requer seja estudada a viabilidade de amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de maquin\u00e1rios destinados \u00e0 este fim."}, {"id": "15", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/15/indicacao_15-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, proceda ao plantio de \u00e1rvores na zona urbana do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, incluindo vias p\u00fabicas, parques e pra\u00e7as, de prefer\u00eancia \u00e1rvores que produzam folhas o ano inteiro, tais como a Oiti, com o objetivo de fornecer sombra."}, {"id": "16", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/16/indicacao_16-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que, se poss\u00edvel, a Secretaria de Sa\u00fade programe a sa\u00edda dos pacientes que s\u00e3o encaminhados diariamente para tratamento em Londrina, em dois hor\u00e1rios (um pela manh\u00e3 e outro a tarde) \u2013 medida adotada por v\u00e1rias Munic\u00edpios vizinhos.\r\n\r\nIsto para evitar, p.ex., que pessoas atendidas pela manh\u00e3 retornem aos seus lares praticamente a noite, ou que os que s\u00e3o atendidos no per\u00edodo vespertino tenham que sair muito cedo, podendo, se for o caso, serem utilizados ve\u00edculos menores para tanto."}, {"id": "17", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/17/indicacao_17-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Benedito Alves de Lara, nas proximidades da Igreja, por se tratar de reivindica\u00e7\u00e3o dos que por ali residem."}, {"id": "24", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/24/indicacao_18-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada dos Peregrinos, bem como realize a instala\u00e7\u00e3o de sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todo o trecho."}, {"id": "25", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio das divis\u00f5es competentes, elabore um plano de urbaniza\u00e7\u00e3o nas marginais das rodovias, visando a expans\u00e3o da \u00e1rea urbana do munic\u00edpio, respeitada a metragem de faixa n\u00e3o edific\u00e1vel constante do Plano Diretor. Al\u00e9m disso, solicita que seja implantada a ilumina\u00e7\u00e3o nas marginais das rodovias, haja vista a exist\u00eancia de saldo dispon\u00edvel superior a R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), a t\u00edtulo de COSIP, cujos valores destinam-se a custear o servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Munic\u00edpio,"}, {"id": "27", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/27/indicacao_20-_marcos_jose.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo disponibilize transporte p\u00fablico (\u00f4nibus) tamb\u00e9m no meio do dia do S\u00e3o Roque do Pinhal para Joaquim T\u00e1vora, visto ser solicita\u00e7\u00e3o recorrente da popula\u00e7\u00e3o do Distrito."}, {"id": "30", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/30/indicacao_21-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo solicite junto a SANEPAR a expans\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua na Col\u00f4nia S\u00e3o Miguel, neste Munic\u00edpio, sendo que encaminhamos em anexo abaixo-assinado da comunidade a ser atendida."}, {"id": "31", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/31/indicacao_22-_ivone_aparecida.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda a reforma/reparos no pr\u00e9dio do Vel\u00f3rio Municipal, bem como proceda a instala\u00e7\u00e3o de ar condicionado quente e frio em todos os ambientes, bebedouro com 2 torneiras \u00e1gua gelada e natural, e instala\u00e7\u00e3o de g\u00e1s canalizado."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/indicacao_23-_ivone_aparecida.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Miguel Dias (pr\u00f3ximo ao parque)."}, {"id": "33", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/indicacao_24-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria/Divis\u00e3o competente, proceda a constru\u00e7\u00e3o de um muro atr\u00e1s da tela de alum\u00ednio instalada no campo de futebol da esta\u00e7\u00e3o ferrovi\u00e1ria, logo atr\u00e1s da trave de futebol, a fim de fazer cessar a perturba\u00e7\u00e3o do sossego alheio."}, {"id": "34", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/34/indicacao_25-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "para que o Poder Executivo estude a viabilidade de proceder a amplia\u00e7\u00e3o da rede de abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, a fim de fornecer tal servi\u00e7os \u00e0s propriedades localizadas ap\u00f3s o Distrito do Jo\u00e1 at\u00e9 o bairro da \u00c1gua Verde e suas extens\u00f5es."}, {"id": "35", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/35/indicacao_26-_vanessa_ramos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, proceda, primeiramente, a limpeza e despolui\u00e7\u00e3o do Fundo de Vale localizado na Rua Germano de Souza (nas proximidades da rua Eg\u00eddio Soares), no Bairro Vila Nova, onde ainda existe esgoto a c\u00e9u aberto - provavelmente proveniente de liga\u00e7\u00f5es clandestinas.\r\n\r\nSolicita que efetue a revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, com a padroniza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ao entorno, instala\u00e7\u00e3o de alambrado, para evitar eventuais quedas de pedestres, bem como seja analisada a possibilidade de construir ou uma ponte ou passarela para servir de prolongamento da Rua Germano de Souza.\r\n\r\nLembra ainda que se trata de \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental, merecendo especial aten\u00e7\u00e3o, podendo, talvez, ser inclu\u00eddas as obras no programa de repasse de recursos de Itaipu."}, {"id": "36", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/36/indicacao_27-_vanessa_ramos.pdf", "ementa": "Alunos tavorenses est\u00e3o frequentando Escolas Agr\u00edcolas nas cidades de Cambar\u00e1 e Bandeirantes. Considerando que h\u00e1 enorme dificuldade para se deslocarem para as mencionadas cidades (pois a disponibilidade de linhas de \u00f4nibus diminuiu sobremaneira), solicita que seja analisada a possibilidade do Executivo disponibilizar um \u00f4nibus/van para que os leve na segunda-feira e os busque na sexta."}, {"id": "37", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/37/indicacao_28-_vanessa_ramos.pdf", "ementa": "Indubitavelmente, como constatado em contato direto com a popula\u00e7\u00e3o, uma das maiores cobran\u00e7as \u00e9 a reforma da Avenida Paran\u00e1.\r\n\r\nA imensa maioria reivindica que haja recuou das cal\u00e7adas nas esquinas, alargando-se a pista de rolagem (como era anteriormente), facilitando, ainda, que ve\u00edculos fa\u00e7am as convers\u00f5es - sem que resvalem ou batam nas muretas atualmente edificadas.\r\n\r\nSolicita, ainda, que sejam retomadas m\u00e3o-dupla ao menos nas Ruas Egidio Soares, Rui Barbosa, Bar\u00e3o do Rio Branco, Jos\u00e9 Joaquim Corr\u00eaa e Corn\u00e9lio Louren\u00e7o Bagatim, bem como que sejam sincronizados os sem\u00e1foros da Av. Paran\u00e1, ou que ao menos que sejam colocados em funcionamento somente nos hor\u00e1rios de pico."}, {"id": "38", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/38/indicacao_28-_vanessa_ramos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, proceda a regulariza\u00e7\u00e3o dos pontos \u00f4nibus na cidade, providenciando a instala\u00e7\u00e3o de bancos, reparos nas coberturas e procedendo a devida sinaliza\u00e7\u00e3o tanto vertical, quanto horizontal.\r\n\r\nSolicita, tamb\u00e9m, que seja elaborado estudo pela Secretaria competente para verificar onde h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de alunos que utilizam do transporte, inclusive na zona rural, para que ent\u00e3o proceda-se a instala\u00e7\u00e3o de pontos devidamente adequados."}, {"id": "39", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/39/indicacao_30-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo proceda a troca das l\u00e2mpadas queimadas no munic\u00edpio."}, {"id": "40", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/40/indicacao_31-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo disponibilize transporte p\u00fablico (\u00f4nibus circular) que atenda moradores do Distrito do Jo\u00e1 e Bairro do Cruzeiro com destino ao munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, visto ser solicita\u00e7\u00e3o recorrente da popula\u00e7\u00e3o local, visando garantir mobilidade e inclus\u00e3o para as comunidades rurais, que muitas vezes enfrentam dificuldades de acesso \u00e0 \u00e1rea urbana."}, {"id": "41", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/41/indicacao_32-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "reiterar  INDICA\u00c7\u00c3O j\u00e1 feita por Esta Casa de Leis, para que o Executivo Municipal, pela Secretaria competente, proceda a imediata retirada das lombadas elevadas localizadas em frente do Banco do Brasil e ao lado dos Correios, pois embora j\u00e1 tenha sido informado que estas ser\u00e3o removidas, ainda continuam instaladas, o que vem ensejando a maior lentid\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos no local."}, {"id": "42", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/42/indicacao_33-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela respectiva Secretaria competente, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o Distrito do Jo\u00e1 ao asfalto, especificamente nos seguintes pontos:\r\n\r\na)\t3 pontos onde foram instalados encanamentos (Bairro do Ceboleiro);\r\nb)\t3 pontos onde foram colocados bueiros (Bairro do Cruzeiro);"}, {"id": "43", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Gabriel", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/43/indicacao_34-_antonio_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, proceda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da Sanepar (estrada Ribeir\u00e3o do meio), que se encontra em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria devido as recentes chuvas."}, {"id": "44", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/44/indicacao_35-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de realizar a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea industrial do munic\u00edpio, bem com o de implementar a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 atra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias e gera\u00e7\u00e3o de empregos."}, {"id": "45", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/45/indicacao_36-_marcos_jose.pdf", "ementa": "V\u00e1rias ca\u00e7ambas de lixo est\u00e3o distribu\u00eddas por localidades do Munic\u00edpio. Muitas delas est\u00e3o sem tampas e cachorros acabam por revirar o lixo, trazendo in\u00fameros transtornos, inclusive atraindo urubus.\r\n\r\nAssim, solicita que o Executivo, pelo Setor competente, proceda o conserto das ca\u00e7ambas danificadas, bem como aumente a frequ\u00eancia do recolhimento do lixo."}, {"id": "46", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/46/indicacao_37-_valdirene.pdf", "ementa": "Para que o Executivo proceda a instala\u00e7\u00e3o de redutor de Velocidade na Rua Miguel Dias, pr\u00f3ximo ao parque Ecol\u00f3gico."}, {"id": "47", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/47/indicacao_38-_valdirene.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de 2 vesti\u00e1rios com banheiros e um banheiro para o p\u00fablico em geral no Complexo Esportivo da  Asa Branca."}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/indicacao_39-_valdirene.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de dois vesti\u00e1rios com banheiro e um banheiro para o p\u00fablico em geral no COMPLEXO ESPORTIVO ASA BRANCA."}, {"id": "102", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, realize a manuten\u00e7\u00e3o da ponte na estrada que liga o Jo\u00e1 ao Cruzeiro (acesso de baixo), preferencialmente substituindo-a por uma de concreto."}, {"id": "103", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/103/indicacao_41-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva do Distrito do Jo\u00e1, a qual necessita de cobertura, melhorias no piso e alambrado nas laterais."}, {"id": "104", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/104/indicacao_42-benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, refa\u00e7a a pintura interna do Posto de Sa\u00fade Central, a que encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "105", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/105/indicacao_43-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda a reforma completa dos banheiros do Gin\u00e1sio de Esportes, que se encontram em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso."}, {"id": "106", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/106/indicacao_44-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Esporte, estude a possibilidade de disponibilizar transporte para os times amadores de futebol, sendo reinvindica\u00e7\u00e3o frequente dos interessados."}, {"id": "112", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/112/indicacao_45-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Sa\u00fade amplie o hor\u00e1rio de funcionamento da Farm\u00e1cia do Posto de Sa\u00fade Central, para otimizar o atendimento popula\u00e7\u00e3o, inclusive com ampla divulga\u00e7\u00e3o, pois em outras ocasi\u00f5es em que o hor\u00e1rio foi estendido n\u00e3o chegou ao conhecimento dos usu\u00e1rios.\r\nOu ainda que funcione uma Farm\u00e1cia no Hospital Comunit\u00e1rio para atender a demanda da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "113", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/113/indicacao_46-_carlos_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo reinstale os bancos na Rodovi\u00e1ria, tendo em vista que pessoas idosas ou com dificuldades f\u00edsicas n\u00e3o possuem local adequado para aguardar o transporte. Solicita tamb\u00e9m que o Terminal Rodovi\u00e1rio fique aberto, ao menos nos hor\u00e1rios de sa\u00edda e chegada dos \u00f4nibus. \r\n\r\nSolicita, ainda, que providencie a regulagem das portas na Rodovi\u00e1ria, evitando que sejam danificadas."}, {"id": "115", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/115/indicacao_47-_ivone_aparecida.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, viabilize a compra de aparelhos para a realiza\u00e7\u00e3o de exames de ELETROENCEFALOGRAMA e ESPIROMETRIA, os quais podem ser realizados tranquilamente nos Postos de Sa\u00fade pela Equipe de Enfermagem, sendo o arquivo dos exames prontamente enviado para o servi\u00e7os de telemedicina para an\u00e1lise por m\u00e9dico especialista, o qual far\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o do resultado. A presente indica\u00e7\u00e3o objetiva trazer avan\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o, agilizando a realiza\u00e7\u00e3o dos exames, diminuindo o tempo na fila de espera, e proporcionando conforto aos pacientes, por serem realizados em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "120", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/120/indicacao_49-_carlos_henrique.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, realize a constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos nos pr\u00e9dios da prefeitura municipal e da c\u00e2mara de vereadores para os ve\u00edculos dos respectivos funcion\u00e1rios, servidores e agentes pol\u00edticos, bem como proceda a delimita\u00e7\u00e3o de vagas de estacionamento na frente dos referidos pr\u00e9dios, destinadas aos usu\u00e1rios, com reserva para pessoas idosas e com defici\u00eancia."}, {"id": "121", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/121/indicacao_50-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo integre a Pol\u00edtica Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua (PNTC PopRua - Lei n\u00ba 14.821 de 16/01/2024), para dar assist\u00eancia a estas pessoas, instituindo unidade de acolhimento institucional para pernoite eventual ou provis\u00f3rio, com oferta de condi\u00e7\u00f5es de autonomia financeira e de enfrentamento da pobreza, por meio de programas redistributivos, de eleva\u00e7\u00e3o da escolaridade, de qualifica\u00e7\u00e3o profissional e de promo\u00e7\u00e3o do acesso amplo, seguro e simplificado ao trabalho e \u00e0 renda."}, {"id": "122", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/122/indicacao_51-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, proceda a limpeza da Rua do Sant\u00edssimo Nome de Nosso Senhor Jesus, bem como termine a obra das cal\u00e7adas, pois os materiais est\u00e3o depositados h\u00e1 tempos no local, atrapalhando o fluxo de pedestres."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/indicacao_52-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o do prolongamento da rua Emilio Calil, com uma exten\u00e7\u00e3o aproximada de 60m, sendo uma das poucas localidades na cidade ainda sem asfalto."}, {"id": "124", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/124/indicacao_53-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal considere a possibilidade de que o Posto de Sa\u00fade da Asa Branca fique aberto a partir de certa hora da madrugada, para que as pessoas que aguardam transporte para atendimento em outros Munic\u00edpios tenham onde se abrigar e utilizarem banheiros."}, {"id": "129", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/129/indicacao_54-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza de ruas e terrenos no Bairro Green Vale, que se encontram-se em situa\u00e7\u00e3o alarmante, com mato muito alto, tamb\u00e9m como forma de evitar a propaga\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "132", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/132/indicacao_55-__marcos_jose.pdf", "ementa": "Para que o executivo disponibilize pessoal capacitado (psiquiatras, psic\u00f3logos, etc) para promover o atendimento autista, inclusive com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de local apropriado, podendo, ser, inclusive, em espa\u00e7o no antigo pr\u00e9dio da prefeitura, tendo em vista o significativo de casos em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "133", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/133/indicacao_56-_marcos_jose.pdf", "ementa": "Para que o executivo proceda a organiza\u00e7\u00e3o dos estacionamentos destinados a motos, especialmente na Av. Paran\u00e1, considerando que em muitos casos h\u00e1 desrespeito quanto aos locais reservados, o que acaba tirando as vagas de carros."}, {"id": "135", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/135/indicacao_57-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, proceda a devida sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Gabriel Manoel, indicando que se trata de via de m\u00e3o \u00fanica, possibilitando que os motoristas que identifiquem a dire\u00e7\u00e3o que devem seguir, com o objetivo de evitar acidentes, j\u00e1 que referida rua \u00e9 frequentemente utilizada para desvio de carros que trafegam pela Avenida Paran\u00e1."}, {"id": "136", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/136/indicacao_58-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, por meio da secretaria competente, proceda o conserto das l\u00e2mpadas de LED instaladas nos postes da cidade, vez que em in\u00fameros lugares h\u00e1 l\u00e2mpadas danificadas."}, {"id": "145", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/145/indicacao_59-_marcos_jose.pdf", "ementa": "Recentemente houve poda de \u00e1rvores no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal. Assim, solicita que sejam recolhidos os galhos, bem como proceda a limpeza no Distrito, especialmente."}, {"id": "146", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/146/indicacao_60-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das margens da pista de caminhada do Parque da Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria, bem como da \u00e1rea (trilha) existente entre o Parque e a Rua Benedito Alves de Lara, acesso utilizado por v\u00e1rios moradores dos Bairros Vista Bela, Tr\u00eas Meninas e outros."}, {"id": "147", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/147/indicacao_61-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da Rua das Cerejeiras, no bairro Vista Bela, visando evitar acidentes, j\u00e1 que referida ia se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, devido a exist\u00eancia de in\u00fameros buracos."}, {"id": "148", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/148/indicacao_62-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, realize, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso ao bairro dos Tr\u00eas Galhos (Irani), a qual se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com iminente risco de ocorr\u00eancia de graves acidentes (v\u00eddeo anexo)."}, {"id": "149", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/149/indicacao_63-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras e Via\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidade na Rua Pedro Soares (acima da linha F\u00e9rrea), considerando que h\u00e1 grande fluxo de carros, especialmente nos dias de Cultos e Missas no Santu\u00e1rio, elevando o risco de atropelamento de crian\u00e7as da localidade."}, {"id": "150", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/150/indicacao_64-_vanessa_ramos.pdf", "ementa": "\u00c9 sabido que tanto no per\u00edodo da madrugada, como no hor\u00e1rio de almo\u00e7o, os usu\u00e1rios dos Postos de Sa\u00fade, que chegam com anteced\u00eancia para aguardar atendimento m\u00e9dico ou esperar transporte para consultas fora do munic\u00edpio, ficam aguardando do lado de fora das unidades, em \u201cc\u00e9u aberto\u201d, enfrentando intemp\u00e9ries, sem acomoda\u00e7\u00e3o adequada, e privados de utilizarem banheiros.\r\n\r\nAssim, considerando o princ\u00edpio constitucional da dignidade da pessoa humana, solicita ao Poder Executivo que viabilize a abertura da recep\u00e7\u00e3o do Postos de Sa\u00fade, especialmente a do Posto Central, tanto no per\u00edodo da madrugada (antes da abertura), bem como no hor\u00e1rio em que as unidades fecham para o almo\u00e7o, designando, para tanto, servidor de seu quadro para atender os usu\u00e1rios nos referidos per\u00edodos."}, {"id": "151", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/151/indicacao_65-_vanessa_ramos.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, viabilize o transporte exclusivo para pacientes oncol\u00f3gicos em tratamento no Hospital de C\u00e2ncer na cidade de Londrina e outras, atrav\u00e9s de uma VAN, visando possibilitar um atendimento mais digno, \u00e1gil e pontual, considerando o impacto emocional e f\u00edsico que o tratamento oncol\u00f3gico imp\u00f5e aos pacientes e suas fam\u00edlias, que passam, muitas vezes, aguardando o dia todo para retornar \u00e0 cidade de origem,  pois s\u00f3 s\u00e3o liberados ap\u00f3s o atendimento de pacientes que possuem outras enfermidades que, por vezes, demandam maior tempo de espera."}, {"id": "152", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/152/indicacao_66-luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela respectiva Secretaria, providencie a cobertura da arquibancada no Centro Esportivo do Bairro Asa Branca, para melhor acomoda\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios."}, {"id": "153", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/153/indicacao_67-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer transporte ou ceder ve\u00edculo para os professores que lecionam nas Escolas Distritais (caso n\u00e3o residam pr\u00f3ximos as mesmas), tal como \u00e9 feito em munic\u00edpios como Siqueira Campos e Carl\u00f3polis."}, {"id": "154", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/154/indicacao_68-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, instale redutor de velocidade na Avenida Senador Souza Naves, pr\u00f3ximo ao barrac\u00e3o da terceira idade, tendo em vista que o fluxo de carros e motos em alta velocidade \u00e9 frequente, sendo que recentemente um carro atropelou e matou um cachorro e o motorista sequer prestou socorro."}, {"id": "155", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/155/indicacao_69-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, proceda a manuten\u00e7\u00e3o da Av. Paran\u00e1, especialmente nas proximidades da resid\u00eancia do \u201cFininho\u201d, onde o asfalto cedeu/afundou, causando transtorno a todos que por ali trafegam."}, {"id": "156", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/156/indicacao_70-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Na Avenida Get\u00falio Vargas, atr\u00e1s do cemit\u00e9rio, foi realizado h\u00e1 algum tempo paisagismo. Por\u00e9m, atualmente, necessita de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente quanto a limpeza e poda de arbustos."}, {"id": "157", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/157/indicacao_71-_carlos_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, com urg\u00eancia, proceda a instala\u00e7\u00e3o de aparelhos de ar condicionado no CMEI Jo\u00e3o Ant\u00f4nio, ou por ora, de ventiladores, a fim de garantir maior conforto aos alunos e professores, que vem sofrendo com os dias de calor intenso. Al\u00e9m disso, se faz necess\u00e1rio, tamb\u00e9m, que com a devida urg\u00eancia, seja providenciada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra esportiva para possibilitar a realiza\u00e7\u00e3o de aulas de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica pelos alunos, as quais vem ocorrendo nos corredores do local, e devido ao barulho causado, \u00e9 necess\u00e1rio fechar as portas das salas de onde outros alunos est\u00e3o em aula, o que vem lhes causando ainda mais sofrimento, devido aos dias quentes."}, {"id": "158", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/158/indicacao_72-_carlos_henrique.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que estude a possibilidade de conceder aux\u00edlio-transporte, que consiste em um benef\u00edcio de natureza indenizat\u00f3ria, destinado ao custeio das despesas realizadas com transporte para os professores que lecionam nas Escolas Distritais (caso n\u00e3o residam pr\u00f3ximos as mesmas), tal como \u00e9 feito em Munic\u00edpios como Siqueira Campos e Carl\u00f3polis."}, {"id": "159", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/159/indicacao_73-_ivone_aparecida.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria d Competente, realize, com urg\u00eancia, a troca do forro do Posto de Sa\u00fade do Cruzeiro, vez que est\u00e1 danificado devido com infesta\u00e7\u00e3o de cupins, o que pode comprometer a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e a qualidade do atendimento. Solicito que a troca seja feita o mais breve poss\u00edvel, a fim de manter as condi\u00e7\u00f5es adequadas, higiene e seguran\u00e7a aos profissionais e aos pacientes."}, {"id": "160", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/160/indicacao_74-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Na Avenida Get\u00falio Vargas, atr\u00e1s do cemit\u00e9rio, foi realizado h\u00e1 algum tempo paisagismo. Por\u00e9m, atualmente, necessita de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente quanto a limpeza e poda de arbustos."}, {"id": "161", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/161/indicacao_75-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "V\u00e1rios bueiros est\u00e3o destampados em nossa cidade, ou as tampas encontram-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, colocando em risco a integridade f\u00edsica dos pedestres. Assim, solicita ao executivo, pelo respectivo departamento, que se proceda a vistoria de todos os bueiros e tampas, com os devidos concertos e reparos."}, {"id": "162", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/162/indicacao_76-_bnedito_azarias.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, pelo respectivo Departamento, que os rebaixamentos (depress\u00e3o/sarjeta) no asfalto na Av. Souza Naves e Rua Rui Barbosa (nas proximidades do Man\u00e1) sejam retirados e sejam instaladas galerias pluviais, refazendo-se o asfalto, vez que tecnicamente n\u00e3o est\u00e3o de acordo com as normas legais."}, {"id": "163", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/163/indicacao_77-_marcos_jose.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Sa\u00fade disponibilize atendimento de fisioterapia no S\u00e3o Roque do Pinhal, ao menos um dia da semana, considerando que h\u00e1 demanda, tanto \u00e9 que v\u00e1rias viagens s\u00e3o realizadas diariamente, por ve\u00edculos da Prefeitura."}, {"id": "164", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/164/indicacao_78-vanssa_ramos.pdf", "ementa": "Sugere que at\u00e9 que seja estudada a viabilidade da cria\u00e7\u00e3o da Guarda Municipal, sejam contratados vigias/vigilantes, ainda que por empresas terceirizadas, visando auxiliar a Pol\u00edcia Militar, e por consequ\u00eancia, contribuir para a diminui\u00e7\u00e3o da criminalidade, que atinge tanto a esfera patrimonial, como tamb\u00e9m a pr\u00f3pria vida das pessoas, motivo pelo qual provid\u00eancias devem ser tomadas imediatamente"}, {"id": "166", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/166/indicacao_79-benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, por meio da secretaria de obras, proceda a limpeza das ruas e cal\u00e7adas do S\u00e3o Roque do Pinhal, em raz\u00e3o da necessidade das podas das \u00e1rvores que foi realizada, bem como a ro\u00e7agem da pra\u00e7a situada no referido bairro."}, {"id": "165", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/165/indicacao_80-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que seja instalado um bebedouro industrial no Parque Esportivo do Bairro Asa Branca, considerando que as crian\u00e7as e os atletas que utilizam o espa\u00e7o n\u00e3o tem \u00e1gua pot\u00e1vel dispon\u00edvel."}, {"id": "167", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/167/indicacao_81-_marcos_jose.pdf", "ementa": "No ano de 2024, foi realizada reuni\u00e3o entre o Executivo e moradores, propriet\u00e1rios ou detentores da posse de \u00e1reas localizadas na rua atr\u00e1s do Asilo, para debater a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e principalmente viabilizar a pavimenta\u00e7\u00e3o do local.\r\n\r\nComo neste ano j\u00e1 assumiu nova administra\u00e7\u00e3o, solicita informa\u00e7\u00f5es ao Executivo quanto a possibilidade de pavimenta\u00e7\u00e3o da mencionada rua, bem como da Rua Dirce Tressoldi dos Santos e prolongamento da Rua Corn\u00e9lio Louren\u00e7o Bagatim, mesmo que com as lajotas sextavadas que ser\u00e3o retiradas de diversas outras ruas da cidade."}, {"id": "168", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/168/indicacao_82-_maecos_jose.pdf", "ementa": "Para que o Executivo cobre da empresa prestadora de servi\u00e7os que proceda a troca de l\u00e2mpadas queimadas que comp\u00f5em o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de forma mais r\u00e1pida.\r\n\r\nSolicita, tamb\u00e9m, que seja instalada mais um poste com a devida lumin\u00e1ria na Rua Macieiras, no bairro As Branca, pois h\u00e1 um espa\u00e7o consider\u00e1vel sem ilumina\u00e7\u00e3o."}, {"id": "169", "ano": "2025", "numero": "83", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/169/indicacao_83-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, estude a possibilidade de terceirizar o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o de estradas rurais, com o objetivo de otimiz\u00e1-lo, em respeito ao princ\u00edpio da efici\u00eancia, vez que a municipalidade, n\u00e3o raro, apresenta dificuldades em executar tal servi\u00e7o, o que acaba por prejudicar os produtores rurais."}, {"id": "170", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/170/indicacao_84-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, proceda a manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas danificadas nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio, inclusive a repara\u00e7\u00e3o dos pisos t\u00e1teis, a fim de garantir a seguran\u00e7a e a mobilidade adequada dos pedestres."}, {"id": "171", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/171/indicacao_85-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo proceda a fiscaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do munic\u00edpio, vez que h\u00e1 v\u00e1rios passeios com desn\u00edveis, o que vem comprometendo a livre circula\u00e7\u00e3o e acessibilidade dos pedestres, pois tais condi\u00e7\u00f5es inadequadas dificultam a locomo\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m aumentam o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com defici\u00eancias f\u00edsicas.  Solicita, dessa forma, que os respons\u00e1veis sejam notificados, a fim de sanarem as irregularidades, aplicando corretamente as normas t\u00e9cnicas, sob pena da incid\u00eancia das penalidades previstas em lei."}, {"id": "172", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/172/indicacao_86-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, em proceda a coloca\u00e7\u00e3o de placas informativas que disciplinam o tr\u00e2nsito de animais em pra\u00e7as e parques do munic\u00edpio, a fim de possibilitar o fiel cumprimento ao disposto na Lei n.\u00ba 1.245/2016 e no C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio. Segue o rol:\r\n\r\n1)\tPlaca \"Proibido animais neste local\", a ser utilizada para indicar que n\u00e3o \u00e9 permitido a entrada de animais em determinado local;\r\n2)\tPlacas que indicando a obrigatoriedade do uso de guia curta e focinheira em c\u00e3es de grande porte, pit bulls e ra\u00e7as derivadas (Lei Federal\r\n3)\tPlacas indicando o uso obrigat\u00f3rio de coleira ou guia de condu\u00e7\u00e3o para c\u00e3es e gatos em vias p\u00fablicas, logradouros e outros locais de acesso p\u00fablico;\r\n4)\tPlaca para orientar os tutores a recolherem as fezes de seus animais dom\u00e9sticos."}, {"id": "173", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/173/indicacao_87-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria ou Departamento competente, estude a viabilidade de proceder o alargamento da Rua 1\u00ba de Maio, onde est\u00e1 localizado o parque industrial, a fim de facilitar o fluxo de ve\u00edculos e aumentar a seguran\u00e7a para pedestres e ciclistas, evitando acidentes, bem como melhorar a acessibilidade para ve\u00edculos maiores, tais como caminh\u00f5es e \u00f4nibus. Al\u00e9m disso, o alargamento da referida rua visa o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, podendo atrair novos empreendimentos comerciais e residenciais, impulsionando a economia local."}, {"id": "177", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/177/indicacao_88-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, proceda, com urg\u00eancia, ao conserto da mesa odontol\u00f3gica localizada no Distrito do Jo\u00e1, o que \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para que seja dado continuidade a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o essencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sendo que tal equipamento encontra-se danificado h\u00e1 meses, tendo este vereador j\u00e1 solicitado o conserto o ano passado."}, {"id": "178", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/178/indicacao_89-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo proceda com urg\u00eancia, a aquisi\u00e7\u00e3o de um bebedouro industrial e o instale no vel\u00f3rio municipal, para atender as necessidades das pessoas que comparecem as cerimonias f\u00fanebres, pois o que se encontra atualmente no local \u00e9 insuficiente para satisfazer a necessidade da popula\u00e7\u00e3o, notadamente no s dias de claro extremo."}, {"id": "174", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/174/indicacao_90-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, em consulta com a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o estabele\u00e7a os locais para instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em nossa cidade e Distritos, considerando que atualmente os existentes sequer tem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de uso, faltando bancos, reparos nas coberturas, etc, sendo que, n\u00e3o raro, as crian\u00e7as ficam sujeitas as intemp\u00e9ries."}, {"id": "175", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/175/indicacao_91-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, instale redutor de velocidade ou reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito para evitar excesso de velocidade nas proximidades da Igreja localizada na Rua do Ip\u00ea Branco, para evitar acidentes, especialmente envolvendo pedestres."}, {"id": "176", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/176/indicacao_92-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo estude a possibilidade de aumentar os vencimentos das serventes municipais, tendo em vista que certamente exercem atividades tidas como insalubres, mas que acabam por n\u00e3o sendo reconhecidas quando da elabora\u00e7\u00e3o dos laudos t\u00e9cnicos.\r\n\r\nA t\u00edtulo de argumento, observe que, se ainda fossem regidas pela CLT, teriam direito ao respectivo adicional, visto que diariamente limpam banheiros onde mais de 30 pessoas frequentam."}, {"id": "179", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/179/indicacao_93-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo disponibilize aos alunos da rede municipal de ensino consultas odontol\u00f3gicas para avali\u00e1-los, nas escolas e, se for necess\u00e1rio, que sejam encaminhados para o devido tratamento."}, {"id": "180", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/180/indicacao_94-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo forne\u00e7a transporte para os alunos universit\u00e1rios que estudam em Ourinhos, pois mais de 20 deles est\u00e3o sem vagas nos \u00f4nibus atualmente disponibilizados pela Associa\u00e7\u00e3o de Estudantes ou que aumente o repasse/subs\u00eddio para contrata\u00e7\u00e3o de uma van, at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "181", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/181/indicacao_95-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, aplique p\u00f3 de pedra/asfalto no cal\u00e7amento da estrada da Pedreira, bem como seja utilizado o rolo compressor, tendo em vista que h\u00e1 muita irregularidade no local, prejudicando o tr\u00e1fego de ve\u00edculos."}, {"id": "182", "ano": "2025", "numero": "96", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/182/indicacao_96-_carlos_henrique.pdf", "ementa": "Solicita ao executivo que seja realizado reparos na rua Pedro Soares (paralela a Av. Paran\u00e1), na altura da passagem que foi recentemente aberta em cruzamentos com a linha f\u00e9rrea, pois existem trechos com in\u00fameros buracos."}, {"id": "183", "ano": "2025", "numero": "97", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/183/indicacao_97-_ivone_aparecida.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria de Sa\u00fade, estude uma medida eficiente e corretiva para exterminar a infesta\u00e7\u00e3o de pernilongos no chafariz da Pra\u00e7a da Igreja Matriz.\r\n\r\nJustifico a presente indica\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de ter recebido v\u00e1rias reclama\u00e7\u00f5es dos mun\u00edcipes e, em vistorias in loco, observei o ac\u00famulo de \u00e1gua no local, sendo ali o maior foco destes pernilongos.\r\n\r\nDessa forma, solicita que seja realizado um estudo para sanar esse problema de sa\u00fade p\u00fablica."}, {"id": "184", "ano": "2025", "numero": "98", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/184/indicacao_98-_carlos_henrique.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que proceda a substitui\u00e7\u00e3o das bandeira do munic\u00edpio hasteada na entrada da cidade, que se encontra danificada, bem como estude a possibilidade de recolocar o mastro original, em seu tamanho normal, vez que houve a diminui\u00e7\u00e3o de sua altura. \r\n\r\nSolicita tamb\u00e9m que o Poder Executivo observe a qualidade das bandeiras hasteadas nas Escola Municipais, procedendo a troca daquelas que estiverem danificadas."}, {"id": "186", "ano": "2025", "numero": "99", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/186/indivacao_99-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita por esta Casa de Leis, para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, proceda, com urg\u00eancia, ao conserto/troca das l\u00e2mpadas de LED que comp\u00f5e a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio, vez que existem in\u00fameras delas sem funcionamento, em diversos bairros da cidade. Sugere-se que seja designado um servidor municipal para fazer um levantamento quantitativo das l\u00e2mpadas queimadas/danificadas, a fim de que seja mantida a adequada ilumina\u00e7\u00e3o em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "188", "ano": "2025", "numero": "100", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/188/indicacao_100-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Competente, proceda, com urg\u00eancia, a poda na parte baixo das \u00e1rvores, cujas folhagens vem atrapalhando o tr\u00e1fego de pedestres nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio, inclusive, por quest\u00e3o de seguran\u00e7a."}, {"id": "189", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/189/indicacao_101-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Executivo analise a possibilidade de designar um servidor qualificado tecnicamente (forma\u00e7\u00e3o superior em engenharia ou arquitetura) para acompanhar e fiscalizar as obras civis de titularidade do Munic\u00edpio, considerando que atualmente s\u00e3o v\u00e1rias, com previs\u00e3o de outras futuras, e que algumas delas est\u00e3o sendo executadas em padr\u00f5es n\u00e3o aceit\u00e1veis ou fora de prazo."}, {"id": "190", "ano": "2025", "numero": "102", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/190/indicacao_102-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Considerando que as lixeiras localizadas na Col\u00f4nia S\u00e3o Miguel est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, solicita ao Executivo, pela respectiva Secretaria, que proceda a troca ou reparo das mesmas."}, {"id": "191", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/191/indicacao_103-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "O pr\u00e9dio da Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o necessita urgentemente de manuten\u00e7\u00e3o, especialmente quanto a limpeza, regulagem das portas, instala\u00e7\u00e3o de toldo e pintura, pois, como demonstram as fotos em anexo, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 prec\u00e1ria."}, {"id": "192", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/192/indicacao_104-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Sa\u00fade, reestabele\u00e7a o atendimento de um m\u00e9dico ortopedista em nosso Munic\u00edpio, sendo servi\u00e7o de suma import\u00e2ncia para a popula\u00e7\u00e3o, o que ocorria anteriormente de forma quinzenal."}, {"id": "193", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/193/indicacao_105-_valdirene_cabrera.pdf", "ementa": "Designa\u00e7\u00e3o de um atendente para o centro de refor\u00e7o escolar, como objetivo de auxiliar os alunos nos momentos de chegada e sa\u00edda das aulas."}, {"id": "194", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Gabriel", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/194/indicacao_106-_antonio_luis.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras,  realize a limpeza da Estrada de acesso ao Santu\u00e1rio do Sant\u00edssimo Nome de Jesus (antiga Rua da Figueira), especialmente nas margens e cal\u00e7adas onde o mato praticamente tomou conta."}, {"id": "195", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/195/indicacao_107-_marcos_jose.pdf", "ementa": "Segundo informa\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o interessada, a enfermeira que presta servi\u00e7os no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal atende somente em um per\u00edodo.\r\n\r\nAssim, solicita que seja estendido para dois per\u00edodos, tendo em vista que h\u00e1 demanda para tanto, melhor atendendo a comunidade."}, {"id": "197", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/197/indcacao_108__marcos_jose.pdf", "ementa": "Para que o SR. Prefeito Municipal solicite ao DER/Jacarezinho para efetuar a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga Joaquim T\u00e1vora e Carl\u00f3polis (PR 218),  e em especial nos acostamentos, sendo que em alguns pontos a vegeta\u00e7\u00e3o chega a esconder as placas de sinaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "200", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/200/indicacao_109_-fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo divulgue para a popula\u00e7\u00e3o do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal os hor\u00e1rios dispon\u00edveis de transporte para a cidade e vice-versa, tendo em vista que, ao que parece, foi acrescentado mais um dia da semana em que se d\u00e1 o transporte."}, {"id": "202", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/202/indicacao_110-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, pelo respectivo setor, providencie a limpeza de logradouros p\u00fablicos no distrito do s\u00e3o roque do Pinhal, considerando que de tempos em tempos havia mutir\u00e3o para tal finalidade."}, {"id": "203", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/203/indicacao_111-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, pela secretaria de sa\u00fade, disponibilize carro borrifador para circular diariamente ela cidade e distritos, para combater  mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue e outras arboviroses."}, {"id": "207", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/207/indicacao_112-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Refor\u00e7ando solicita\u00e7\u00e3o do vereador Fernando para que o executivo, pela secretaria de obras realize os devidos reparos na cobertura do gin\u00e1sio de esportes, pois existem in\u00fameros pontos de infiltra\u00e7\u00e3o, colocando a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios em risco, j\u00e1 que a quadra fica molhada."}, {"id": "209", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/209/indicacao_113-_vanessa_ramos.pdf", "ementa": "O vereador\tFernando Da Cunha Fiats apresentou o requerimento n. 22/25, no qual solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre quais as provid\u00eancias tomadas pela Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o a fia\u00e7\u00e3o nos postes de nossa cidade (fios soltos), de responsabilidade da Copel.\r\n\r\nAssim, nesta oportunidade reitera o j\u00e1 exposto e solicita que tamb\u00e9m sejam encaminhados ao Executivo v\u00eddeos e fotos que demonstram o perigo que os fios soltos exp\u00f5em a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "210", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/210/indicacao_114-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "H\u00e1 poucos meses, o Poder Executivo disponibilizava transporte para as pessoas que residem no S\u00e3o Roque do Pinhal, quando do retorno de consultas/procedimentos em Jacarezinho.\r\n\r\nAtualmente, o transporte \u00e9 feito somente de Jacarezinho at\u00e9 a cidade de Joaquim T\u00e1vora, motivo pelo qual solicita que seja estendido, mesmo que por ve\u00edculos \u201cbaixos\u201d, atendendo os que residem no mencionado Distrito"}, {"id": "212", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/212/indicacao_115-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "O Prefeito Municipal chegou a comentar sobre sua inten\u00e7\u00e3o em reduzir o valor cobrado pela utiliza\u00e7\u00e3o de maquin\u00e1rios p\u00fablicos por produtores rurais, raz\u00e3o pela qual solicita informa\u00e7\u00f5es a respeito de envio a esta Casa, por parte do Executivo, de Projeto de Lei que trate do assunto."}, {"id": "213", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/213/indicacao_116-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o executivo crie um calend\u00e1rio de recolhimento de podas e limpeza de jardins, quintais e terrenos."}, {"id": "214", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/214/indicacao_117-_carlos_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do Parque Vale da Pirambeira, bem como sua completa revitaliza\u00e7\u00e3o, a fim de que o local possa cumprir o fim a que se destina, ou seja, o turismo.\r\n\r\nSugere-se o fechamento tempor\u00e1rio do parque, at\u00e9 que seja regularizada a situa\u00e7\u00e3o do local, com tomada das seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\na)\tSeja efetuada a limpeza cont\u00ednua do lago artificial l\u00e1 existente, a fim evitar focos de dengue;\r\n\r\nb)\tCaso n\u00e3o haja interesse por parte da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica em manter o referido lago artificial, que seja este aterrado, de forma a evitar prolifera\u00e7\u00e3o de larvas, e especialmente a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue;\r\n\r\nc)\tSejam constru\u00eddos banheiros para os visitantes, o que se faz extremamente necess\u00e1rio;\r\n\r\nd)\tSejam instaladas placas de acesso indicando a exata localiza\u00e7\u00e3o do Parque a fim de instruir os turistas e visitantes a chegarem ao local; \r\n\r\ne)\tSejam instaladas placas onde constem os hor\u00e1rios de funcionamento do p"}, {"id": "216", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/216/indicacao_118-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita por esta casa, requer ao poder executivo que, com urg\u00eancia, instale aparelhos de ar condicionado e bebedouro industrial no vel\u00f3rio municipal, para atender as necessidades das pessoas que comparecem as cerimonias f\u00fanebres."}, {"id": "217", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ant\u00f4nio Luis Gabriel", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/217/indicacao_119-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Reiterando indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita por essa Casa de Leis, requer ao poder executivo que mantenha o posto de Sa\u00fade do S\u00e3o Roque do Pinhal em funcionamento todos os dias, e em per\u00edodo integral, pois ainda que o profissional m\u00e9dico atenda no local apenas em dois dias da semana, \u00e9 necess\u00e1rio que a secretaria de sa\u00fade disponibilize profissionais da \u00e1rea de enfermagem para prestar atendimentos b\u00e1sicos a popula\u00e7\u00e3o distrital durante todos os dias."}, {"id": "228", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/228/indicacao_120-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Requer ao poder executivo que urgentemente tome providencias no sentido de providenciar a seguran\u00e7a do cemit\u00e9rio local, sugerindo como alternativas:\r\n-instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento;\r\n-ilumina\u00e7\u00e3o adequada;\r\n-contrata\u00e7\u00e3o de vigias;\r\n-aumenta de muros, port\u00f5es e cercas de seguran\u00e7a."}, {"id": "229", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/229/indicacao_121-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Reitera v\u00e1rias indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 feitas e requer, de forma priorit\u00e1ria, que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, realize  manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais dos bairros do Ceboleiro, Jo\u00e1, Cruzeiro e \u00c1gua Verde, que se encontram em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias."}, {"id": "230", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/230/inidcacao_122-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo providencie o conserto da mesa odontol\u00f3gica utilizada no Distrito de Jo\u00e1, vez que o equipamento est\u00e1 inutilizado h\u00e1 meses devidos a avarias, o que vem prejudicando a popula\u00e7\u00e3o local que necessita de atendimento, ressaltando, que h\u00e1 demanda de pacientes no referido Distrito."}, {"id": "231", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/231/indicacao_123-_marcos_jose.pdf", "ementa": "Considerando que ve\u00edculos de grande porte (maquin\u00e1rios utilizados no plantio de soja) trafegam com muita dificuldade pelas estradas de nosso Munic\u00edpio, especialmente nas pontes do Pinhalzinho e Pedreira, solicita que sejam alargadas (estradas e pontes), considerando ainda que as atividades agr\u00edcolas e pecu\u00e1rias s\u00e3o geradores de renda para o pr\u00f3prio Munic\u00edpio."}, {"id": "232", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/232/indicacao_124-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, por meio da secretaria de sa\u00fade, encaminhe profissionais da \u00e1rea de enfermagem no domic\u00edlio dos idosos e/ou acamados que n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es de se deslocar at\u00e9 as unidades de sa\u00fade, afim de imuniz\u00e1-los contra o v\u00edrus da gripe, mediante aplica\u00e7\u00e3o de vacina."}, {"id": "233", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/233/indicacao_125-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo providencie a devida nivela\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros existentes na cidade, podem causar acidentes e danos aos ve\u00edculos que trafegam nas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio."}, {"id": "234", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/234/indicacao_126-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, proceda a regulariza\u00e7\u00e3o as lombadas invertidas existentes na cidade, tomando as seguintes provid\u00eancias:\r\n\r\na)\tretirada das lombadas invertidas nos locais onde n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias;\r\n\r\nb)\tdiminui\u00e7\u00e3o da depress\u00e3o das lombadas invertidas nos locais necess\u00e1rios e que est\u00e3o fora de padr\u00e3o, e podem causar danos as ve\u00edculos;\r\n\r\nc)\ta instala\u00e7\u00e3o de galerias pluviais nos locais onde est\u00e3o situadas as lombadas invertidas para a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, a fim de direcion\u00e1-las para bueiros e reservat\u00f3rios;"}, {"id": "235", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/235/indicacao_127-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, por meio da divis\u00e3o competente, realize um estudo dos locais onde existe necessidade e h\u00e1 viabilidade da instala\u00e7\u00e3o de lombadas, de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es e diretrizes estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os de transito."}, {"id": "236", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/236/indicacao_128-_marcos_jose.pdf", "ementa": "\u00c9 previsto na Lei Complementar n. 12/2018, em seu art. 155, o direito a Licen\u00e7a Pr\u00eamio de 2 meses aos servidores municipais, ap\u00f3s o per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o de 5 anos cont\u00ednuos de trabalho.\r\nO mencionado per\u00edodo de aquisi\u00e7\u00e3o j\u00e1 ocorreu tanto para os profissionais da sa\u00fade, j\u00e1 que n\u00e3o suspenso durante a pandemia do covid. \r\nPara os demais servidores o prazo para a aquisi\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 nos pr\u00f3ximos meses, o que certamente ensejar\u00e1 grande monta de pedidos por tal benef\u00edcio, o que poder\u00e1 acarretar preju\u00edzos na regular continuidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.\r\nPor estes motivos, solicita que o Poder Executivo analise a possibilidade de que a licen\u00e7a pr\u00eamio seja indenizada aos que assim quiserem e tenham cumprido as exig\u00eancias da lei, com o envio a esta Casa de projet de lei que trate do tema."}, {"id": "237", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/237/indicacao_129-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Muitos servidores municipais, especialmente os profissionais da educa\u00e7\u00e3o, que t\u00eam carga hor\u00e1ria diferenciada (abaixo das 40 horas mensais), reivindicam que para eles tamb\u00e9m seja pago o vale alimenta\u00e7\u00e3o na \u00edntegra, pois as necessidades b\u00e1sicas de qualquer pessoa se assemelham, raz\u00e3o pela qual sugere o subscritor da presente que seja atendido tal pedido."}, {"id": "238", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/238/indicacao_130-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Obras, realize obras necess\u00e1rias para o escoamento de \u00e1guas pluviais que se acumulam na Rua Eg\u00eddio Soares (entre a Av. Paran\u00e1 e Rua Pedro Soares), principalmente para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de Aedes aegypti."}, {"id": "239", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/239/indicacao_131-_marcos_jose.pdf", "ementa": "Com o intuito de incentivar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em nosso Munic\u00edpio, solicita ao Executivo que forne\u00e7a o transporte de calc\u00e1rio adquirido conjuntamente por v\u00e1rios pequenos produtores rurais, com a entrega individualizada em cada propriedade."}, {"id": "240", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/240/indicacao_132-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, providencie a aquisi\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea, ou ent\u00e3o fa\u00e7a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1rea que j\u00e1 esteja em posse do munic\u00edpio, com o objetivo de fornecer terra para as constru\u00e7\u00f5es a serem realizadas em nossa cidade, com valores mais acess\u00edveis do que os valores cobrados por particulares"}, {"id": "241", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/241/indicacao_133-_ivone_aparecida.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal atrav\u00e9s do Departamento Jur\u00eddico, estude a possibilidade de alterar/adequar O Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/2018 no CAP\u00cdTULO VIII - DAS CONCESS\u00d5ES, no Art 170 \u2013 \u00a7 2\u00ba Para efeito do disposto neste artigo, a pedido do servidor com anu\u00eancia da Administra\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 haver a redu\u00e7\u00e3o da jornada com redu\u00e7\u00e3o proporcional do vencimento.\r\n\r\nSalientamos que na Lei Federal (13.370/2016), garante redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria especial sem compensa\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1rio e sem preju\u00edzo financeiro.          \r\n\r\nPretende-se com esse Estudo a altera\u00e7\u00e3o/adequa\u00e7\u00e3o na Lei do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, garantindo os benef\u00edcios a todos que se enquadrarem nesta, principalmente aos pais e respons\u00e1veis de filhos com AUTISMO."}, {"id": "242", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/242/indicacao_134-2025.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, disponibilize uma ca\u00e7amba no Bairro Asa Branca, entre o Posto de Sa\u00fade e a Barbearia Fortunato, tendo em vista que h\u00e1 dep\u00f3sito de lixo e outros res\u00edduos no local, colocando em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\r\n."}, {"id": "243", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/243/indicacao_135-2025.pdf", "ementa": "O Executivo h\u00e1 algum tempo abriu passagem na continua\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Almeida, no sentido Centro de Eventos.\r\nContudo, encontra-se em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, necessitando ao menos de manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o, o que solicita ao Executivo."}, {"id": "244", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/244/indicacao_136-2025.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela respectiva Secretaria, proceda os devidos reparos numa ponte na estrada dos Tr\u00eas Galhos (nas proximidades propriedade do Sr. Eroni Bertapeli), que est\u00e1 torta, com risco de cair."}, {"id": "245", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/245/indicacao_137-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que, pelo devido Departamento, sejam sinalizadas as vias no bairro S\u00e3o Lucas, vertical e horizontalmente, para evitar acidentes."}, {"id": "246", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/246/indicacao_138-2025.pdf", "ementa": "O Poder Executivo, atrav\u00e9s de seu agente fiscalizador, corretamente come\u00e7ou a notificar os respons\u00e1veis/propriet\u00e1rios de obras sobre a coloca\u00e7\u00e3o de restos e materiais nas cal\u00e7adas e ruas.\r\nO subscritor da presente sugere, apenas, antes da aplica\u00e7\u00e3o de qualquer penalidade ou mesmo da primeira notifica\u00e7\u00e3o, que seja realizada uma campanha para divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es (nas redes sociais, site e ve\u00edculo de som), pois muitas pessoas n\u00e3o conhecem as normas e n\u00e3o acabam por n\u00e3o as respeitar."}, {"id": "247", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/247/indicacao_139-2025.pdf", "ementa": "A Secretaria de Esportes, atrav\u00e9s de seus servidores, fornece treinamento regular de futebol, v\u00f4lei e outros esportes para as crian\u00e7as e adolescentes que residem na cidade.\r\nSolicitam que tais atividades/ treinamentos tamb\u00e9m sejam desenvolvidos especialmente nos Distritos do S\u00e3o Roque do Pinhal e Jo\u00e1, considerando ser imprescind\u00edvel para a forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento das crian\u00e7as e adolescentes que ali residem."}, {"id": "248", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/248/indicacao_140-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, proceda a reforma da Pra\u00e7a do Distrito do Jo\u00e1."}, {"id": "249", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/249/indicacao_141-2025.pdf", "ementa": "At\u00e9 o presente momento constata-se que o Terminal Rodovi\u00e1rio do Munic\u00edpio permanece fechado, mesmo ap\u00f3s terem sido realizadas in\u00fameras reinvindica\u00e7\u00f5es por esta Casa de Leis, ao longo dos \u00faltimos dois anos, solicitando que o local permane\u00e7a em devido funcionamento.\r\nDessa forma, o vereador que esta subscreve, vem, reiterar, inclusive indica\u00e7\u00e3o de sua autoria, solicitando ao Executivo que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a Rodovi\u00e1ria da cidade seja reaberta para o fim a que se destina, inclusive com a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos banheiros internos aos usu\u00e1rios e popula\u00e7\u00e3o em geral. Solicita, ainda, que o Poder Executivo reinstale os bancos no local, tendo em vista que as pessoas, notadamente as idosas ou com dificuldades f\u00edsicas, n\u00e3o possuem local adequado para aguardar o transporte."}, {"id": "250", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/250/indicacao_142-2025.pdf", "ementa": "Em recente visita em nosso Munic\u00edpio, o Deputado Federal Beto Richa confirmou a destina\u00e7\u00e3o de recursos do Governo para a Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o.\r\nAssim, se poss\u00edvel, solicita que  seja inclu\u00edda nas obras a instala\u00e7\u00e3o de grama sint\u00e9tica na quadra esportiva da escola."}, {"id": "251", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/251/indicacao_143-2025.pdf", "ementa": "\u00c9 sabido que foi aprovado por esta Casa projeto de lei de que visa fornecer kits de materiais escolares aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino. Sendo assim, o vereador que esta subscreve, sugere a implanta\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Material Escolar (CME), permitindo, assim, que os materiais sejam adquiridos por meio de um cart\u00e3o ou aplicativo, diretamente nas papelarias do munic\u00edpio, se for o caso, em estabelecimentos devidamente cadastrados pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio\r\nSalienta que a via sugerida visa fomentar a economia local, bem como agilizar a aquisi\u00e7\u00e3o dos kits, possibilitando que os alunos j\u00e1 iniciem o ano letivo com todos os materiais necess\u00e1rios para desempenho das atividades escolares."}, {"id": "253", "ano": "2025", "numero": "144", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/253/indicacao_144-2025.pdf", "ementa": "Recentemente, em visita a sede do SAMU em nosso Munic\u00edpio, o primeiro subscritor desta, em contato com integrantes do Servi\u00e7o de Atendimento, foi alertado sobre algumas situa\u00e7\u00f5es:\r\n- Primeiramente, considerando que o local onde est\u00e1 instalado o SAMU n\u00e3o atende as exig\u00eancias normativas para seu regular funcionamento, o Munic\u00edpio corre o enorme risco de perder tal servi\u00e7o;\r\n- O pr\u00e9dio da atual sede necessita de reparos urgentes, especialmente com a reforma do banheiro e instala\u00e7\u00e3o/constru\u00e7\u00e3o de uma rampa nos moldes indicados pelo Cisnorpi;\r\n- Considerando a relev\u00e2ncia do tema, solicita ao Executivo que estude a possibilidade de mudar a sede do SAMU para a Rua Miguel Dias, ao lado do Destacamento da Pol\u00edcia Militar (onde seria a Defesa Civil), tendo em vista ser pr\u00e9dio novo, adequado e melhor localizado, sendo necess\u00e1rio t\u00e3o somente a constru\u00e7\u00e3o da j\u00e1 mencionada rampa, o que certamente atender\u00e1 melhor toda a popula\u00e7\u00e3o de Joaquim T\u00e1vora e Regi\u00e3o.\r\n- Solicita que as devidas provid\u00eancias sejam t"}, {"id": "254", "ano": "2025", "numero": "145", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/254/indicacao_145-2025.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria de Obras, realize a instala\u00e7\u00e3o de marquises nas entradas e \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o das escolas da rede municipal de ensino. O objetivo dessas instala\u00e7\u00f5es \u00e9 proporcionar conforto, acolhimento e seguran\u00e7a para as crian\u00e7as, pais e respons\u00e1veis destes, protegendo-os da chuva e do sol e proporcionando igualdade para todos os alunos."}, {"id": "255", "ano": "2025", "numero": "146", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/255/146_ivone.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e do Departamento de Engenharia, realizem um levantamento das \u201cruas sem sa\u00edda\u201d de nosso munic\u00edpio, pois pude presenciar que no prolongamento das Ruas: Herculano Chaves Madureira, Rua Pedro Soares e Rua Eg\u00eddio Soares, \u00e9 constante a entrada de ve\u00edculos de grande porte e a dificuldade das manobras, o que coloca em risco a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. \r\nDessa forma, solicito que o Poder Executivo realize a devida sinaliza\u00e7\u00e3o das \u201cruas sem sa\u00edda\u201d, mediante a coloca\u00e7\u00e3o de placas, de acordo com o previsto no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro, ressalvando que trata-se de medida simples, de baixo custo e grande efetividade e que contribui para a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito, seguran\u00e7a e qualidade dos mun\u00edcipes."}, {"id": "256", "ano": "2025", "numero": "147", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/256/indicacao_147-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, realize a ro\u00e7agem da estrada que liga o Distrito do Jo\u00e1 ao asfalto, principalmente nas curvas, pois a vegeta\u00e7\u00e3o que cresce ao longo da faixa de dom\u00ednio prejudica a visibilidade dos motoristas e pedestres que transitam no local, comprometendo-lhes a seguran\u00e7a."}, {"id": "257", "ano": "2025", "numero": "148", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/257/indicacao_148-2025.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela Secretaria de Sa\u00fade, libere o total de fichas referentes a fisioterapia, considerando que muitos usu\u00e1rios do servi\u00e7o t\u00eam que se dirigir ao Posto de Sa\u00fade v\u00e1rias vezes para libera\u00e7\u00e3o.\r\nEntendemos que alguns usu\u00e1rios n\u00e3o completam o total de sess\u00f5es. Entretanto, para corrigir tal situa\u00e7\u00e3o, sugerimos que o controle seja feito por identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica."}, {"id": "258", "ano": "2025", "numero": "149", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/258/indicacao_149-2025.pdf", "ementa": "Considerando que tomou posse o novo Secret\u00e1rio de Agricultura, reitera o j\u00e1 solicitado na indica\u00e7\u00e3o n.131/2025, para que o Executivo forne\u00e7a o transporte de calc\u00e1rio adquirido conjuntamente por v\u00e1rios pequenos produtores rurais, com a entrega individualizada em cada propriedade."}, {"id": "259", "ano": "2025", "numero": "150", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/259/indicacao_150-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de adquirir, ao menos, mais uma patrola ou motoniveladora, a fim de melhor atender a demanda no munic\u00edpio, pois \u00e9 frequente a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o e reparo de estradas, especialmente em \u00e1reas rurais."}, {"id": "260", "ano": "2025", "numero": "151", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/260/indicacao_151-2025.pdf", "ementa": "Para reiterar solicita\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas por esta Casa de Leis, e requerer, que sejam realizados, o quanto antes, reparos na estrada de baixo que leva ao Distrito do Jo\u00e1, pois h\u00e1 trechos que se encontram em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria de trafegabilidade."}, {"id": "261", "ano": "2025", "numero": "152", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/261/indicacao_152-2025.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo observe as normal t\u00e9cnicas atinentes a altura dos meios-fios, principalmente nas vias que ao longo do tempo vem sendo recapeadas, pois, o excesso de camadas de asfalto em algumas vias p\u00fablicas do munic\u00edpio tem ocasionado a diminui\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o (altura) dos referidos meios-fios, em preju\u00edzo a popula\u00e7\u00e3o, notadamente no que se refere a drenagem da agua da chuva, que tende a invadir as cal\u00e7adas."}, {"id": "262", "ano": "2025", "numero": "153", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/262/indicacao_153-2025.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, quando da abertura de procedimento licitat\u00f3rio para contrata\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento, especifique no respectivo edital, crit\u00e9rios claros e detalhados sobre a qualidade do asfalto, incluindo tipos de material, quantidade de material, composi\u00e7\u00e3o, testes de qualidade e demais requisitos."}, {"id": "263", "ano": "2025", "numero": "154", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/263/indicacao_154-2025.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, por meio do departamento competente, proceda a fiscaliza\u00e7\u00e3o das lombadas existentes no munic\u00edpio, notadamente no que se refere as medidas e caracter\u00edsticas definidas na legisla\u00e7\u00e3o e nas respectivas normas t\u00e9cnicas."}, {"id": "264", "ano": "2025", "numero": "155", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/264/indicacao_155-2025.pdf", "ementa": "Para tamb\u00e9m o Executivo entre em contato com o DER, para reiterar o solicitado no of\u00edcio n. 37/2025, desta Casa, representada pelo seu presidente, Benedito Azarias, no sentido de que proceda reparos no trecho da Rodovia PR-218, entre os Munic\u00edpios de Joaquim T\u00e1vora e Carl\u00f3polis, considerando que em diversas localidades h\u00e1 \u201cborrach\u00f5es\u201d, bem como enorme desn\u00edvel do acostamento, causando s\u00e9rio risco de acidentes."}, {"id": "265", "ano": "2025", "numero": "156", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/265/indicacao_156-2025.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, reinstale redutor de velocidade na Rua Benedito Alves de Lara, que recentemente recebeu nova pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica (mesmo em caso de n\u00e3o ser de atribui\u00e7\u00e3o da empresa contratada), por se tratar de reivindica\u00e7\u00e3o dos que por ali residem."}, {"id": "266", "ano": "2025", "numero": "157", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/266/indicacao_157-2025.pdf", "ementa": "Tramita nesta C\u00e2mara, Projeto de Lei que trata do aumento do valor pago a t\u00edtulo de vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores do Poder Legislativo.\r\nA proposta prev\u00ea a import\u00e2ncia de R$540,00 mensalmente.\r\nAssim, caso seja de fato aprovada e se torne lei, solicitam os vereadores que o benef\u00edcio tamb\u00e9m seja estendido a todos os servidores do Poder Executivo."}, {"id": "267", "ano": "2025", "numero": "158", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/267/indicacao_158-2025.pdf", "ementa": "Moradores do bairro Green Vale solicitam que o Executivo, pelo respectivo Setor, amplie a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de areia, ao lado do Parquinho, pois n\u00e3o h\u00e1 ilumina\u00e7\u00e3o suficiente para que seja utilizada no per\u00edodo noturno.\r\nSolicita, tamb\u00e9m, que seja reposta a areia na mencionada quadra."}, {"id": "268", "ano": "2025", "numero": "159", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/268/indicacao_159-2025.pdf", "ementa": "Uma das mais recorrentes reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o tavorense diz respeito a quest\u00e3o da seguran\u00e7a, porquanto h\u00e1 alguns anos ocorreu um aumento significativo no n\u00famero de delitos em nosso Munic\u00edpio.\r\nAtualmente, a criminalidade aparentemente diminuiu, gra\u00e7as a atua\u00e7\u00e3o fundamental da Pol\u00edcia Militar em nosso Munic\u00edpio, a qual desde j\u00e1 agradecemos.\r\nContudo, continua evidente a necessidade de se garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e, como se sabe, \u00e9 reduzido o n\u00famero de policiais militares que atuam em nosso munic\u00edpio, al\u00e9m de atenderem ocorr\u00eancias em outros munic\u00edpios (Guapirama e Quatigu\u00e1).\r\nAssim, sugerimos que o Executivo estude a possibilidade de se criar a Guarda Municipal Tavorense que poder\u00e1 contribuir com o trabalho desenvolvido pela Pol\u00edcia Civil e Militar em nosso Munic\u00edpio, em prol de toda da comunidade.\r\nEncaminhamos, em anexo, anteprojeto de lei que trata do tema."}, {"id": "269", "ano": "2025", "numero": "160", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/269/indicacao_160-2025.pdf", "ementa": "Moradores do Distrito do Jo\u00e1 trouxeram as seguintes informa\u00e7\u00f5es e reivindica\u00e7\u00f5es sobre o vel\u00f3rio local:\r\n- solicitam que seja arrumado o banheiro, pois ao dar descarga a \u00e1gua vaza e alaga o ch\u00e3o. Devido ao cloro da \u00e1gua, fica muito dif\u00edcil de limpar.\r\n- Ali\u00e1s, solicitam a troca do piso, que seja consertado o batente, bem como sejam instaldos suportes para papel higi\u00eanico e toalha.\r\n\r\nS\u00e3o estas as reivindica\u00e7\u00f5es da comunidade."}, {"id": "270", "ano": "2025", "numero": "161", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/270/indicacao_161-2025.pdf", "ementa": "Moradores do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal reivindicam que seja realizada opera\u00e7\u00e3o tapa buracos nas ruas daquela localidade, especialmente na Rua de acesso ao Posto de Sa\u00fade, que est\u00e1 mais esburacada."}, {"id": "271", "ano": "2025", "numero": "162", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/271/indicacao_162-2025.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Departamento, proceda a reforma/manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos instalados nas \u00e1reas de lazer no Munic\u00edpio (avi\u00e3o, helic\u00f3ptero, etc), pois muitos deles quase n\u00e3o podem ser devidamente utilizados pelas crian\u00e7as, bem como reparo dos bancos quebrados."}, {"id": "272", "ano": "2025", "numero": "163", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/272/indicacao_163-2025.pdf", "ementa": "Na rua Rui Barbosa, nas proximidades do cruzamento com a Av. Paran\u00e1, a pavimenta\u00e7\u00e3o (lajota) est\u00e1 cedendo/afundando, principalmente devido ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos pesados.\r\nAssim, requer ao Executivo que reforce a base da pavimenta\u00e7\u00e3o para que suporte tais esp\u00e9cies de ve\u00edculo e que, se poss\u00edvel e se de acordo com o Plano Diretor de nosso Munic\u00edpio, tente negociar com a empresa que ali mant\u00e9m dep\u00f3sito de material de constru\u00e7\u00e3o para local mais apropriado."}, {"id": "273", "ano": "2025", "numero": "164", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/273/indicacao_164-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, em parceria com a SANEPAR, quando poss\u00edvel, viabilize a expans\u00e3o da rede de \u00e1gua - do Santu\u00e1rio do Sant\u00edssimo Nome do Senhor Jesus at\u00e9 a propriedade do Sr. Jo\u00e3o Vieira -, o que beneficiar\u00e1 v\u00e1rios produtores rurais daquele trecho."}, {"id": "274", "ano": "2025", "numero": "165", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/274/indicacao_165-2025.pdf", "ementa": "Recentemente a municipalidade adquiriu uma escavadeira hidr\u00e1ulica de grande porte que pode atender v\u00e1rios produtores rurais, especialmente na manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de represas.\r\nAssim, solicita que o Executivo envie Projeto de Lei a esta Casa com a finalidade de estabelecer as regras de atendimento, bem como o custo da hora/m\u00e1quina aos produtores, para que os servi\u00e7os possam ser efetivados."}, {"id": "275", "ano": "2025", "numero": "166", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/275/indicacao166-2025.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Departamento, proceda o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito referente \u00e0s paradas/estacionamentos de \u00f4nibus do transporte em frente as escolas e CMEIs municipais."}, {"id": "276", "ano": "2025", "numero": "167", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/276/indicacao_167-2025.pdf", "ementa": "A Vereadora Valdirene Cabrera Mendes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria competente, a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela com cobertura no acesso do port\u00e3o at\u00e9 o pr\u00e9dio do CMEI L\u00e1zara Carvalho Escorsin, no distrito de S\u00e3o Roque do Pinhal.\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender uma demanda importante da comunidade escolar do CMEI, especialmente das crian\u00e7as pequenas, pais, respons\u00e1veis e servidores que frequentam a unidade. Em dias de chuva, o trajeto entre o port\u00e3o de entrada e o pr\u00e9dio principal torna-se extremamente desconfort\u00e1vel, podendo molhar a todos. \r\nDiante do exposto, solicitamos o atendimento desta demanda, que certamente trar\u00e1 benef\u00edcios significativos \u00e0 comunidade escolar local."}, {"id": "277", "ano": "2025", "numero": "168", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/277/indicacao_168-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo Departamento, providencie a limpeza de \u00e1rea pr\u00f3xima a rotat\u00f3ria de acesso ao bairro Asa Branca, especialmente perto do campinho."}, {"id": "278", "ano": "2025", "numero": "169", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/278/indicacao_169-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo Departamento, quando poss\u00edvel, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o especialmente do cal\u00e7amento entorno da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Muller (em frente ao F\u00f3rum, atr\u00e1s da Igreja Matriz e em frente a Rua Munhoz da Rocha), por ser um dos principais locais mais frequentados do Munic\u00edpio."}, {"id": "279", "ano": "2025", "numero": "170", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/279/indicacao_170-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que atue junto a COPEL no sentido de que seja viabilizada a extens\u00e3o da Rede El\u00e9trica num trecho entre as Ruas At\u00edlio Cavalari e Ip\u00ea Roxo (atr\u00e1s da Rua Benedito Alves de Lara), onde falta ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para beneficiar tanto a popula\u00e7\u00e3o que ali reside, bem como os que trafegam."}, {"id": "280", "ano": "2025", "numero": "171", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/280/indicacao_171-2025.pdf", "ementa": "O Executivo tem disponibilizado duas viagens diariamente para que usu\u00e1rios do SUS sejam atendidos em Jacarezinho.\r\nOcorre que \u00e9 o mesmo motorista que realiza as duas viagens, e n\u00e3o raro, passageiros/usu\u00e1rios que, n\u00e3o s\u00e3o atendidos no per\u00edodo matutino, acabam por ficar em Jacarezinho, s\u00f3 retornado no final do dia.\r\nAssim, para evitar tal situa\u00e7\u00e3o, solicita que a Secretaria de Sa\u00fade estude a possibilidade de que dois motoristas realizem as viagens, um em cada per\u00edodo (matutino e vespertino)."}, {"id": "281", "ano": "2025", "numero": "172", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/281/indicacao_172-2025.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, por meio do servidor respons\u00e1vel, realize a troca da l\u00e2mpada do poste localizado na Rua Jer\u00f4nimo Vaz Vieira, nas proximidades da edifica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.532."}, {"id": "282", "ano": "2025", "numero": "173", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/282/173_fernando.pdf", "ementa": "Moradores do Bairro S\u00e3o Lucas 2 entraram em contato com este vereador, reivindicando as seguintes provid\u00eancias: \r\n- Instala\u00e7\u00e3o de lombadas nas Ruas Miguel Dias Filho e Sant\u00edssimo Nome de Jesus (no modelo feito recentemente na Rua Miguel Dias);\r\n- \u00c1rea de lazer para crian\u00e7as e idosos;\r\n- Mudan\u00e7a de sentido das ruas paralelas (sendo uma num sentido e a outra noutro sentido), assim como sinaliza\u00e7\u00e3o adequada."}, {"id": "283", "ano": "2025", "numero": "174", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/283/174_dito.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que instale uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Francisco Gomes de Oliveira (no modelo feito recentemente na rua Miguel Dias), sendo reinvindica\u00e7\u00e3o recorrente dos que ali residem."}, {"id": "284", "ano": "2025", "numero": "175", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/284/175_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo reveja e amplie os medicamentos a serem adquiridos nas pr\u00f3ximas licita\u00e7\u00f5es, tendo em vista que a reclama\u00e7\u00e3o mais recorrente dos mun\u00edcipes \u00e9 exatamente a falta de medicamentos nos Postos de Sa\u00fade."}, {"id": "285", "ano": "2025", "numero": "176", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/285/176_dito.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie, junto a empresa contratada pelo Munic\u00edpio para a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a troca de v\u00e1rias l\u00e2mpadas queimadas, tal como nas proximidades da empresa JP, na sa\u00edda da cidade (que est\u00e1 queimada h\u00e1 mais de 90 dias)."}, {"id": "286", "ano": "2025", "numero": "177", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/286/177_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, assim que poss\u00edvel, proceda a expans\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, no Distrito do Jo\u00e1, em ruas que possuem v\u00e1rios moradores e que ainda n\u00e3o s\u00e3o atendidos pelo servi\u00e7o.\r\nSolicita ainda que seja criada uma usina de gera\u00e7\u00e3o de energia solar, em \u00e1rea pr\u00f3xima as sedes do Executivo e Legislativo, para atendimento de todos os pr\u00e9dios de propriedade do Munic\u00edpio, mesmo que com recursos da arrecada\u00e7\u00e3o da COSIP."}, {"id": "287", "ano": "2025", "numero": "178", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/287/178_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, em conjunto com a SANEPAR, amplie a capacidade de vaz\u00e3o da rede \u00e1gua no Bairro Pedreira, vez que atualmente n\u00e3o est\u00e1 sendo suficiente para atender as fam\u00edlias que ali residem, considerando ainda que se trata de uma liga\u00e7\u00e3o antiga."}, {"id": "288", "ano": "2025", "numero": "179", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/288/179_ivone.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, proceda a reforma e a adequa\u00e7\u00e3o no Centro de Laser da Terceira Idade (Bocha), ao lado do Gin\u00e1sio de Esportes."}, {"id": "289", "ano": "2025", "numero": "180", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/289/180_luiz.pdf", "ementa": "LUIZ PAULO CORR\u00caA, vereador que subscreve a presente, vem, com todo respeito e acatamento, ante Vossa Excel\u00eancia, para reiterar indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita por esta Casa de Leis, e solicitar ao executivo que elabore Projeto de Lei que viabilize a utiliza\u00e7\u00e3o da escaveadeira hidr\u00e1ulica recentemente adquirida pelo munic\u00edpio para a constru\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de represas, estabelecendo as regras de atendimento, bem como o custo da hora/m\u00e1quina aos produtores rurias para efetiva\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os."}, {"id": "290", "ano": "2025", "numero": "181", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/290/181_fernando.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, proceda a instala\u00e7\u00e3o de lombada redutora de velociadade na Avenida Get\u00falio Vargas, em frente ao Parque Ecol\u00f3gico do Centro de Eventos (nas proximidades da oficina do Tib\u00farcio), a fim de garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que frequentam o local, vez que diversos ve\u00edculos trafegam na mencionada via em alta velocidade, sendo iminente o risco de acidentes."}, {"id": "291", "ano": "2025", "numero": "182", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/291/182_antonio-marcos.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, quando poss\u00edvel, proceda a adequa\u00e7\u00e3o das vagas de estacionamento na rua do Cemit\u00e9rio do S\u00e3o Roque do Pinhal, especialmente para que sejam feitas em 45\u00ba, aumentando a disponibilidade (de vagas).\r\nSolicita, tamb\u00e9m, que seja disponibilizada uma ca\u00e7amba, para lixo e outros materiais, no Distrito do Jo\u00e1, pois atualmente estes est\u00e3o depositados praticamente na porta do Cemit\u00e9rio"}, {"id": "292", "ano": "2025", "numero": "183", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/292/183_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, disponibilize uma ca\u00e7amba para dep\u00f3sito de lixo e outros materiais no Bairro Ceboleiro, pedido recorrente de v\u00e1rios moradores daquela localidade."}, {"id": "293", "ano": "2025", "numero": "184", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/293/184_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, assim que poss\u00edvel, instale uma cobertura no corredor da Escola Jo\u00e1, para prote\u00e7\u00e3o dos alunos em dias de chuva."}, {"id": "294", "ano": "2025", "numero": "185", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/294/185_henrique.pdf", "ementa": "Pelo que se sabe, o Executivo Municipal recentemente firmou aditivo referente ao Termo/contrato de credenciamento de cl\u00ednicas de fisioterapia para atendimento da popula\u00e7\u00e3o.\r\nAssim, considerando que se mostra necess\u00e1rio, solicita que no pr\u00f3ximo procedimento licitat\u00f3rio que seja aumentado o n\u00famero de sess\u00f5es de fisioterapia dispon\u00edveis para os usu\u00e1rios do Sistema de Sa\u00fade."}, {"id": "295", "ano": "2025", "numero": "186", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/295/186_dito.pdf", "ementa": "Para requerer ao Poder Executivo, que por meio da secrearia competente, que coloque placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cRUA SEM SA\u00cdDA\u201d ao final da Rua Pedro Soares (sentido PR 092), pois a falta de tal sinaliza\u00e7\u00e3o causa dificuldade de manobras de ve\u00edculos de grande porte que adentram no trecho da via em quest\u00e3o."}, {"id": "48", "ano": "2025", "numero": "187", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/48/ind_187.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que regularize a situa\u00e7\u00e3o dos professores municipais que fazem 40 horas (dobra), a fim de que estes passem a receber o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o em seu valor integral."}, {"id": "49", "ano": "2025", "numero": "188", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/49/ind_188.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo entre em contato com o DER visando viabilizar a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade no S\u00e3o Roque do Pinhal."}, {"id": "50", "ano": "2025", "numero": "189", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/50/ind_189.pdf", "ementa": "Para que o Executivo proceda a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os odontol\u00f3gicos oferecidos pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, passando tamb\u00e9m a prestar atendimentos no per\u00edodo noturno, considerando que a maioria das pessoas que trabalham n\u00e3o podem comparecer no hor\u00e1rio comercial. Al\u00e9m disso, h\u00e1 casos que requerem atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia que podem ocorrer fora do hor\u00e1rio de atendimento normal."}, {"id": "51", "ano": "2025", "numero": "190", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/51/ind_190.pdf", "ementa": "Para que o Executivo proceda a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento m\u00e9dico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tavorense junto \u00e0s Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, a fim de que os trabalhadores, em especial, possam ser atendidos no per\u00edodo noturno, considerando que a maioria deles n\u00e3o pode comparecer no hor\u00e1rio comercial. Assim, requer que a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, fixe semanalmente, dias e hor\u00e1rios de atendimento m\u00e9dico no per\u00edodo da noite, mediante pr\u00e9vio agendamento."}, {"id": "52", "ano": "2025", "numero": "191", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/52/ind_191.pdf", "ementa": "Reitera a Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 53/2025, e solicita que o Posto de Sa\u00fade da Asa Branca fique aberto a partir de certa hora da madrugada, para que as pessoas que aguardam transporte tenham onde se abrigar e possam utilizar os banheiros."}, {"id": "53", "ano": "2025", "numero": "192", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/53/ind_192.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da secretaria competente, departamento de Engenharia e demais setores envolvidos, estudem a viabilidade t\u00e9cnica, or\u00e7ament\u00e1ria e urban\u00edstica de construir uma nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, na regi\u00e3o central do munic\u00edpio e de prefer\u00eancia em local estrat\u00e9gico e de f\u00e1cil acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Solicita ainda, que caso tal unidade seja implantada, esta possa comportar a tamb\u00e9m a parte administrativa da sa\u00fade municipal, agilizando o atendimento e modernizando o setor em quest\u00e3o, haja vista a necessidade do atendimento humanizado e centralizado, suprindo as necessidades do cidad\u00e3o tavorense."}, {"id": "76", "ano": "2025", "numero": "193", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/76/indicacao_193-_2025_-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "V\u00e1rias pessoas que residem no Distrito do Jo\u00e1 e nos Bairros do Cruzeiro e Ceboleiro, usu\u00e1rias do SUS, s\u00e3o atendidas em Jacarezinho, Santo Ant\u00f4nio da Platina e outros Munic\u00edpios, sendo que os \u00f4nibus e/ou vans saem do Posto Central.\r\n\r\nAssim, solicita que seja disponibilizado ve\u00edculo para transportar os que residem nas localidades acima apontadas at\u00e9 o Posto de Posto de Sa\u00fade Central, pois muitos n\u00e3o t\u00eam como deslocarem-se at\u00e9 a cidade."}, {"id": "78", "ano": "2025", "numero": "194", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/78/194.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo Setor, proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal de uma lombada existente na Rua Tenente Ubirajara de Souza, pr\u00f3ximo ao n. 318 (Oficina do Josinei), no Bairro Vila Nova, pois h\u00e1 risco de acidentes.\r\n\r\nTamb\u00e9m solicita que seja realizado levantamento sobre situa\u00e7\u00f5es similares e que sejam tamb\u00e9m refor\u00e7adas as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito."}, {"id": "84", "ano": "2025", "numero": "195", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/84/indicacao_195-2025_-_luiz.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura, pelo respectivo setor, proceda a manuten\u00e7\u00e3o do parque infantil instalado em pra\u00e7a pr\u00f3xima ao Mercado do Edivan, tendo em vista que v\u00e1rios brinquedos est\u00e3o quebrados."}, {"id": "92", "ano": "2025", "numero": "196", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/92/196_fernando.pdf", "ementa": "Solicita que seja restabelecido o sistema de controle de distribui\u00e7\u00e3o de fichas de fisioterapia por meio de biometria."}, {"id": "93", "ano": "2025", "numero": "197", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/93/197_fernando.pdf", "ementa": "Solicita que sejam fornecidas fichas de fisioterapia em sua totalidade, especialmente as pessoas que fazem fisioterapia de forma cont\u00ednua."}, {"id": "94", "ano": "2025", "numero": "198", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/94/198_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, construa cal\u00e7adas na Rua das Hort\u00eansias, esquina com a Av. Get\u00falio Vargas, no Bairro Centro de Eventos, pois \u00e9 uma das poucas localidades da cidade que ainda n\u00e3o tem passeio."}, {"id": "95", "ano": "2025", "numero": "199", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/95/199_dito.pdf", "ementa": "Para que a Secretaria de Sa\u00fade identifique devidamente todos os ve\u00edculos utilizados no transporte dos usu\u00e1rios, mediante fixa\u00e7\u00e3o de adesivos."}, {"id": "96", "ano": "2025", "numero": "200", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/96/200_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo de continuidade as obras de cal\u00e7amento  da Rua Sant\u00edssimo Nome do Nosso Senhor Jesus Cristo, considerando que alguns trechos n\u00e3o foram conclu\u00eddos."}, {"id": "219", "ano": "2025", "numero": "201", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/219/201_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria competente, viabilize em parceria com a Pol\u00edcia Militar, com a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica e com a Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, a implanta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do Programa PROERD (Programa Educacional de Resist\u00eancia as Drogas e a Viol\u00eancia, em todas as Escolas localizadas em nosso munic\u00edpio)."}, {"id": "299", "ano": "2025", "numero": "202", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/299/202_dito.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, estude a viabilidade de instalar uma c\u00e2mera de seguran\u00e7a no poste localizado na Rua Jeronimo Vaz Vieira, esquina com a Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, no bairro Vila Nova, a fim de atender aos anseios da comunidade local."}, {"id": "300", "ano": "2025", "numero": "203", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/300/203_dito.pdf", "ementa": "H\u00e1 relatos de mun\u00edcipes de que o carro da sa\u00fade da asa branca \u00e9 frequentemente enviado para conserto, fato este que vem gerando a inviabilidade das visitas m\u00e9dicas nas resid\u00eancias dos pacientes. Dessa forma requer ao executivo, que tome as devidas provid\u00eancias, mediante aquisi\u00e7\u00e3o de um novo ve\u00edculo para possibilitar os servi\u00e7os m\u00e9dicos da referida unidade de sa\u00fade, ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de carro reserva."}, {"id": "220", "ano": "2025", "numero": "204", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/220/204_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo proceda a manuten\u00e7\u00e3o do Parque de Futebol da Esta\u00e7\u00e3o, especialmente com a reposi\u00e7\u00e3o da grama sint\u00e9tica."}, {"id": "221", "ano": "2025", "numero": "205", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/221/205_dito.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo setor, sinalize as \u00e1reas de parada/estacionamento de \u00f4nibus/vans, em frente a todos os CMEI's e Escolas, pois v\u00e1rios motoristas ocupam os espa\u00e7os destinados para tal fim."}, {"id": "296", "ano": "2025", "numero": "206", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/296/206dito.pdf", "ementa": "Para que o executivo realize os reparos devidos em trechos da estrada do bairro 40 de baixo, cujo cal\u00e7amento \u00e9 feto com pedras irregulares, vez que h\u00e1 diversos buracos no local, os quais est\u00e3o casando riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "297", "ano": "2025", "numero": "207", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/297/207_dito.pdf", "ementa": "Para que o executivo realize os reparos devidos na estrada que d\u00e1 acesso ao clube de campo ca\u00e7a e pesca, vez que h\u00e1 diversos trechos em situa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade."}, {"id": "298", "ano": "2025", "numero": "208", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/298/208_dito.pdf", "ementa": "Reitera indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 feita no in\u00edcio do ano, e requer ao executivo que realize a manuten\u00e7\u00e3o/refazimento das cal\u00e7adas localizadas ao entorno da igreja matriz de Joaquim T\u00e1vora, as quais est\u00e3o danificadas e em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "303", "ano": "2025", "numero": "209", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/303/209_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de realizar as instala\u00e7\u00f5es da Escola \u201cProfessora Janina de Lima Cavalheiro \u2013 EF\u201d no Bairro do \u201cCentro de Eventos\u201d (no terreno destinado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do  F\u00f3rum),  em vez de constru\u00ed-la no Bairro Jardins das Palmeiras, na Rua Ip\u00ea Roxo, conforme previsto, pois a regi\u00e3o \u00e9 consideravelmente distante  de onde a referida unidade escolar funciona atualmente, o que  dificultaria o acesso dos alunos, sendo que a perman\u00eancia da escola em regi\u00e3o mais central visa proporcionar comodidade, bem-estar e seguran\u00e7a aos estudantes."}, {"id": "304", "ano": "2025", "numero": "210", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/304/210_dito.pdf", "ementa": "Para que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos e financeiros visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um Plano de Assist\u00eancia \u00e0 Sa\u00fade para os servidores p\u00fablicos municipais e seus dependentes."}, {"id": "305", "ano": "2025", "numero": "211", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/305/211_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo determine ao setor competente realize, com urg\u00eancia, a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal, vertical da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso aos bairros da Asa Branca e Vista Bela.\r\n\r\nA presente Indica\u00e7\u00e3o busca promover maior seguran\u00e7a no tr\u00e1fego urbano, prevenindo acidentes e facilitando a mobilidade de motoristas, ciclistas e pedestres."}, {"id": "306", "ano": "2025", "numero": "212", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/306/212_dito.pdf", "ementa": "Para que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal determine aos setores competentes a realiza\u00e7\u00e3o de obras de cal\u00e7amento com pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua Em\u00edlio Calil (atr\u00e1s do Asilo S\u00e3o Vicente de Paulo), bem como a Rua Jos\u00e9 Joaquim Corr\u00eaa (trecho que corta a Rua Pedro Soares).\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa atender aos anseios dos moradores das referidas vias p\u00fablicas, que enfrentam s\u00e9rios transtornos devido \u00e0 falta de pavimenta\u00e7\u00e3o, como ac\u00famulo de poeira em per\u00edodos secos e lama durante as chuvas, comprometendo a qualidade de vida, a sa\u00fade e a mobilidade urbana."}, {"id": "307", "ano": "2025", "numero": "213", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/307/213_marcos.pdf", "ementa": "Solicita que a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade ou respons\u00e1vel pela aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos informe a esta Casa de Leis se houve regulariza\u00e7\u00e3o na disponibilidade dos medicamentos fosfato de Oseltamivir  e Xarope 44E, j\u00e1 que v\u00e1rias pessoas relataram que est\u00e3o em falta na Farm\u00e1cia Municipal."}, {"id": "308", "ano": "2025", "numero": "214", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/308/214_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, providencia a limpeza ou at\u00e9 mesmo a revitaliza\u00e7\u00e3o das margens da linha f\u00e9rrea, no bairro Vista Bela, sendo local prop\u00edcio para implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea esportiva e de lazer."}, {"id": "309", "ano": "2025", "numero": "215", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/309/215_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, providencie opera\u00e7\u00e3o \u201ctapa buracos\u201d em ruas do distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, bem como o reparo da cal\u00e7ada na Rua Germano de Souza, onde existe um grande buraco, colocando em risco a incolumidade dos estudantes da Escola S\u00e3o Jos\u00e9, que utilizam um acesso ali existente."}, {"id": "310", "ano": "2025", "numero": "216", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/310/216_dito.pdf", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o visa promover a acessibilidade, seguran\u00e7a e mobilidade urbana para pedestres, especialmente idosos, pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida, bem como crian\u00e7as e demais usu\u00e1rios do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "311", "ano": "2025", "numero": "217", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/311/217_dito.pdf", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo a necessidade de ampliar o n\u00famero de ca\u00e7ambas para descarte de res\u00edduos, especialmente nas zonas rurais (como por ex.: Ca\u00e7a e Pesca, Cruzeiro, e Jo\u00e1) ou, alternativamente, ampliar os a frequ\u00eancia dos servi\u00e7os de coleta de lixo nas referidas localidades.\r\n\r\nMoradores da zona rural t\u00eam relatado dificuldades para o descarte correto de res\u00edduos dom\u00e9sticos, em raz\u00e3o da escassez de ca\u00e7ambas dispon\u00edveis ou da baixa frequ\u00eancia na coleta de lixo."}, {"id": "312", "ano": "2025", "numero": "218", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/312/indicacao_218-2025_-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que seja instalada c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia/seguran\u00e7a na pista de caminhada localizada no bairro Vila Nova, as margens da Rodovia PR092, a pedido de pessoas que ali residem, pois h\u00e1, inclusive, suspeita de venda de drogas no local."}, {"id": "313", "ano": "2025", "numero": "219", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/313/indicacao_219-2025_-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que instale uma lombada (redutor de velocidade), na Rua Ivete Merlim, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do \u201cJo\u00e3ozinho do Alho\u201d (no modelo feito recentemente na rua Miguel Dias), sendo reinvindica\u00e7\u00e3o recorrente dos que ali residem."}, {"id": "314", "ano": "2025", "numero": "220", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/314/indicacao_220_-2025_-_valdirene.pdf", "ementa": "A Vereadora Valdirene Cabrera Mendes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria respons\u00e1vel providencie com urg\u00eancia o conserto ou a substitui\u00e7\u00e3o do alambrado da quadra de esportes da Escola Municipal do Campo  Natal Panichi \u2013 EF."}, {"id": "315", "ano": "2025", "numero": "221", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/315/indicacao_221-2025_-_valdirene.pdf", "ementa": "A Vereadora Valdirene Cabrera Mendes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem respeitosamente indicar ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria competente seja realizada a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a localizada no distrito de S\u00e3o Roque do Pinhal."}, {"id": "324", "ano": "2025", "numero": "224", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/324/224_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que, pelo respectivo setor, tome provid\u00eancias quanto aos animais, especialmente os de grande porte, que ficam soltos, sujando a cidade, causando risco de acidentes, bem como podendo propagar doen\u00e7as, notificando e autuando, se for o caso, os respectivos propriet\u00e1rios."}, {"id": "325", "ano": "2025", "numero": "225", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/325/225_marcos.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s recente reforma da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rodovia PR218, entre Joaquim T\u00e1vora e Carl\u00f3polis, houve sobra de material (fresagem) que pode ser utilizada pelo Munic\u00edpio ou mesmo ser cedida/doada para pequenos propriet\u00e1rios rurais para melhoria dos acessos.\r\n\r\nAssim, solicita ao Executivo que entre em contato com a autoridade Estadual competente para que consiga tal material."}, {"id": "326", "ano": "2025", "numero": "226", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/326/226_fernando.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que forne\u00e7a uniforme a todos os servidores municipais, e ao menos desde j\u00e1 aos que atuam na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Coleta de Res\u00edduos, varredores de rua, motoristas (Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos).\r\n\r\nTal medida visa padronizar a apar\u00eancia, facilitar a identifica\u00e7\u00e3o e promover a seguran\u00e7a e o bem-estar, al\u00e9m de gerar economia para os servidores, que n\u00e3o precisar\u00e3o mais arcar com os custos de compra e manuten\u00e7\u00e3o dos uniformes e equipamentos."}, {"id": "327", "ano": "2025", "numero": "227", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/327/227_vanessa.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que contrate mais um profissional t\u00e9cnico ou estagi\u00e1rio para ministrar os treinos de v\u00f4lei no Gin\u00e1sio de Esportes, considerando que \u201cvenceu\u201d o est\u00e1gio da pessoa que realizava tal tarefa, lembrando que houve aumento do n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes que praticam o esporte."}, {"id": "328", "ano": "2025", "numero": "228", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/328/228_vanessa.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, pelo Departamento de Engenharia, que proceda a vistoria e das devidas reformas no Campo de Futebol no Bairro Asa Branca, pois a tubula\u00e7\u00e3o que sustenta o alambrado est\u00e1 deteriorada, chegando a trincar, o que pode colocar em risco os que ali frequentam.\r\n\r\nSolicita tamb\u00e9m vistoria no Campo de Futebol da Ferrovi\u00e1ria, porquanto talvez j\u00e1 seja necess\u00e1ria a troca da grama sint\u00e9tica."}, {"id": "329", "ano": "2025", "numero": "229", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/329/229_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, instale um ponto de \u00f4nibus na Rua 7 de Setembro, nas proximidades da Av. Paran\u00e1, pois especialmente os trabalhadores do Posto Mozoti est\u00e3o tendo que se deslocar at\u00e9 o ponto do Bar do Jo\u00e3o Banana, bem como outras pessoas que trabalham no pr\u00f3prio centro da cidade."}, {"id": "330", "ano": "2025", "numero": "230", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/330/230_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, estenda a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Av. Paran\u00e1, sa\u00edda para Carl\u00f3polis, pois h\u00e1 consider\u00e1vel extens\u00e3o sem o devido servi\u00e7o (ilumina\u00e7\u00e3o), embora os que ali residam ou possuam com\u00e9rcio tamb\u00e9m sejam contribuintes."}, {"id": "331", "ano": "2025", "numero": "231", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/331/231_ivone.pdf", "ementa": "A vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um profissional de seguran\u00e7a noturna para atuar na unidade de sa\u00fade localizada na Rua Miguel Dias, n\u00ba 629, Centro."}, {"id": "332", "ano": "2025", "numero": "232", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/332/232_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo tamb\u00e9m isente de pagamento de qualquer taxa os usu\u00e1rios do Campinho de Futebol da \u201cEsta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria\u201d, assim como j\u00e1 procede em rela\u00e7\u00e3o a outras localidades em que h\u00e1 atividades esportivas."}, {"id": "334", "ano": "2025", "numero": "233", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/334/indicacao_233-2025_-_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa, alterando o Estatuto dos Servidores, para regularizar a situa\u00e7\u00e3o de servidores que, infelizmente, t\u00eam c\u00e2ncer, autorizando que seja pago pela municipalidade ao menos o valor referente a um m\u00eas de afastamento, ou seja, sem preju\u00edzo de seus vencimentos (independentemente da situa\u00e7\u00e3o junto ao INSS)."}, {"id": "335", "ano": "2025", "numero": "234", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/335/indicacao_234-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que adquira mini/micro tratores e/ou motocultivadores para que sejam cedidos a pequenos produtores rurais, especialmente os que trabalham com o cultivo de hortifrutigranjeiros, vez que se tratam de equipamentos que facilitam e trazem efici\u00eancia para o preparo do solo e plantio, dentre outras finalidades."}, {"id": "336", "ano": "2025", "numero": "235", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/336/indicacao_235-2025_-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo disponibilize, atrav\u00e9s de empresa contratada, servi\u00e7o de internet gratuita nos campos de futebol do Munic\u00edpio, e outras \u00e1reas de lazer, at\u00e9 mesmo para que os usu\u00e1rios de tais localidades possam utilizar servi\u00e7os como o pix, por exemplo."}, {"id": "337", "ano": "2025", "numero": "236", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/337/indicacao_236-2025_-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de elevar os vencimentos dos assistentes administrativos, que est\u00e3o abaixo do que s\u00e3o pagos nos munic\u00edpios vizinhos, como forma de reconhecer os servi\u00e7os prestados, bem como incentiv\u00e1-los na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em prol da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "339", "ano": "2025", "numero": "238", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/339/indicacao_238-2025_-_fernando_2.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de fornecer mudas frut\u00edferas aos produtores rurais do munic\u00edpio, como forma de incentivar o incremento da produtividade."}, {"id": "338", "ano": "2025", "numero": "239", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/338/indicacao_239-2025_-_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo entre em contato com a SANEPAR para solucione problemas existentes na rede de esgoto que, ao que parece, tem vazamento no final da Rua 7 de Setembro (atr\u00e1s do Mercado Carreiro), o que vem causando, obviamente, transtorno aos que ali residem."}, {"id": "340", "ano": "2025", "numero": "240", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/340/indicacao_240_-_2025_-_adevilson.pdf", "ementa": "Como \u00e9 de conhecimento de todos, o pr\u00e9dio da Rodovi\u00e1ria local est\u00e1 subutilizado, considerando que pouqu\u00edssimos \u00f4nibus de linha mant\u00e9m hor\u00e1rios regulares de transporte entre munic\u00edpios.\r\n\r\nAssim, sugere que o local seja utilizado com uma esp\u00e9cie de Terminal Central Rodovi\u00e1rio, onde os ve\u00edculos de transporte municipal dos Distritos e dos Bairros possam utilizar como ponto, mantendo o pr\u00e9dio limpo e os banheiros higienizados para uso p\u00fablico.\r\n\r\nSugere tamb\u00e9m que o local seja utilizado para embarque e desembarque dos estudantes universit\u00e1rios, o que talvez at\u00e9 crie interesse que empres\u00e1rios ali se instalem (com lanchonetes, p.ex.)."}, {"id": "349", "ano": "2025", "numero": "241", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/349/inidcacao_241-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de aumentar as subven\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0s escolas municipais, pois os valores s\u00e3o insuficientes para o atendimento das necessidades dos alunos e professores."}, {"id": "351", "ano": "2025", "numero": "242", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/351/242_fernando.pdf", "ementa": "Reitera pedido do vereador Carlos Henrique Castanheira, pois moradores do bairro Green Vale solicitam que o Executivo, pelo respectivo Setor, amplie a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra de areia, ao lado do Parquinho, considerando que n\u00e3o \u00e9 suficiente para que seja utilizada no per\u00edodo noturno.\r\n\r\nSolicita, tamb\u00e9m, que seja reposta a areia na mencionada quadra, bem como que seja instalada rede (cobertura) para que evitar que bolas adentrem na casa do vizinho, sendo que crian\u00e7as e adolescentes pulam o muro da resid\u00eancia para buscar as bolas, o que pode resultar em acidentes."}, {"id": "352", "ano": "2025", "numero": "243", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/352/243_fernando.pdf", "ementa": "Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar pista de caminhada a margem da Linha F\u00e9rrea - partindo do Bairro Vista Bela, passando pelo Parque da Esta\u00e7\u00e3o, cruzando a Av. Paran\u00e1, seguindo, por dentro da \u201cMata dos Dias\u201d, at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Rodrigues de Almeida.\r\nTal pista servir\u00e1 n\u00e3o somente para a pr\u00e1tica da caminhada, corrida ou mesmo bicicleta, essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental das pessoas, como tamb\u00e9m de acesso pr\u00e1tico entre os bairros e regi\u00e3o central, a ser utilizado pelos trabalhadores tavorenses."}, {"id": "353", "ano": "2025", "numero": "244", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/353/244_vanessa.pdf", "ementa": "H\u00e1 pouco tempo, o Executivo Municipal providenciou nova pavimenta\u00e7\u00e3o em trecho da Av. Souza Naves, melhorando substancialmente o tr\u00e1fego/deslocamento de ve\u00edculos.\r\n\r\nOcorre que o local se tornou extremamente perigoso, tendo em vista que motoristas frequentemente excedem em muito o limite de velocidade, colocando em risco pedestres e especialmente crian\u00e7as, motivo pelo qual solicita a instala\u00e7\u00e3o de lombada (no modelo feito recentemente na Rua Miguel Dias), o que atender\u00e1 reivindica\u00e7\u00e3o dos que ali residem."}, {"id": "354", "ano": "2025", "numero": "245", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/354/245_vanessa.pdf", "ementa": "Reitera o contido em Indica\u00e7\u00f5es dos vereadores Fernando da Cunha Fiats e Benedito Azarias, para que o Executivo providencie os devidos reparos na cobertura do Gin\u00e1sio de Esportes, pois existem in\u00fameros pontos de infiltra\u00e7\u00e3o, o que coloca em risco a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios, j\u00e1 que a quadra fica molhada ou os treinos acabam sendo interrompidos."}, {"id": "355", "ano": "2025", "numero": "246", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/355/246_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo proceda a devida identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos lotados na Secretaria de Obras.\r\n\r\nSolicita tamb\u00e9m que seja realizado relat\u00f3rio di\u00e1rio das horas prestadas pelos maquin\u00e1rios da referida secretaria, com indica\u00e7\u00e3o do local e hor\u00e1rio."}, {"id": "356", "ano": "2025", "numero": "247", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/356/247_adevilson.pdf", "ementa": "V\u00e1rios moradores do S\u00e3o Roque do Pinhal acabam vindo buscar atendimento m\u00e9dico no Posto de Sa\u00fade Central, embora haja atendimento tamb\u00e9m naquele Distrito. Isto ocorre porque inexiste farm\u00e1cia municipal, motivo pelo qual preferem vir para a cidade.\r\n\r\nAssim, solicita que os m\u00e9dicos que atendem no distrito, quando das consultas, sejam munidos de medicamentos, ao menos os b\u00e1sicos e mais utilizados, a serem entregues imediatamente aos usu\u00e1rios."}, {"id": "357", "ano": "2025", "numero": "248", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/357/248_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal analise a possibilidade de construir um banheiro e instalar pia para servir os in\u00fameros usu\u00e1rios do Parque Ecol\u00f3gico, no Bairro Centro de Eventos.\r\n\r\nSugere tamb\u00e9m que seja designado um servidor encarregado da manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos, sendo que poder\u00e1 ser transportado de uma localidade para outra por algum dos servidores, abrindo os banheiros pela manh\u00e3 e fechando-os no final das tardes \u2013 o que possivelmente otimizar\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o dos desses."}, {"id": "359", "ano": "2025", "numero": "249", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/359/249_vanessa.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que verifique a possibilidade do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora auxiliar/subsidiar o atleta Edenilson Silvestre Ferreira, para que participe de competi\u00e7\u00f5es, especialmente as regionais, tais como em Jacarezinho e Santa Mariana, com o fornecimento de transporte e alimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "360", "ano": "2025", "numero": "250", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "No final da Rua Germano Caleg\u00e1rio, no Distrito S\u00e3o Roque do Pinhal, somente um trecho, em frente a uma casa, a Prefeitura n\u00e3o efetuou pavimenta\u00e7\u00e3o, motivo pelo qual solicita ao Executivo que conclua a referida obra."}, {"id": "361", "ano": "2025", "numero": "251", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/361/251_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, quando poss\u00edvel, construa banheiros e instale pias no cemit\u00e9rio do S\u00e3o Roque do Pinhal, sendo indispens\u00e1veis para que os que visitam seus entes queridos tenham condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de conforto."}, {"id": "362", "ano": "2025", "numero": "252", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/362/252_adevilson.pdf", "ementa": "Na Rua Jacira de Oliveira Coutinho, no Distrito S\u00e3o Roque do Pinhal, ainda existem aproximadamente 5 casas que n\u00e3o s\u00e3o atendidas por rede de esgoto, motivo pelo qual solicita ao Executivo, juntamente com a Sanepar, atenda essa necessidade b\u00e1sica dos que ali residem.\r\n\r\nTamb\u00e9m solicita ao Executivo que, na mesma rua, providencie a extens\u00e3o de energia el\u00e9trica, bem como ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inexistentes, atualmente, na localidade."}, {"id": "363", "ano": "2025", "numero": "253", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/363/253_dito.pdf", "ementa": "Segundo informa\u00e7\u00e3o de pessoas que residem no Bairro Pinheirinho, n\u00e3o h\u00e1 atualmente agentes comunit\u00e1rios designados para atuar na localidade.\r\n\r\nAssim, caso seja confirmada a informa\u00e7\u00e3o, requer ao Executivo que, pela Secretaria de Sa\u00fade, regularize a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "364", "ano": "2025", "numero": "254", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/364/254_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que providencie o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 danificada em alguns locais da cidade, como na Rua das Cavi\u00fanas, nas proximidades do Mercado Compre Mais, bem como na Rua Herculano Chaves Madureira, equina com a Get\u00falio Vargas."}, {"id": "367", "ano": "2025", "numero": "255", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/367/255_marcos.pdf", "ementa": "Refor\u00e7a a indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada pela veradora Valdirene Cabrera Mendes, para que o Executivo construa uma passarela com cobertura no acesso do port\u00e3o at\u00e9 o pr\u00e9dio do CMEI L\u00e1zara Carvalho Escorsin, no distrito de S\u00e3o Roque do Pinhal, para evitar que as crian\u00e7as/estudantes e servidores se molhem em dias de chuva."}, {"id": "365", "ano": "2025", "numero": "256", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/365/256_todos.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo viabilize a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o, a fim de proporcionar lazer, recrea\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade de vida aos moradores da localidade.\r\n\r\nDiante da relev\u00e2ncia social da medida, conto com a sensibilidade do Executivo para a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias, inclusive a aquisi\u00e7\u00e3o de um terreno no local, a fim de implementar a a\u00e7\u00e3o."}, {"id": "381", "ano": "2025", "numero": "257", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/381/indicacao_257-2025_-_vanessa.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que, pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, quando da realiza\u00e7\u00e3o do Rodeio Tavorense, distribua fichas de brinquedos do parque de divers\u00f5es para alunos da rede p\u00fablica de ensino ou que seja franqueado um dia para os mesmos, j\u00e1 que muitos n\u00e3o possuem condi\u00e7\u00f5es financeiras para adquiri-las.\r\n\r\nSugere que a distribui\u00e7\u00e3o ocorra diretamente nas Escolas, priorizando os alunos de menor idade, evitando que sejam preteridos, tendo em vista que j\u00e1 aconteceu dos maiores tomarem o espa\u00e7o daqueles.\r\n\r\nSolicita, ainda, que sejam atendidos tamb\u00e9m alunos da APAE e crian\u00e7as diagnosticadas com quaisquer esp\u00e9cies de transtornos, tais como TEA e TDH, lembrando que algumas dessas j\u00e1 esse direito assegurado legalmente."}, {"id": "382", "ano": "2025", "numero": "258", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/382/indicacao_258_-_2025_-_marcos.pdf", "ementa": "H\u00e1 relatos de v\u00e1rios usu\u00e1rios do Sistema de Sa\u00fade P\u00fablica no sentido de que embora o Posto Central fique aberto at\u00e9 as 22h, somente s\u00e3o autorizados a adentrar at\u00e9 as 21h, sendo que em muitas vezes os profissionais n\u00e3o est\u00e3o atendendo ningu\u00e9m.\r\n\r\nAssim, solicita ao Executivo que verifique a veracidade da informa\u00e7\u00e3o e tome as devidas provid\u00eancias, se for o caso, para que amplie-se de fato o atendimento."}, {"id": "383", "ano": "2025", "numero": "259", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/383/indicacao_259-2025_-_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo adquira mais caminh\u00e3o pipa, considerando que em per\u00edodos de seca h\u00e1 aumento consider\u00e1vel de focos de inc\u00eandio e, como constatado recentemente, em alguns casos um ve\u00edculo n\u00e3o \u00e9 suficiente para conter as queimadas."}, {"id": "384", "ano": "2025", "numero": "260", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/384/indicacao_n.o_260_-_luiz.pdf", "ementa": "Considerando a abertura do procedimento licitat\u00f3rio para aquisi\u00e7\u00e3o de enfeites natalinos pelo munic\u00edpio, requer ao Poder Executivo que estenda a instala\u00e7\u00e3o da decora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e0s pra\u00e7as p\u00fablicas dos bairros e distritos do Munic\u00edpio.\r\n\r\nA iniciativa tem por objetivo democratizar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao clima natalino, promovendo a integra\u00e7\u00e3o social, o embelezamento das \u00e1reas p\u00fablicas e a valoriza\u00e7\u00e3o dos bairros e distritos."}, {"id": "393", "ano": "2025", "numero": "261", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/393/261_fernando.pdf", "ementa": "Por esfor\u00e7os do Executivo e membros do Legislativo, o Posto de Sa\u00fade da Asa Branca vem recebendo recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, aprimorando o atendimento aos usu\u00e1rios.\r\n\r\nPor\u00e9m, o pr\u00e9dio em si necessita de reparos urgentes, tais como: pintura externa e interna, troca/reposi\u00e7\u00e3o de pisos, novas cortinas, etc.\r\n\r\nAssim, solicita ao Executivo que, na medida do poss\u00edvel, adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para que a popula\u00e7\u00e3o seja ainda melhor atendida."}, {"id": "394", "ano": "2025", "numero": "262", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/394/262_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Sugere ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um portal de entrada no Cemit\u00e9rio Municipal de Jo\u00e1, de modo a proporcionar melhor identifica\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e dignidade ao espa\u00e7o p\u00fablico destinado \u00e0s fam\u00edlias enlutadas."}, {"id": "395", "ano": "2025", "numero": "263", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/395/263_ivone.pdf", "ementa": "Considerando que o m\u00eas de outubro \u00e9 dedicado \u00e0 Campanha Outubro Rosa, voltada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e diagn\u00f3stico precoce do c\u00e2ncer de mama, assim torna-se de extrema import\u00e2ncia garantir o acesso das mulheres de nossa comunidade ao exame de mamografia.\r\n\r\nO c\u00e2ncer de mama \u00e9 uma das doen\u00e7as que mais afeta mulheres em todo o pa\u00eds, e o diagn\u00f3stico precoce aumenta significativamente as chances de cura. A disponibiliza\u00e7\u00e3o do mam\u00f3grafo itinerante permitir\u00e1 que um n\u00famero maior de mulheres tenha acesso a esse exame fundamental, evitando deslocamentos para outros munic\u00edpios e proporcionando mais conforto, rapidez e seguran\u00e7a no atendimento.\r\n\r\nDiante disso, conto com a aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade do Poder Executivo e da Secretaria de Sa\u00fade para que esta a\u00e7\u00e3o seja realizada em nosso munic\u00edpio em benef\u00edcio da sa\u00fade feminina"}, {"id": "396", "ano": "2025", "numero": "264", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/396/264_ivone.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) em frente ao Posto de Sa\u00fade do Bairro Asa Branca, Rua Janina de Lima Cavalheiro.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista o grande fluxo de pedestres, entre eles idosos, gestantes, crian\u00e7as e demais usu\u00e1rios que diariamente frequentam a Unidade de Sa\u00fade, sendo essa medida indispens\u00e1vel para garantir maior seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de acidentes, visto que tornou-se uma rua movimentada e requer essa lombada siga os mesmos padr\u00f5es (altura e largura) da qual foi constru\u00edda/instalada na rua do Campo de Futebol da Asa Branca, proporcionando, seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios do Posto de Sa\u00fade, pedestres e moradores, pr\u00f3ximo a essa localidade."}, {"id": "404", "ano": "2025", "numero": "265", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/404/265_henrique.pdf", "ementa": "Reitera o solicitado na indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 218/2025 do vereador Benedito Azarias, para que o Executivo instale c\u00e2mera de vigil\u00e2ncia/seguran\u00e7a na pista de caminhada localizada no bairro Vila Nova, as margens da Rodovia PR)(@, a pedido de pessoas que ali residem, pois h\u00e1 suspeita de venda de drogas no local, al\u00e9m de excesso de velocidade por parte de motociclistas."}, {"id": "405", "ano": "2025", "numero": "266", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/405/266_henrique.pdf", "ementa": "Para que o executivo, pela secretaria, proceda o reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o na Rua das Rosas, no bairro Centro de Eventos, onde muitas lajotas est\u00e3o deslocadas ou quebradas, causando danos nos ve\u00edculos que por ali trafegam."}, {"id": "406", "ano": "2025", "numero": "267", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/406/267_marcos.pdf", "ementa": "O executivo realizou a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua do Cemit\u00e9rio no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, importante obra para a comunidade, que agora, tamb\u00e9m solicita que seja instalado redutor de velocidade no local, para seguran\u00e7a dos pedestres, pois muitos motoristas excedem o limite de velocidade."}, {"id": "407", "ano": "2025", "numero": "268", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/407/268_marcos.pdf", "ementa": "V\u00e1rias m\u00e3es solicitam que o executivo amplie o atendimento PETI. Relatam que existem quase 70 crian\u00e7as aguardando vaga para serem acolhidas, enquanto os pais se veem obrigados a deixar seus filhos com terceiros ou mesmo pagaram bab\u00e1s para que possam trabalhar, oque certamente compromete a renda familiar."}, {"id": "413", "ano": "2025", "numero": "269", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/413/269_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Sugere que o Executivo que estude a possibilidade de adquirir \u00e1rea para implanta\u00e7\u00e3o de loteamento habitacional destinado a pessoas cuja renda seja mais baixa."}, {"id": "414", "ano": "2025", "numero": "270", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/414/270_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela respectiva secretaria, disponibilize mais ca\u00e7ambas de lixo nas \u00e1reas rurais, especialmente no Bairro dos Almeidas, Col\u00f4nia S\u00e3o Miguel, dentre outras, pois n\u00e3o raro as j\u00e1 instaladas transbordam, com lixo no ch\u00e3o e cachorros esparramam nas propriedades pr\u00f3ximas."}, {"id": "415", "ano": "2025", "numero": "271", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/415/271_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela respectiva secretaria, proceda a limpeza e, se for o caso, o desassoreamento do Rio que atravessa o Parque Ecol\u00f3gico no Bairro \"Centro de Eventos\", considerando que, especialmente ap\u00f3s as chuvas, v\u00e1rios tipos de res\u00edduos e lixo acabam depositados nas margens e no leito."}, {"id": "419", "ano": "2025", "numero": "272", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/419/272_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo autorize o funcionamento do Vel\u00f3rio do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal."}, {"id": "420", "ano": "2025", "numero": "273", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/420/indicacao_273-2025_-_marcos_jose_domingues.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o da Rua Pedro Soares (no final sentido pista, onde n\u00e3o tem sa\u00edda), a fim de evitar acidentes."}, {"id": "422", "ano": "2025", "numero": "274", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/422/indicacao_274-2025_-_dito_e_outros.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de proceder ao aumento do valor do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais, e encaminham, na oportunidade, o respectivo anteprojeto de lei."}, {"id": "421", "ano": "2025", "numero": "275", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/421/indicacao_275_-_bendito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo, por interm\u00e9dio do setor competente, proceda a instala\u00e7\u00e3o de placas de sinaliza\u00e7\u00e3o de sentido \u201cContram\u00e3o\u201d em local vis\u00edvel na via p\u00fablica denominada Travessa Pedro Donisete Valle (rente a linha do trem, cuja parte do trecho onde est\u00e1 a curva que cruza com a Rua Pedro Soares), e/ou outras medidas preventivas, a fim de orientar os condutores e pedestres, prevenindo acidentes e garantindo a seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito."}, {"id": "434", "ano": "2025", "numero": "276", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/434/indicacao_276_-_marcos.pdf", "ementa": "Em complemento a indica\u00e7\u00e3o 270/2025, solicito ao Poder Executivo que disponibilize ca\u00e7ambas de lixo nas proximidades do s\u00edtio Paineirinha, no S\u00e3o Roque do Pinhal, sentido Ribeir\u00e3o do Meio, localidades ainda n\u00e3o atendidas."}, {"id": "435", "ano": "2025", "numero": "277", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/435/indicacao_277-2025_-_fernando.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo analise a possibilidade de criar programa de incentivo para a instala\u00e7\u00e3o de estufas, no sentido de apoiar agricultores familiares, para aumentar a produtividade e a renda."}, {"id": "436", "ano": "2025", "numero": "278", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/436/indicacao_278-2025_-_fernando.pdf", "ementa": "Ap\u00f3s passados alguns anos da implementa\u00e7\u00e3o de Escolas C\u00edvico-Militares, v\u00ea-se que obtiveram sucesso nos munic\u00edpios, com melhoria nos \u00edndices educacionais e por avan\u00e7os no comportamento e disciplina dos alunos. \r\n\r\nEsse modelo, com a parceria entre educa\u00e7\u00e3o e militares, tamb\u00e9m melhorou a seguran\u00e7a e o ambiente escolar, criando uma alta demanda por vagas. \r\n\r\nEm nosso munic\u00edpio j\u00e1 vemos esta realidade na Escola S\u00e3o Sebasti\u00e3o, motivo pelo qual solicita que o Executivo estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o em ao menos mais uma Escola Municipal."}, {"id": "448", "ano": "2025", "numero": "279", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/448/indicacao_279-2025_-_adevilson_e_fernando.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o aumento do sal\u00e1rio base aos servidores municipais (aqueles que recebem o valor m\u00ednimo pago pela municipalidade, a exemplo das serventes e auxiliares de servi\u00e7os gerais), de modo a valorizar o funcionalismo p\u00fablico e assegurar justa remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho prestado \u00e0 comunidade."}, {"id": "443", "ano": "2025", "numero": "280", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/443/indicacao_280-2025_-_ivone.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, com urg\u00eancia, realize um estudo t\u00e9cnico de mobilidade e seguran\u00e7a vi\u00e1ria nas proximidades do Posto de Sa\u00fade Central, especificamente no cruzamento da Avenida Get\u00falio Vargas com a Rua Dr. Munhoz da Rocha, tendo em vista a ocorr\u00eancia frequente de acidentes no local."}, {"id": "444", "ano": "2025", "numero": "281", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/444/indicacao_281-2025_-_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pela respectiva Secretaria, instale ou viabilize a instala\u00e7\u00e3o de um Parque Infantil na Escola S\u00e3o Jos\u00e9, mesmo que atrav\u00e9s de cess\u00e3o ou comodato, vez que in\u00fameras crian\u00e7as ali estudam sem terem local para lazer"}, {"id": "445", "ano": "2025", "numero": "282", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/445/indicacao_282_-_2025_-_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, juntamente com a Comiss\u00e3o Organizadora do Rodeio Tavorense, ap\u00f3s definido o trajeto da Cavalgada, providencie banheiros qu\u00edmicos em pontos estrat\u00e9gicos, evitando sujeira na cidade."}, {"id": "449", "ano": "2025", "numero": "283", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/449/indicacao_283-2025.pdf", "ementa": "A fim de atender pedido de moradores, requer ao Poder Executivo Municipal que proceda a constru\u00e7\u00e3o de uma sala junto ao Posto de Sa\u00fade do Distrito do Jo\u00e1, para atividades diversas ligadas \u00e0 sa\u00fade preventiva, tais como pilates, artesanato dentre outras."}, {"id": "450", "ano": "2025", "numero": "284", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/450/indicacao_284-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal proceda a instala\u00e7\u00e3o de dois postes destinados \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no bairro \u00c1gua Verde.\r\n\r\nA presente medida mostra-se necess\u00e1ria diante da aus\u00eancia de ilumina\u00e7\u00e3o adequada na localidade mencionada, e objetiva proporcionar a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de mobilidade e qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o residente."}, {"id": "454", "ano": "2025", "numero": "285", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/454/indicacao_285-2025_-_fernando.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o da Estrada do 40, que tem aproximadamente 3Km, a fim de beneficiar os moradores daquela localidade."}, {"id": "455", "ano": "2025", "numero": "286", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/455/indicacao_286_-_2025_-_fernando.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que promova a\u00e7\u00f5es para melhor proteger o Cemit\u00e9rio Municipal, com instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de seguran\u00e7a, por exemplo, a fim de evitar que v\u00e2ndalos violem os t\u00famulos, j\u00e1 que h\u00e1 not\u00edcia que tal fato vem ocorrendo no local."}, {"id": "456", "ano": "2025", "numero": "287", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/456/287_dito_2.pdf", "ementa": "Reinvindica o j\u00e1 solicitado na Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 05/2025, par que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, estude a possibilidade de criar espa\u00e7os recreativos nos bairros S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Vila Nova, com a instala\u00e7\u00e3o de parquinhos, pois aquelas comunidade s\u00e3o praticamente as \u00fanicas n\u00e3o beneficiadas com \u00e1reas de lazer."}, {"id": "457", "ano": "2025", "numero": "288", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/457/indicacao_288-2025_-_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo tome provid\u00eancias quanto ao Est\u00e1dio Manoel Camelo, com a instala\u00e7\u00e3o de portas nos vestu\u00e1rios e banheiros masculino e feminino, bem como a instala\u00e7\u00e3o de 1 chuveiro em cada um deles."}, {"id": "463", "ano": "2025", "numero": "289", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/463/indicacao_289-2025_-_fernando.pdf", "ementa": "Para que, se poss\u00edvel, a Secretaria de Sa\u00fade programe a sa\u00edda dos pacientes que s\u00e3o encaminhados diariamente para tratamento em Londrina, em dois hor\u00e1rios (um pela madrugada/manh\u00e3 e outro a tarde).\r\n\r\nIsto para evitar, p.ex., que pessoas que buscam tratamento para tumores malignos, atendidas pela manh\u00e3 retornem aos seus lares praticamente a noite, ou que os que s\u00e3o atendidos no per\u00edodo vespertino tenham que sair muito cedo, podendo, se for o caso, serem utilizados ve\u00edculos menores para tanto."}, {"id": "464", "ano": "2025", "numero": "290", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/464/indicacao_290-2025_-_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que verifique a possibilidade de pavimentar, mesmo que com as lajotas sextavadas retiradas de diversas ruas da cidade, uma estrada no Bairro dos Gon\u00e7alves, ao lado do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal (sentido Ribeir\u00e3o do Meio), onde existem cerca de dez moradias margeando (a estrada)."}, {"id": "467", "ano": "2025", "numero": "291", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/467/indicacao_291-2025_-_fernando.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de proceder a repara\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o da estrada do 40 de Baixo, especialmente onde existem 2 buracos (um perto da Capela e outro nas proximidade do Pesqueiro do Bianchi."}, {"id": "468", "ano": "2025", "numero": "292", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/468/indicacao_292_-_2025_-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, disponibilize, de forma definitiva, transporte aos pacientes residentes na zona rural, de modo a garantir o deslocamento at\u00e9 o munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, com parada no Posto de Sa\u00fade Central, possibilitando, a partir da\u00ed, o encaminhamento para os atendimentos previamente agendados para outros munic\u00edpios.\r\n\r\nSugere para tanto, que o Chefe do Executivo estude a possibilidadee de contratar empresas terceirizadas para atender tal demanda, caso necess\u00e1rio, a exemplo de como foi procedido em cidades vizinhas, tais como Ribeir\u00e3o Claro."}, {"id": "482", "ano": "2025", "numero": "293", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/482/indicacao_293-2025.pdf", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo providencie a constru\u00e7\u00e3o de um Centro de Eventos Municipal, composto por arena fixa, setor de camarotes e estacionamento adequado, com infraestrutura completa de seguran\u00e7a, acessibilidade e apoio operacional."}, {"id": "483", "ano": "2025", "numero": "294", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/483/indicacao_294-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, bem como a organiza\u00e7\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do Rodeio Tavorense, para que adotem as provid\u00eancias necess\u00e1rias a fim de impedir que, nas pr\u00f3ximas edi\u00e7\u00f5es dos rodeios tavorenses, sejam colocadas manilhas ou quaisquer barreiras f\u00edsicas bloqueando as vias p\u00fablicas da cidade a fim de delimitar ou viabiliar o funcionamento de estacionamentos externos durante o evento."}, {"id": "493", "ano": "2025", "numero": "295", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos, Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/493/indicacao_295_-_sapl.pdf", "ementa": "Para que o poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a manuten\u00e7\u00e3o ou troca das pontes existentes no Parque Ecol\u00f3gico localizado no Bairro Centro de Eventos, pois est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. Sugerem sejam substitu\u00eddas por pontes mais resistentes, como de metal, por exemplo."}, {"id": "502", "ano": "2025", "numero": "297", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/502/indicacao_297-2025_-_pdf_-_dito_1.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo proceda a fiscaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas do munic\u00edpio, vez que h\u00e1 v\u00e1rios passeios com desn\u00edveis, o que vem comprometendo a livre circula\u00e7\u00e3o e acessibilidade dos pedestres, pois tais condi\u00e7\u00f5es inadequadas dificultam a locomo\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m aumentam o risco de acidentes, especialmente para pessoas idosas, com mobilidade reduzida ou com defici\u00eancias f\u00edsicas.  Solicita, dessa forma, que os respons\u00e1veis sejam notificados, a fim de sanarem as irregularidades, aplicando corretamente as normas t\u00e9cnicas, sob pena da incid\u00eancia das penalidades previstas em lei."}, {"id": "553", "ano": "2025", "numero": "298", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/553/indicacao_298-2025_-_vanessa.pdf", "ementa": "\"Para que o Poder Executivo, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou \u00f3rg\u00e3o competente, adote as provid\u00eancias administrativas, t\u00e9cnicas e or\u00e7ament\u00e1rias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento no interior das salas de aula de todas as escolas em funcionamento no Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora\"."}, {"id": "554", "ano": "2025", "numero": "299", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/554/indicacao_299_-_2025_-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "\"Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, termine a obra de cal\u00e7adas/passeios da Rua do Sant\u00edssimo Nome de Nosso Senhor Jesus, como tamb\u00e9m, de forma geral, em toda a cidade, pois h\u00e1 in\u00fameros passeios/cal\u00e7adas, atrapalhando o fluxo de pedestres\"."}, {"id": "26", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/26/requerimento_02-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, aprimore a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos entulhos depositados nas ruas da cidade, considerando que v\u00e1rios mun\u00edcipes n\u00e3o respeitam a legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "107", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/107/requerimento_03-carlos_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, preste informa\u00e7\u00f5es acerca da veracidade de mat\u00e9rias jornal\u00edsticas veiculadas em jornais de circula\u00e7\u00e3o local, bem como postagens em redes sociais, sobre o suposto desaparecimento de  300 pneus destinados \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o frota municipal nos  \u00faltimos meses da gest\u00e3o passada, esclarecendo se a administra\u00e7\u00e3o atual vem tomando as provid\u00eancias cab\u00edveis no sentido de apurar a ocorr\u00eancia dos fatos e sua autoria, por meio de sindic\u00e2ncia, ou outra forma de investiga\u00e7\u00e3o,  a fim de que eventuais respons\u00e1veis sejam punidos, administrava, civil e criminalmente.  No caso de ter ocorrido os fatos acima narrados, requer que o Poder Executivo informe quais as medidas fiscalizat\u00f3rios pretende adotar para evitar novos semelhantes venham a incidir."}, {"id": "108", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/108/requerimento_04-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da divis\u00e3o competente, informe se vem sido realizadas vistorias nos ve\u00edculos destinados ao transporte escolar, esclarecendo que segundo prev\u00ea o artigo 136 CTB, tal procedimento \u00e9 obrigat\u00f3rio a cada 06 (seis meses), bem como aos destinados \u00e0 \u00e1rea da sa\u00fade, a fim de que seja verificado se possuem todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 seguran\u00e7a dos passageiros, enviando \u00e0 esta Casa de Leis os respectivos resultados.  Al\u00e9m disso, requer seja informado se \u00e9 realizada a revis\u00e3o peri\u00f3dica da frota, a fim de garantir as boas condi\u00e7\u00f5es do ve\u00edculo (verifica\u00e7\u00e3o dos pneus, \u00f3leo, lanternas, etc.)."}, {"id": "109", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/109/requerimento_05-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, informe como vem ocorrendo a coleta de entulhos no munic\u00edpio (m\u00f3veis e inserv\u00edveis), e qual a periodicidade. Sugere na oportunidade, que seja criado um canal (telefone/WhatsApp), a fim de que o interessado possa solicitar a retirada do material a ser coletado e levado  para sua destina\u00e7\u00e3o final."}, {"id": "110", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/110/requerimento_06-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o de todos os servidores que recebem fun\u00e7\u00e3o gratificada ou quaisquer outras gratifica\u00e7\u00f5es, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente quanto o limite de despesa com pessoal."}, {"id": "111", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/111/requerimento_07-carlos_henrique.pdf", "ementa": "O Governo Federal disponibilizou complemento de recursos ao Munic\u00edpios para que os profissionais da sa\u00fade recebessem 13\u00ba sal\u00e1rio referente ao ano de 2024.\r\n\r\nPara tanto foi publicada a Portaria GM/MS n\u00ba 5.793, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que definiu os valores do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2024 para os profissionais de sa\u00fade (t\u00e9cnicos de enfermagem).\r\n\r\nPelo que se tem not\u00edcia, o Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora j\u00e1 recebeu os recursos, embora n\u00e3o tenha pago os mencionados profissionais, motivo pelo qual requer sejam efetuados os pagamentos urgentemente, pois tratam-se de verbas alimentares."}, {"id": "114", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/114/requerimento_08-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "O Governo Federal disponibilizou complemento de recursos ao Munic\u00edpios para que os profissionais da sa\u00fade recebessem 13\u00ba sal\u00e1rio referente ao ano de 2024.\r\n\r\nPara tanto foi publicada a Portaria GM/MS n\u00ba 5.793, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que definiu os valores do 13\u00ba sal\u00e1rio de 2024 para os profissionais de sa\u00fade (t\u00e9cnicos de enfermagem).\r\n\r\nPelo que se tem not\u00edcia, o Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora j\u00e1 recebeu os recursos, embora n\u00e3o tenha pago os mencionados profissionais, motivo pelo qual requer sejam efetuados os pagamentos urgentemente, pois tratam-se de verbas alimentares."}, {"id": "116", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/116/requerimento_09-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Em vigor em nosso ordenamento local a lei n. 1308/2013 que disp\u00f5e sobre Incentivo ao Pequeno Produtor Rural, prevendo, em algumas situa\u00e7\u00f5es, a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de forma gratuita.\r\n\r\nOcorre que, na pr\u00e1tica, quase nunca foi aplicada, motivo pelo qual requer seja dado efetivo cumprimento a mencionada lei, especialmente quanto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, tais como movimenta\u00e7\u00e3o e transporte de terras, escava\u00e7\u00f5es,  terraplenagem, inclusive constru\u00e7\u00e3o e limpeza de a\u00e7udes e represas.\r\n\r\nOutrossim, requer seja estudada a possibilidade de baixar o pre\u00e7o dos servi\u00e7os, pois praticamente \u00e9 o mesmo praticado pelo setor privado."}, {"id": "117", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/117/requerimento_10-_carlos_henrique.pdf", "ementa": "Em rela\u00e7\u00e3o aos cachorros abandonados nas vias p\u00fablicas da cidade, requer que o Executivo d\u00ea cumprimento ao estabelecido na lei municipal n. 1425, especialmente no contido no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 19:\r\n\r\nArt. 19. O \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico respons\u00e1vel dever\u00e1 autorizar ou proceder \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de animais apreendidos e n\u00e3o resgatados, de acordo com o regulamento.\r\n \tPar\u00e1grafo \u00fanico. \u00c9 de responsabilidade do poder p\u00fablico municipal a defini\u00e7\u00e3o de local pr\u00f3prio para o abrigo provis\u00f3rio dos animais resgatados, podendo ser celebrado conv\u00eanio com cl\u00ednicas veterin\u00e1rias ou entidade protetora de animais para este fim."}, {"id": "118", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/118/requerimento_11-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Foi aprovada e incorporada a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria do Exerc\u00edcio de 2024 a Emenda Impositiva n. 16/2023, destinando recursos financeiros aos Postos de Sa\u00fade do Jo\u00e1 e do Cruzeiro (R$8.000,00 para cada).\r\nOcorre que, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que os equipamentos de que trata a Emenda foram entregues na totalidade, motivo pelo qual requer que seja dado cumprimento integral, atendendo as comunidades j\u00e1 citadas.\r\n\r\nLembra que, por ora, h\u00e1 desrespeito ao que consta no par\u00e1grafo primeiro, do art. 148, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o que pode impactar, at\u00e9 mesmo na posterior an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas daquele exerc\u00edcio."}, {"id": "119", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/119/requerimento_12-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que d\u00ea cumprimento ao que consta na lei municipal n. 1482/2018, que trata da limpeza de terrenos em nossa cidade, especialmente como forma de controle da dengue, cujos casos v\u00eam aumentando significativamente."}, {"id": "125", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/requerimento_13-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Como j\u00e1 exposto no requerimento 11|25, embora regularmente aprovada a Emenda n.\u00ba 16|2023, at\u00e9 a presente data, n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o de que os equipamentos de que trata a Emenda foram entregues na totalidade, motivo pelo qual reitera que seja dado cumprimento.\r\nLembra que, por ora, h\u00e1 desrespeito ao que consta no par\u00e1grafo primeiro, do art. 148, da Lei Org\u00e2nica Municipal, o  que pode impactar at\u00e9 mesmo na posterior an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas  daquele exerc\u00edcio."}, {"id": "126", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/126/requerimento_14-carlos_henrique.pdf", "ementa": "Recentemente houve uma discuss\u00e3o nas redes socias envolvendo o Prefeito a respeito da implementa\u00e7\u00e3o ou da Defesa Civil em nosso Munic\u00edpio.\r\nEntretanto, o que realmente a popula\u00e7\u00e3o deseja saber \u00e9 sobre o real custo anual da manuten\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, j\u00e1 que o Prefeito anunciou que seria em torno de R$1.500.000,00, sendo que h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que o custo no Munic\u00edpio de Ibaiti \u00e9 de R$850.000,00, e em Siqueira Campos \u00e9 de R$800.00,00, aproximadamente (docs. em anexo).\r\nTamb\u00e9m h\u00e1 de se esclarecer se realmente os Munic\u00edpios vizinhos, que tamb\u00e9m seriam atendidos pelos servi\u00e7os (Carl\u00f3polis, Quatigu\u00e1, Guapirama), de fato negaram-se ou negam-se a dividir os custos.\r\nPor estes motivos, apresenta o presente requerimento para que tais d\u00favidas sejam esclarecidas (1. real custo dos servi\u00e7os e 2. A comprova\u00e7\u00e3o da negativa dos munic\u00edpios vizinhos)."}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/requerimento_15-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo informe o andamento das obras de instala\u00e7\u00e3o de esgoto no Loteamento Green Vale, obriga\u00e7\u00e3o assumida pelo Munic\u00edpio, conforme consta do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, relatando, tamb\u00e9m, qual \u00e9 o prazo de conclus\u00e3o."}, {"id": "128", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/128/requerimento_16-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da divis\u00e3o competente, fa\u00e7a um levantamento objetivando  apurar qual a demanda de lotes dispon\u00edveis para venda no munic\u00edpio e quais j\u00e1 foram devidamente transferidos ao comprador, e forne\u00e7a o respectivo relat\u00f3rio \u00e0 esta Casa de Leis."}, {"id": "130", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/130/requerimento_17_-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, informe a viabilidade de incluir na tabela constante do item 14 do Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Municipal enviado \u00e0 esta Casa de Leis por meio do of\u00edcio n.\u00ba 32/2025 - GAB, al\u00e9m das esp\u00e9cies j\u00e1 recomendadas, a \u00e1rvore Oiti (Licania tomentosa), vez que esta \u00e9 muito utilizada em arboriza\u00e7\u00e3o urbana por produzir sombra."}, {"id": "131", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/131/requerimento_18-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da divis\u00e3o competente, fa\u00e7a um levantamento com o objetivo de apurar a exist\u00eancia de loteamentos devidamente aprovados pelo Poder Executivo em que n\u00e3o foram constru\u00eddos passeios para pedestres (cal\u00e7adas), nos termos e prazos exigidos pela Lei n\u00ba 1.646/2023, que \u201cInstitui o novo PARCELAMENTO DO SOLO, constante do Plano Diretor do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora\u201d"}, {"id": "134", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/134/requerimento_19-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, informe se houve a redu\u00e7\u00e3o dos valores da hora/m\u00e1quina pelas Associa\u00e7\u00f5es de Produtores Rurais do Munic\u00edpio, conforme estipulado em reuni\u00e3o realizada junto ao Gabinete do Prefeito Municipal."}, {"id": "137", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/137/requerimento_20-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, informe se houve a loca\u00e7\u00e3o cess\u00e3o do barrac\u00e3o de propriedade do Munic\u00edpio localizado entre a Vidra\u00e7aria 3 Marias e o F\u00f3rum Eleitoral, bem como quem \u00e9 o locador, e qual a finalidade da loca\u00e7\u00e3o cess\u00e3o."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/requerimento_21-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da divis\u00e3o competente, informe qual a previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da escadaria que dar\u00e1 acesso ao Santu\u00e1rio \u201cSant\u00edssimo Nome de Jesus\u201d, enviando \u00e0 esta Casa de Leis c\u00f3pia do respectivo projeto."}, {"id": "139", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/139/requerimento_22-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "Para que o Executivo encaminhe a esta Casa de Leis c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es encaminhadas a Copel a respeito da fia\u00e7\u00e3o nos postes de nossa cidade (fios soltos), tendo em vista que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve qualquer provid\u00eancia, n\u00e3o se dando cumprimento ao previsto na Lei n\u00ba 1.654/2022 \u2013 em anexo.\r\n\r\nAl\u00e9m da polui\u00e7\u00e3o visual, h\u00e1, principalmente, s\u00e9rio risco a incolumidade da popula\u00e7\u00e3o devido a fios soltos, pois em v\u00e1rias localidades chegam at\u00e9 o asfalto, expondo at\u00e9 mesmo a vida de pedestres, motoristas, e especialmente motociclistas"}, {"id": "140", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/140/requerimento_23-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo informe a esta Casa qual \u00e9 a previs\u00e3o contratual para o in\u00edcio das obras de recapeamento asf\u00e1tico em ruas do Cruzeiro e Jo\u00e1 (em frente a Escola), para fim de acompanhamento."}, {"id": "141", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/141/requerimento_24-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, informe se est\u00e1 sendo providenciada a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, com a  aquisi\u00e7\u00e3o de novos lotes, e qual a previs\u00e3o para que procedido o aumento do local."}, {"id": "142", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/142/requerimento_25-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo encaminhe a esta Casa as presta\u00e7\u00f5es de contas de todas as associa\u00e7\u00f5es existentes no Munic\u00edpio, que tenham recebido ou recebam subs\u00eddios-recursos p\u00fablicos municiais, com a rela\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios-benefic\u00edarios, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o"}, {"id": "196", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/196/requerimeto_26-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Executivo encaminhe a esta Casa de valores atualizados das di\u00e1rias de todos os servidores , para fins de acompanhamento.\r\n\r\nSolicita, tamb\u00e9m, que as di\u00e1rias sejam pagas com anteced\u00eancia ( art.  6\u00ba, da Lei n.1328-2014 e lei n. 1407-2016), pois v\u00e1rios motoristas relatam que recebem somente dias ap\u00f3s de cada viagem."}, {"id": "143", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/143/requerimento_27-_fernando_da_cunha.pdf", "ementa": "A Lei municipal n.\u00ba1.676\\2023 prev\u00ea  a obrigatoriedade do fornecimento pelo Executivo de sacolas\\embalagens para armazenamento dos medicamentos distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelas farm\u00e1cias das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora-PR.\r\nH\u00e1 coment\u00e1rios de que os medicamentos n\u00e3o est\u00e3o sendo distribu\u00eddos conforme a lei, motivo pelo qual requer ao Executivo que seja cumprida."}, {"id": "144", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/144/requerimento_28-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Poder Executivo tamb\u00e9m forne\u00e7a transporte de atletas al\u00e9m dos que ainda est\u00e3o em idade escolar, vez que existem in\u00fameros torneios e campeonatos direcionados aqueles ( acima da idade escolar), considerando que h\u00e1 ve\u00edculos apropriados e dispon\u00edveis ( uma van e um \u00f4nibus)."}, {"id": "185", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/185/requerimento_29-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, informe qual a previs\u00e3o de cumprimento da Lei n.\u00ba 1.157/2010, que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o Teatro Municipal de Joaquim T\u00e1vora\u201d.\r\n\r\nRessalta-se que h\u00e1 necessidade de que seja constru\u00eddo um espa\u00e7o amplo em nosso munic\u00edpio, destinado a manifesta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e culturais, e outras atividades a serem devidamente regulamentadas, conforme previsto no artigo 5\u00ba da referida lei.\r\n\r\nDestaca-se que o espa\u00e7o Esta\u00e7\u00e3o Rodovi\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 suficiente para abarcar todas as atividades sociais e culturais do munic\u00edpio, j\u00e1 que \u00e9 necess\u00e1rio um local com capacidade para, ao menos, 400 pessoas."}, {"id": "187", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/187/requerimento_30-2025.pdf", "ementa": "Servidores municipais que trabalham no CMEI Chapeuzinho Vermelho relataram, recentemente que o pr\u00e9dio da institui\u00e7\u00e3o necessita de reformas urgentes, pois est\u00e1 repleto de goteiras e infiltra\u00e7\u00f5es ainda mais fortes, possivelmente devido a calhas entupidas ou telhas furadas, o que coloca em risco a sa\u00fade das crian\u00e7as.\r\n \r\nSolicitam tamb\u00e9m que seja constru\u00edda uma cobertura no local onde est\u00e3o instalados os brinquedos, pois as crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam onde ficar- brincar em dias de muito sol ou chuva.\r\n\r\nAssim, solicita ao Poder Executivo que as devidas medidas sejam tomadas urgentemente, especialmente no tocante as goteiras-vazamento"}, {"id": "198", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/198/requerimento_31-2025.pdf", "ementa": "Foi autorizada a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, pelo Munic\u00edpio, onde atualmente funciona a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dico Hospitalar Dr. Lincoln Gra\u00e7a.\r\n\r\n             Tamb\u00e9m foi aprovada abertura de cr\u00e9dito adicional para efetuar repasses para mencionada Associa\u00e7\u00e3o, com a finalidade de contratar mais dois motoristas.\r\n\r\n              Assim, requer que o Executivo informa a atual situa\u00e7\u00e3o a respeito da aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, bem como se a Associa\u00e7\u00e3o j\u00e1 contratou mais motoristas."}, {"id": "199", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/199/requerimento_32-2025.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo, pelo respectivo Departamento, que providencie a limpeza do recinto do Centro de Eventos Marco Antonio Vieira, especialmente a ro\u00e7agem, considerando que em breve ser\u00e1 realizada a festa  da APAE."}, {"id": "201", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/201/requerimento_33-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da divis\u00e3o competente, informe de forma precisa,  quantas \u00e1rvores foram erradicadas por determina\u00e7\u00e3o do Executivo e quantas ainda n\u00e3o foram replantadas em substitui\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a Lei n.\u00ba946-2005 disp\u00f5e em seu   artigo 1\u00ba,\u00a7 2\u00ba."}, {"id": "204", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/204/requerimento_34-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da divis\u00e3o competente, informe, se vem sendo aplicadas san\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de terrenos que n\u00e3o realizam a limpeza adequada (ro\u00e7agem do mato), pois, observa-se, que h\u00e1 v\u00e1rios lotes na cidade que est\u00e3o sujos e com mato alto.\r\n\r\n                  Requer, sejam tomadas as provid\u00eancias, urgentes, legais e necess\u00e1rias, visando regularizar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "205", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/205/requerimento_35-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, informe \u00e0 esta Casa de Leis, se j\u00e1 foi feita a aquisi\u00e7\u00e3o do Hospital e, em caso negativo, qual \u00e9 a previs\u00e3o para que a negocia\u00e7\u00e3o seja efetivada.\r\n\r\n                Requer, sejam tomadas as provid\u00eancias, urgentes, legais e necess\u00e1rias, visando regularizar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "206", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/206/requerimento_36-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo informe se ainda existe alguma localidade em nosso Munic\u00edpio( bairro, distrito, etc) que ainda n\u00e3o haja a cobran\u00e7a de IPTU e, se sim, os motivos pelos quais ainda n\u00e3o houve o devido lan\u00e7amento."}, {"id": "208", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/208/requerimento_37-2025.pdf", "ementa": "Reitera o contido no requerimento n.27-2025, para que seja dado cumprimento a lei municipal n.\u00ba1.676-2023 que prev\u00ea  a obrigatoriedade do fornecimento pelo Executivo de sacolas-embalagens para armazenamento dos medicamentos distribu\u00eddos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelas farm\u00e1cias das Unidades de Sa\u00fades do Munic\u00edpios de Joaquim T\u00e1vora-PR"}, {"id": "211", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/211/requerimento_38-2025.pdf", "ementa": "Professoras e pais  de alunos do CMEI Maria Aparecida Beruski ( Tia Tita ) relatam e cobram que reformas-adequa\u00e7\u00f5es sejam realizadas no pr\u00e9dios da escola, pois encontra-se em estado prec\u00e1rio, para garantir at\u00e9 mesmo a seguran\u00e7a dos alunos."}, {"id": "215", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/215/requerimento_39-2025.pdf", "ementa": "Solicita que o Setor de Tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura que informe se na cobran\u00e7a do IPTU de forma progressiva vem sendo cumprida a legisla\u00e7\u00e3o que rege o tema, n\u00e3o somente quanto ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, mas tamb\u00e9m e especialmente quanto ao que prev\u00ea o art. 5\u00ba, \u00a7 4\u00ba, II da lei 10.252/01, de aplica\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional, que disp\u00f5e sobre o prazo para dar in\u00edcio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto, a partir da data de sua aprova\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de dois anos, sob pena de lan\u00e7amento do IPTU progressivo no tempo (art. 7\u00ba) durante cinco anos, n\u00e3o podendo a al\u00edquota exceder a duas vezes o valor referente ao ano anterior (\u00a7 1\u00ba, do art. 7\u00ba).\r\n\r\nLembramos que quatro s\u00e3o os requisitos para a deflagra\u00e7\u00e3o do IPTU progressivo:\r\n    - Inclus\u00e3o do im\u00f3vel a ser tributado progressivamente na \u00e1rea abrangida pelo plano diretor da cidade;\r\n    - A defini\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana pela lei espec\u00edfica que aprova o plano diretor da cidade, que \u00e9 impositivo para munic\u00edpios com mais de 20.000 habitantes;\r\n    - Conce"}, {"id": "218", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/218/requerimento_40-2025.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, envie \u00e1 esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es oficiais sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da empresa concession\u00e1ria que fornece energia el\u00e9trica no munic\u00edpio, no que se refere \u00e0 obrigatoriedade do alinhamento dos fios por ela utilizados e da retirada dos que n\u00e3o forem utilizados nos postes existentes na cidade, em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es da lei municipal n\u00ba 1.654/2022 que \u201cDisp\u00f5e sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenados existentes em postes de energia el\u00e9trica e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.\r\n\r\nA legisla\u00e7\u00e3o obriga a empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, detentora da infraestrutura de postes, a realizar o alinhamento dos fios e equipamentos neles instalados, bem como proceder a regulariza\u00e7\u00e3o dos fios soltos ou mal instalados e a retirada da fia\u00e7\u00e3o n\u00e3o utilizada no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora/PR.\r\nRessalta-se que a quest\u00e3o em comento \u00e9 um problema recorrente em nossa cidade, pois h\u00e1 muitos fios desalinhados e ca"}, {"id": "74", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/74/requerimento_41-2025_-_vanessa.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo que informe quais provid\u00eancias ser\u00e3o tomadas pelo Poder P\u00fablico com o objetivo de promover a despolui\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, bem como se h\u00e1 viabilidade t\u00e9cnica de constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ou passarela no local. \r\nSeguem fotos anexas."}, {"id": "77", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/77/42.pdf", "ementa": "Reitera o j\u00e1 contido na indica\u00e7\u00e3o n. 144/25, no que se refere a necessidade de que o Munic\u00edpio atenda as exig\u00eancias normativas para regular funcionamento do SAMU, diante do risco de perder tal servi\u00e7o.\r\n\r\nOutros Munic\u00edpios da Regi\u00e3o, tal qual como Ribeir\u00e3o Claro, j\u00e1 tomaram as devidas iniciativas e se adequara, sendo necess\u00e1rio que o nosso tamb\u00e9m assim o fa\u00e7a."}, {"id": "79", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/79/43.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, envie \u00e0 esta Casa de Leis relat\u00f3rio quantitativo das \u00e1rvores que foram erradicadas no munic\u00edpio e c\u00f3pia das respectivas autoriza\u00e7\u00f5es por parte do Poder P\u00fablico, mediante laudo, nos casos exigidos pela lei."}, {"id": "85", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/85/requerimento_44-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Para que o Executivo informe a previs\u00e3o de in\u00edcio da reforma da Av. Paran\u00e1, com o alargamento das esquinas/cruzamentos, se \u00e9 que ser\u00e1 realizada a obra.\r\n\r\nSolicita tamb\u00e9m informa\u00e7\u00f5es sobre o in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Vila Nova, pois existe placa da obra instalada desde o final do ano passado, sendo reivindica\u00e7\u00e3o da comunidade."}, {"id": "86", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/86/requerimento_45-2025_-_vanessa.pdf", "ementa": "\u00c9 sabido que h\u00e1 um m\u00eas atr\u00e1s, aproximadamente, foi realizado o reparo de alguns trechos da Rua das Caviunas, pr\u00f3ximos a Escola Sementinha do Saber. Ocorre que, embora tenha sido procedido o recente conserto da referida rua, a via em quest\u00e3o ainda encontra-se bem danificada, contendo buracos, fissuras, ondula\u00e7\u00f5es, afundamentos.\r\nDessa forma, requer que o Poder Executivo informe sobre a possibilidade de fazer nova repara\u00e7\u00e3o na via em comento, e qual a previs\u00e3o para tanto, j\u00e1 que tais danos podem casuar acidentes a pedestres e danos aos ve\u00edculos que nela trafegam. \r\nSeguem fotos anexas."}, {"id": "97", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/97/46_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis a rela\u00e7\u00e3o atualizada de todos os servidores que recebem fun\u00e7\u00e3o gratificada ou quaisquer outras gratifica\u00e7\u00f5es, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, especialmente quanto o limite de despesa com pessoal."}, {"id": "98", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/98/47_dito.pdf", "ementa": "Requer seja realizado e enviado \u00e0 esta Casa de Leis estudo de impacto financeiro mensal, a fim de que seja calculado o valor total dispendidos mensalmente em caso de ser elevado para R$ 540,00 o vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "99", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/99/48_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias e em car\u00e1ter de urg\u00eancia, visando dar atendimento \u00e0s exig\u00eancias m\u00ednimas em rela\u00e7\u00e3o ao SAMU, inclusive disponibilizando local apropriado, j\u00e1 que h\u00e1 risco de que o munic\u00edpio perca sua base."}, {"id": "222", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/222/49_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo informe qual o motivo pelo qual a Secretaria de Sa\u00fade n\u00e3o utiliza o sistema gratuito E-SUS para realizar o gerenciamento e registro das informa\u00e7\u00f5es de sa\u00fade dos cidad\u00e3os atendidos na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade (APS), mas sim sistemas particulares e pagos tais como o Gov.br e o IPM (atualmente utilizado), pois h\u00e1 relatos de funcion\u00e1rios  de que o sistema disponibilizado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (E-Sus) \u00e9 apto e  eficaz para gerir as informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do Sistema \u00danico de Sa\u00fade.\r\n\r\nRessalto que vem ocorrendo um descontentamento de parte dos servidores da \u00e1rea da sa\u00fade com o atual sistema implantado, havendo questionamentos quanto ao envio de informa\u00e7\u00f5es \u00e0 base nacional (RNDS), isto \u00e9, se est\u00e1 havendo os cruzamento/integra\u00e7\u00e3o de tais dados.\r\n\r\nSolicito, por fim, que seja informado \u00e0 esta Casa de Leis qual o valor dispendido para manuten\u00e7\u00e3o do sistema IPM, especificamente na \u00e1rea da sa\u00fade."}, {"id": "223", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/223/50_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo estude a viabilidade de construir mais 02 (duas) salas no Col\u00e9gio Estadual Miguel Dias, a fim de suprir a atual demanda."}, {"id": "316", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/316/51_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo informe a previs\u00e3o de in\u00edcio e conclus\u00e3o das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o da rua principal do Bairro Cruzeiro, da Rua em frente \u00e0 Escola do Distrito do Jo\u00e1 e Ruas da Pra\u00e7a do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, pois, inclusive, existe instalada placa da Prefeitura dando publicidade das mencionadas obras desde o ano passado."}, {"id": "317", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/317/52_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo proceda a inclus\u00e3o, nos pr\u00f3ximos editais de concursos p\u00fablicos realizados pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, da possibilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o para doadores regulares de sangue, mediante comprova\u00e7\u00e3o adequada, nos termos da Lei Municipal n.\u00ba 1.808/2025 (em anexo)."}, {"id": "318", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/318/53_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, informe, no prazo legal, se foi realizado o aterramento do lago existente no Vale da Pirambeira e, em caso negativo, tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para faz\u00ea-lo, visando evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de agentes causadores de doen\u00e7as, tais como a dengue."}, {"id": "341", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/341/requerimento_54-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo envie \u00e0 esta Casa Legislativa, conforme j\u00e1 acordado, novo projeto de lei que institua o fornecimento de maquin\u00e1rios aos produtores rurais do munic\u00edpio, bem como a regulamenta\u00e7\u00e3o da hora-m\u00e1quina para utiliza\u00e7\u00e3o desses equipamentos, com o objetivo de incentivar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola e garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho."}, {"id": "342", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/342/requerimento_55-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal informe, no prazo legal, quantos guardas municipais est\u00e3o designados para realizar a vigil\u00e2ncia dos pr\u00e9dios p\u00fablicos no munic\u00edpio, discriminando, os locais em que atuam.\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa obter informa\u00e7\u00f5es precisas sobre a seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais e possibilita avaliar a sufici\u00eancia do efetivo e, se necess\u00e1rio, propor medidas que assegurem a prote\u00e7\u00e3o adequada dos bens e servi\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "343", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/343/requerimento_56-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que informe o quantitativo de terrenos pertencentes ao Munic\u00edpio, especificando sua localiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "344", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/344/requerimento_57-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Para que Poder Executivo informe, no prazo legal, se est\u00e3o sendo fornecidos uniformes, e EPI\u2019s aos servidores da Secretaria Municipal de Obras."}, {"id": "366", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/366/req_58_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, informe a este Legislativo quantos ve\u00edculos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade encontram-se atualmente \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o, especificando o tipo de ve\u00edculo e forma de utiliza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, requer que seja informado se h\u00e1 pacientes que necessitam fazer uso do ve\u00edculo de forma individual, dada a gravidade da enfermidade e, em caso positivo, quantos usu\u00e1rios atualmente necessitam de exclusividade para o deslocamento, e com qual frequ\u00eancia."}, {"id": "385", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/385/requerimento_59-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Considerando que existem v\u00e1rios cachorros abandonados ou simplesmente soltos em nossa cidade, sendo que alguns deles s\u00e3o extremamente perigosos, como Pitbull, p.ex., requer ao Executivo que d\u00ea cumprimento ao que consta na lei n. 1425/2016, especialmente quanto a aplica\u00e7\u00e3o de multa para os que n\u00e3o a cumprem (art. 32)."}, {"id": "386", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/386/requerimento_60-2025_-_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, informe \u00e0 esta Casa de Leis quais as medidas que est\u00e3o sendo planejadas ou j\u00e1 implementadas para viabilizar o transporte dos moradores (pacientes) da zona rural at\u00e9 o Posto de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, os quais enfrentam dificuldades de deslocamento, o que muitas vezes compromete a realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas, exames e tratamentos."}, {"id": "387", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/387/requerimento_61-2025_-dito.pdf", "ementa": "N\u00e3o raro, consta nas licita\u00e7\u00f5es de obras que a Prefeitura realize parte delas, como ocorre atualmente na de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na qual o Munic\u00edpio tem por obriga\u00e7\u00e3o proceder a remo\u00e7\u00e3o das lajotas. \r\n\r\nTal tipo de procedimento d\u00e1 margem para que haja confus\u00e3o entre a divis\u00e3o de tarefas e atribui\u00e7\u00f5es, dificultando at\u00e9 mesmo a fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da obra, pois maquin\u00e1rios particulares se misturam com os p\u00fablicos.\r\n\r\nAssim, para fins de melhor fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m para que os maquin\u00e1rios da Prefeitura realizem outros servi\u00e7os b\u00e1sicos e priorit\u00e1rios, bem como possam atender os produtores rurais, requer que nos pr\u00f3ximos procedimentos licitat\u00f3rios n\u00e3o sejam inclu\u00eddos servi\u00e7os/obras de responsabilidade da Prefeitura."}, {"id": "390", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/390/62_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo instale redutor de velocidade ou equipamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica, bem como reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal e vertical tanto na Av. Paran\u00e1, sa\u00edda para Carl\u00f3polis, como tamb\u00e9m na mesma avenida, pr\u00f3ximo ao Mercado Carreiro, alertando os motoristas sobre obrigatoriedade de respeito aos limites de velocidade, para a seguran\u00e7a dos pedestres."}, {"id": "391", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/391/63_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo informe a destina\u00e7\u00e3o das lajotas que est\u00e3o sendo removidas de ruas de nossa cidade - substitu\u00eddas por pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica -, se ser\u00e3o reaproveitadas em outras localidades ou descartadas."}, {"id": "392", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/392/64_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo informe como vem sendo realizada a limpeza do vel\u00f3rio municipal de Joaquim T\u00e1vora, e com qual frequ\u00eancia, considerando que est\u00e1 havendo reclama\u00e7\u00f5es quanto as condi\u00e7\u00f5es de higiene do local, especialmente no que se refere aos banheiros/sanit\u00e1rios."}, {"id": "403", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/403/65_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Executivo tome as devidas provid\u00eancias para que o Munic\u00edpio seja beneficiado por emenda impositiva do Deputado Estadual Nelsi Coguetto Maria (Vermelho), no valor de R$ 421.971,65, a ser utilizado na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o (of\u00edcio em anexo), sugerindo, este vereador, que seja, para aquisi\u00e7\u00e3o um micro-\u00f4nibus ou ve\u00edculo similar."}, {"id": "411", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/411/req_66_fernando.pdf", "ementa": "Alguns professores, que tem dobra de hor\u00e1rio, ou seja, que tinham um padr\u00e3o (20h) e passaram a ter dois (40h) , relatam que recebem somente o vale alimenta\u00e7\u00e3o referente a 20h. requer que o executivo que tais profissionais passem a receber a integralidade do vale alimenta\u00e7\u00e3o, no per\u00edodo em que mantiveram a dobra da jornada de trabalho, por ser de direito dos mesmos."}, {"id": "416", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/416/67_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que realize Estudo de Impacto Econ\u00f4mico-Financeiro caso n\u00e3o seja cobrado de forma progressiva o IPTU referente aos im\u00f3veis cujos propriet\u00e1rios/possuidores sejam titulares de um \u00fanico im\u00f3vel. Em suma: qual ser\u00e1 o impacto se o munic\u00edpio deixar de cobrar IPTU de pessoas que sejam titulares de um s\u00f3 im\u00f3vel n\u00e3o edificado?"}, {"id": "437", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/437/requerimento_68_-2_025_-henrique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal informe a esta C\u00e2mara Municipal:\r\n\r\n1. O quantitativo total de c\u00e2meras de monitoramento atualmente instaladas no Munic\u00edpio;\r\n2. A localiza\u00e7\u00e3o individualizada de cada uma delas;\r\n3. Quais dessas c\u00e2meras encontram-se efetivamente em funcionamento, especificando as que est\u00e3o inoperantes;\r\n\r\nO presente requerimento tem como finalidade garantir a transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do Poder Executivo e possibilitar o acompanhamento, por parte dos Vereadores e da popula\u00e7\u00e3o, da real efetividade do sistema de monitoramento urbano."}, {"id": "446", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/446/requerimento_69-2025_-_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo informe se realmente as crian\u00e7as autistas ser\u00e3o atendidas em nosso Munic\u00edpio, sem que tenham que se deslocar para outros munic\u00edpios, considerando a crescente necessidade de a\u00e7\u00f5es sobre o tema, vez que  muitos ainda n\u00e3o foram devidamente diagnosticados e n\u00e3o recebem qualquer tratamento."}, {"id": "458", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos, Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/458/requerimento_70-2025_-_adevilson_e_fernando.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo envie c\u00f3pia do \u00faltimo contrato/conv\u00eanio/aditivo celebrado entre o munic\u00edpio e a Sanepar, bem como informe o prazo de vig\u00eancia, para fins de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento."}, {"id": "465", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/465/requerimento_71-2025_-_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo cadastre o Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora no Chamamento P\u00fablico n. 03/2025 GMS n. 38/2025, do DETRAN do Paran\u00e1, que trata de recursos financeiros, no importe de R$345.000,00, para o planejamento e a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Sinaliza\u00e7\u00e3o Vi\u00e1ria Urbana Horizontal e Vertical \u2013 Edital em anexo.\r\n\r\nMencionado valor ser\u00e1 extremamente \u00fatil para melhorar e aprimorar a sinaliza\u00e7\u00e3o de nossa cidade, garantido prote\u00e7\u00e3o de pedestre, redu\u00e7\u00e3o de sinistros e  melhoria do fluxo do tr\u00e1fego."}, {"id": "466", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/466/requerimento_72-2025_-_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que determine a limpeza em toda a extens\u00e3o do parque da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria, pois h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o que existem v\u00e1rios pontos com \u00e1gua parada, o que pode servir como foco de prolifera\u00e7\u00e3o da dengue."}, {"id": "469", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/469/requerimento_73-2025_-__henrique.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, informe \u00e0 esta Casa de Leis se o \u201cCart\u00e3o Material Escolar\u201d que atender\u00e1 os alunos da rede p\u00fablica de ensino ser\u00e1 destinado tamb\u00e9m aos alunos da APAE de nosso munic\u00edpio."}, {"id": "470", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/470/requerimento_74-2025_-_henrique_1.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo nova que elabore, pelo respectivo setor, Estudo de Impacto Financeiro Or\u00e7ament\u00e1rio, caso houvesse a redu\u00e7\u00e3o de 30% no valor cobrado a t\u00edtulo de Contribui\u00e7\u00e3o de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar 101/2000 (LRF)."}, {"id": "471", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos, Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/471/requerimento_75-2025_-_fernando_e_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo informe \u00e0 esta Casa de Leis, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, se h\u00e1 carro da sa\u00fade dispon\u00edvel para o transporte de pacientes autistas e, em caso negativo, que se seja disponibilizado um ve\u00edculo exclusivo e priorit\u00e1rio para portatores do transtorno do espectro de autista para deslocamento ao Centro Especializado em Reabilita\u00e7\u00e3o (CER), na cidade de Jacarezinho/PR. \r\n\r\nO presente requerimento tem por finalidade obter informa\u00e7\u00f5es acerca da log\u00edstica de transporte disponibilizada pela Secretaria de Sa\u00fade aos pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), considerando a necessidade de atendimento especializado, e as peculiaridades de cada caso."}, {"id": "484", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/484/requerimento_76_-_dito_-_assinado.pdf", "ementa": "Solicita-se que o Executivo esclare\u00e7a:\r\n\r\n1. Qual procedimento administrativo foi utilizado para a concess\u00e3o do referido espa\u00e7o (licita\u00e7\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o ou outro instrumento);\r\n\r\n2. Se houve cobran\u00e7a de valores, qual a forma de arrecada\u00e7\u00e3o e o destino dos recursos;\r\n\r\n3. Crit\u00e9rios utilizados para a escolha do respons\u00e1vel pelo, caso n\u00e3o tenha havido processo licitat\u00f3rio;\r\n\r\n4. Per\u00edodo exato de utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e condi\u00e7\u00f5es pactuadas."}, {"id": "494", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/494/requerimento_77-2025_-_sapl.pdf", "ementa": "Foi apresentada e aprovada Emenda Impositiva n.003/2025, ao Or\u00e7amento do ano de 2024, a ser destinada para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para a UaPSF Zilda Arns, no valor de R$20.000,00.\r\nOcorre que, segundo informa\u00e7\u00f5es de servidores que trabalham no local, os equipamentos n\u00e3o foram entregues, embora aparentemente tenham sido comprados.\r\nAssim, requer que o Executivo preste informa\u00e7\u00f5es sobre o cumprimento ou n\u00e3o da aludida emenda impositiva (em anexo). Requer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal."}, {"id": "501", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/501/requerimento_78-2025_-_dito_-_pdf_1.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo preste informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca das seguintes situa\u00e7\u00f5es:\r\n- Obra do Centro de Referencia de Assist\u00eancia Social - CRAS\r\n- Situa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da antiga Prefeitura."}, {"id": "539", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/539/requerimento_79-2025_-_sapl.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a interdi\u00e7\u00e3o das pontes existentes no Parque Ecol\u00f3gico (bairro Centro de Eventos), pois est\u00e3o em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es. \r\n\r\nOutros vereadores, tais como Fernando da Cunha Fiats e Adevilson dos Santos, j\u00e1 apresentar\u00e3o indica\u00e7\u00f5es para que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o ou substitui\u00e7\u00e3o das pontes, utilizando estrutura e metal, por exemplo.\r\n\r\nOcorre que at\u00e9 a presente data n\u00e3o foram tomadas provid\u00eancias, e h\u00e1 risco a incolumidade dos que ali frequentam, sendo necess\u00e1ria a interdi\u00e7\u00e3o."}, {"id": "551", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/551/req_80_-2025_-_dito.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO, a fim de que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, adote medidas urgentes visando \u00e0 canaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua proveniente do Cemit\u00e9rio Municipal, impedindo que esta escoe diretamente sobre a via p\u00fablica, situa\u00e7\u00e3o que atualmente oferece riscos a seguran\u00e7a e a sa\u00fade p\u00fablica. Diante do exposto, requer-se o pronto atendimento ao presente pedido, em raz\u00e3o de seu car\u00e1ter preventivo e de evidente interesse p\u00fablico."}, {"id": "552", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/552/requerimento_81_-2025_-_dito.pdf", "ementa": "\"Para que o Poder Executivo, informe se est\u00e1 sendo providenciada a amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio Municipal, com a aquisi\u00e7\u00e3o de novos lotes, e qual a previs\u00e3o para que procedido o aumento do local\"."}, {"id": "19", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/19/projeto_de_lei_01-2025_-_reajuste_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba. 1620/2022, QUE INSTITUIU, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES ATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "20", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/20/projeto_de_lei_02-2025_-_reposicao_inflacionaria.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA \r\nAOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "21", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/21/projeto_de_lei_03-2025_-_piso_magisterio.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA OS VALORES DO PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO CONSTANTES DO ANEXO IV DA LEI 1.369/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/28/projeto_de_lei_06-_2025_-_desconto_iptu.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: CONCEDE DESCONTO NO IPTU E TAXAS A TODO CONTRIBUINTE QUE EFETUAR O PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO EM PARCELA \u00daNICA."}, {"id": "500", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/500/pl-07-2025-fernando_fiats.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa \"WI-FI Comunit\u00e1rio\" em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, tais como pra\u00e7as, parques, postos de sa\u00fade, pontos de t\u00e1xis e pontos tur\u00edsticos do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, por interm\u00e9dio de conv\u00eanios e parcerias p\u00fablico-privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "29", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/29/projeto_de_lei_08-2025_-_credito_especial_cisnorpi.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE COM BASE EM ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL/PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS).\""}, {"id": "503", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/503/pl_09-_2025_-_executivo_-_repasses.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.788/2024 (LOA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "504", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/504/pl-11-2025-henrique.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO P\u00daBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE.\r\nAUTOR: CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA"}, {"id": "505", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/505/pl-12-2025-luiz_paulo_correa.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DO JO\u00c1 E OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTOR: LUIS PAULO CORREA"}, {"id": "506", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias, Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/506/pl-13-2025-benedito-henrique.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 13/2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR ESPECIAL DA PRESID\u00caNCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTORES: BENEDITO AZARIAS E CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA"}, {"id": "507", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/507/pl-14-2025-fernando_fiats.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DO PROGRAMA DE TRABALHO INSTITU\u00cdDO NO ARTIGO 1\u00ba DA EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 26/2024, ADICIONADA \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 1.788/2024), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELAS PREVISTOS.\r\nAUTOR: FERNANDO DA CUNHA FIATS"}, {"id": "508", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/508/projeto_de_lei_16-2025.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTORES: BENEDITO AZARIAS/CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA/MARCOS JOS\u00c9 DOMINGUES"}, {"id": "509", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias, Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/509/projeto_de_lei_17-2025.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E PLANEJAMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTORES: BENEDITO AZARIAS E CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA"}, {"id": "521", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/521/pl-18-2025-benedito-luiz_paulo_correa.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobre o fornecimento de material escolar aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "510", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/510/pl_19-2025_-_concede_vale_conselheiros_tutelares_-_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: CONCEDE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "519", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/519/pl_20-2025_-_executivo_-_amplia_jornada_advogado.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AMPLIA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL (ADVOGADO), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias, Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIOS E ARTEFATOS PIROT\u00c9CNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.\r\nAUTORES: BENEDITO AZARIAS E FERNANDO DA CUNHA FIATS"}, {"id": "512", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/512/pl_22-2025_-_executivo_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE COM BASE EM SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS)"}, {"id": "513", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/513/pl_23_-_2025_-_luiz_paulo_correa_-_isencao_doador.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DO DOADOR DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRI\u00c7\u00c3O NOS CONCURSOS P\u00daBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA.\u201d\r\nAUTOR: LUIZ PAULO CORREA."}, {"id": "514", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/514/plm_24-2025_-_executivo_-_amplia_jornada_arquiteto.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AMPLIA A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR MUNICIPAL (ARQUITETO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "515", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/515/pl_25_-_executivo_-_altera_lei_municipal_1414-2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.414/2016 QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE."}, {"id": "516", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/516/pl_26-2025_-_aproveitamento_de_energia_solar_-_henrique.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: INSTIUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE EST\u00cdMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nAUTORES: CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA/FERNANDO DA CUNHA FIATS"}, {"id": "517", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/517/pl_27-2025_-_executivo_-_inclui__nova_prioridades_no_ppa.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: INCLUI NOVAS PRIORIDADES NO PPA PARA O EXERC\u00cdCIO 2022-2025 \u2013 LEI 1.600/21 E NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 \u2013 LEI 1776/2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM BASE EM SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILH\u00d5ES DE REAIS)"}, {"id": "518", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/518/pl_28-2025_-_executivo_-_cria_vagas_no_quadro_de_pessoal_do_municipio.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: CRIA NOVAS VAGAS NOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "520", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/520/pl_29-_fernando_da_cunha_fiats.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE PARADA DE \u00d4NIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA.\r\nAUTOR: FERNANDO DA CUNHA FIATS"}, {"id": "522", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/522/pl_30-2025_-_executivo_-_altera_redacao_lei_1387_2025.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 6\u00ba da Lei Municipal n\u00ba. 1.387/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "523", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/523/pl_31-_2025_-_dito_-_barracao_de_costura.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora a disponibilizar o uso de espa\u00e7o p\u00fablico para fins de desenvolvimento de atividades de corte e costura\"."}, {"id": "524", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/524/pl_32_-_2025_-_denomina_campo_asa_branca_-_henrique.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o para o Centro Esportivo e Recreativo situado no bairro Asa Branca\"."}, {"id": "525", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/525/pl_34-2025_-_executivo_-_aditivo_repasse_recursos.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Autoriza o Poder Executivo a firmar aditivo ao conv\u00eanio para repasse de recursos financeiros para organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos termos das Leis Municipais n\u00ba 1.788/2024 e n\u00ba 1.795/2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "526", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/526/pl_35_-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "\"ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 3\u00ba, DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 1483/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "527", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/527/pl_36-2025_-_executivo_-_conselho_das_cidades.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "528", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/528/pl_37-2025_-_aumenta_valor_vale_alimentacao_-_mesa_diretora.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAltera o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o para servidores ativos do Poder Legislativo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "529", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/529/pl-38-2025-henrique-luia_paulo_correa-benedito-antonio_luiz_gabriel.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA-PR."}, {"id": "530", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/530/pl_39_-_fernando_da_cunha_fiats_-_wi-fi.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o programa \u201cWi-fi Comunit\u00e1rio\u201d em todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais, tais como Postos e Unidades de Sa\u00fade, em Joaquim T\u00e1vora, por interm\u00e9dio de conv\u00eanios e parcerias p\u00fablico-privadas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "541", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/541/pl46_-_fiscal_de_contrato.pdf", "ementa": "\"Altera o valor e a classifica\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o gratificada de fiscal de contratos, previsto no art. 1\u00ba da lei municipal n\u00ba 1496/2019 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "542", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias, Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/542/pl_47-2025_-_legislativo_-_altera_valor_funcao_gratificada_-_comissao_inventario.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 47/2025\r\n\"Altera o valor da fun\u00e7\u00e3o gratificada de integrantes da comiss\u00e3o de invent\u00e1rio, reavalia\u00e7\u00e3o, baixa, registro, controle, supervis\u00e3o de patrim\u00f4nio da c\u00e2mara municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "543", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa, Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/543/pl_48_-_2025_-_luiz_paulo_correa.pdf", "ementa": "\" Autoriza o Poder Executivo a conceder premia\u00e7\u00f5es a participantes de eventos esportivos e culturais, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\""}, {"id": "544", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/544/pl_49-2025_-_executivo_-_pagamento_estagiarios.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA A REALIZAR, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL, O PAGAMENTO DAS BOLSAS DE EST\u00c1GIO DIRETAMENTE AOS ESTAGI\u00c1RIOS VINCULADOS AO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "545", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/545/pl_51-2025_-_legislativo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: INCLUI O INCISO III, NO ART. 31, DA LEI N\u00ba 1776/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "546", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/546/pl_52-25.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: INCLUI O INCISO IV, NO ART. 31, DA LEI N\u00ba 1776/2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "547", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/547/pl_53-2025_-_legislativo_-_energia_eletrica.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA \u2013 PR."}, {"id": "55", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Altera as especifica\u00e7\u00f5es constantes do Programa de Trabalho institu\u00eddo no artigo 1\u00ba da Emenda Impositiva n.\u00ba 13/2024, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n.\u00ba 1.788/2024), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nelas previstos."}, {"id": "56", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/56/pl_61-2025.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VE\u00cdCULOS, EQUIPAMENTOS E SUCATAS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "57", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/57/pl_63-2025_-_prorroga_prazo_forum.pdf", "ementa": "\u201cPRORROGA O PRAZO CONCEDIDO AO TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO PARAN\u00c1 PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM DA COMARCA DE JOAQUIM T\u00c1VORA\u201d."}, {"id": "58", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/58/pl_64-2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 925, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUIU NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA A CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "80", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/80/pl_68-2025_-_executivo_-_altera_valor.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 68/2025  - S\u00daMULA: ALTERA O VALOR DOS VENCIMENTOS B\u00c1SICOS DOS CARGOS DE ATENDENTE DE FARM\u00c1CIA, PINTOR E T\u00c9CNICO DE SEGURAN\u00c7A DE TRABALHO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "82", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/82/pl_70-2025_-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 70/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE \u201cESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2026 EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 165, INCISO II DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "224", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/224/pl_72.pdf", "ementa": "S\u00famula: Altera a especifica\u00e7\u00e3o constante do Programa de Trabalho institu\u00eddo no artigo 1\u00ba da Emenda Impositiva n.\u00ba 44/2024, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n.\u00ba 1.788/2024), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos."}, {"id": "225", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/225/pl_73.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cDisp\u00f5e sobe altera\u00e7\u00e3o do PPA (Plano Plurianual 2022 a 2025), da LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias 2025) e LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2025) e Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial ao Or\u00e7amento Vigente da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "319", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/319/pl_74-2025_-_repasse_asilo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 74/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.788/2024 E N\u00ba 1.795/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "320", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/320/pl-_75-2025_-_gtide.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 75/2025, de autoria do Poder Executivo, que \u201cALTERA OS VALORES CONTIDOS NO ANEXO I DA LEI 1.289/2013 QUE \"CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR TEMPO INTEGRAL E DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA - GTIDE"}, {"id": "321", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/321/pl_76-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 76/2025, de autoria do Poder Executivo, que \"DISP\u00d5E DA AFETA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL MATRICULADO SOB N\u00ba 8.881 NO CART\u00d3RIO DE REGISTRO DE IM\u00d3VEIS DE JOAQUIM T\u00c1VORA PARA USO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "322", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/322/pl_77-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 77/2025 - S\u00daMULA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL/JUDICIAL, IM\u00d3VEIS URBANOS NA FORMA ESPECIFICADA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "323", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/323/pl_78-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 78/2025 - \"ALTERA A LEI N\u00ba 1.408, DE 11 DE MAR\u00c7O DE 2016, PARA PREVER A POSSIBILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE CART\u00c3O MAGN\u00c9TICO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA REFERIDA LEI, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "333", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/333/pl_79-2025_-_credito_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI n.\u00ba 79/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE \"INCLUI NOVAS PRIORIDADES NO PPA PARA O EXERC\u00cdCIO 2022-2025 - LEI 1.600/21 E NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 - LEI 1.776/2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM BASE EM SUPER\u00c1VIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILH\u00c3O E OITOCENTOS MIL REAIS).\""}, {"id": "345", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/345/pl_80-2025_-_auxilio-alimentacao_-_menores_aprensizes_-_camara.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de Aux\u00edlio- alimenta\u00e7\u00e3o aos Menores Aprendizes no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "348", "ano": "2025", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/348/novoarquivo_92.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 81/2025\r\nS\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE COM BASE EM ANULA\u00c7\u00c3O TOTAL/PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 122.750,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)"}, {"id": "389", "ano": "2025", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/389/pl_84-2025_-_executivo_-_plantio_de_abacaxi.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 84/2025 - S\u00daMULA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.788/2024 E N\u00ba 1.795/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "397", "ano": "2025", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/397/pl_85-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 85/2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA A LEI N\u00ba 1.834/2025 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA \u2013 PR."}, {"id": "399", "ano": "2025", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/399/projeto_energia_eletrica_-_zona_rural_-_pl_86-2025_-_henrique.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 86/2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA LIGA\u00c7\u00d5ES DOS SERVI\u00c7OS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA EM \u00c1REAS RURAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA \u2013 PR."}, {"id": "400", "ano": "2025", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/400/pl_87.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 87/2025\r\nS\u00daMULA: INSTITUI O PROGRAMA CART\u00c3O MATERIAL ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2025", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/401/pl_88.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 88/2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.645/2025 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E CUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "402", "ano": "2025", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/402/novoarquivo_94.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 89/2025\r\n\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMINICA\u00c7\u00c3O-ETR, NOS TERMOS DA LEGISLA\u00c7\u00c3O FEDERAL VIGENTE."}, {"id": "408", "ano": "2025", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/408/pl_90-2025.pdf", "ementa": "Altera o vencimento b\u00e1sico do cargo de Assistente Administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "409", "ano": "2025", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/409/pl_9192-2025.pdf", "ementa": "Cria o conselho municipal de saneamento b\u00e1sico e ambiental - CMSBA do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "410", "ano": "2025", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/410/pl_9192-2025.pdf", "ementa": "Autoriza a constitui\u00e7\u00e3o de fundo municipal de saneamento b\u00e1sico e ambiental do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora/Pr e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2025", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/417/pl_-_93-2025_-_credito_adicional_especial.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI  N\u00ba 93/2025- S\u00daMULA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, COM BASE EM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NO VALOR DE R$ 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO.\""}, {"id": "423", "ano": "2025", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/423/pl_94_-_2025_-_brinquedos_adaptados.pdf", "ementa": "Projeto n.\u00ba 94/2025, de autoria do vereador Carlos Henrique Castanheira, que \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de instala\u00e7\u00e3o de brinquedos e equipamentos adaptados para crian\u00e7as e pessoas com defici\u00eancia em parques e pra\u00e7as p\u00fablicas\u201d."}, {"id": "432", "ano": "2025", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/432/pl_95.pdf", "ementa": "\u201cINCLUI OS PAR\u00c1GRAFOS 6\u00ba E 7\u00ba NO ART. 2\u00ba, E SUPRIME O INCISO VII, DO ART.5\u00ba, DA LEI N\u00ba 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO \u00c2MBITO DA ADMISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AUX\u00cdLIO-ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES ATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "438", "ano": "2025", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/438/pl_103_-_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7AO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES EM DESACORDO COM A LEI N\u00ba 1.647/2023 (C\u00d3DIGO DE OBRAS), A LEI N\u00ba 1.645/2023 (USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO) e LEI 1.646/2023 (LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO)."}, {"id": "439", "ano": "2025", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/439/pl_104-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Autoriza a doa\u00e7\u00e3o de bem inserv\u00edvel."}, {"id": "441", "ano": "2025", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/441/pl_105-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERA\u00c7\u00d5ES DE CR\u00c9DITO COM A AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO PARAN\u00c1 S.A., E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "442", "ano": "2025", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/442/pl_106_-_2025_-_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE COM BASE EM OPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITO, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES DE REAIS).\""}, {"id": "452", "ano": "2025", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/452/pl107_-_2025_-_loa.pdf", "ementa": "Estima Receita e fixa Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026."}, {"id": "453", "ano": "2025", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/453/pl_108-2025_-_porteira_adentro.pdf", "ementa": "\u201cS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPORTEIRA ADENTRO\u201d PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "461", "ano": "2025", "numero": "109", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/461/pl109_-_2025_-_diarias.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias \u00e0 vereadores e servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, Estado do Paran\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "472", "ano": "2025", "numero": "110", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/472/pl_110_-_2025_-_denominacao_posto_de_saude.pdf", "ementa": "S\u00famula: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o para o Posto de Sa\u00fade do Bairro \r\nAsa Branca, situado no munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora/PR, e \r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "473", "ano": "2025", "numero": "111", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/473/projeto_de_lei_111-2025_-_executivo_-_repasse_hospital.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 111/2025 - S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ADITIVO AO CONV\u00caNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DAS LEIS MUNICIPAIS N\u00ba 1.788/2024 E N\u00ba 1.795/2025 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "477", "ano": "2025", "numero": "112", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira, Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/477/pl_112_-_transporte_especial_saude_-_cancer_e_autismo.pdf", "ementa": "S\u00famula: \"Institui o Servi\u00e7o de Transporte Especial aos pacientes portadores de neoplasia maligna e de transtorno do espectro autista (TEA) no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora/PR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "479", "ano": "2025", "numero": "113", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/479/pl_113_-_criacao_de_espaco_sensorial_em_parques_-_protocolado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o sensorial em Parques e/ou Pra\u00e7as p\u00fablicas no Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "478", "ano": "2025", "numero": "114", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/478/projeto_de_lei_114_2025_-_credito_adicional.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em super\u00e1vit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), na forma em que especifica abaixo.\""}, {"id": "480", "ano": "2025", "numero": "115", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/480/pl_115_-_2025_-_estende_cartao_material_escolar_aos_alunos_da_apae_-_jtm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 115/2025\r\n\r\nS\u00daMULA: Inclui o par\u00e1grafo 3\u00ba, no artigo 2\u00ba, da LEI N\u00ba 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CART\u00c3O MATERIAL ESCOLAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "485", "ano": "2025", "numero": "116", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/485/pl_116_2025_-_desafetacao_de_imoveis.pdf", "ementa": "\"Autoriza o Poder Executivo a promove a desafeta\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "486", "ano": "2025", "numero": "117", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/486/pl_117-_2025_-_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE INOVA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CI\u00caNCIA, INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA E ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO \u00c0 INOVA\u00c7\u00c3O, \u00c0 PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO, VISANDO A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O DO ECOSSISTEMA DE INOVA\u00c7\u00c3O E TECNOLOGIA DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "487", "ano": "2025", "numero": "118", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/487/pl_118-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba. 1.620/2022, QUE INSTITUIU, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES ATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "488", "ano": "2025", "numero": "119", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/488/pl_119-2025_-_sapl.pdf", "ementa": "\"Institui o Programa \"Caf\u00e9 da Manh\u00e3\" na Escolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "490", "ano": "2025", "numero": "120", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "GABINETE DA PRESID\u00caNCIA - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/490/pl_120-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, DE FORMA ONEROSA, MEDIANTE COMPRA OU DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O AMIG\u00c1VEL/ JUDICIAL IM\u00d3VEL URBANO, NA FORMA QUE ESPEC\u00cdFICA\"."}, {"id": "495", "ano": "2025", "numero": "121", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/495/projeto_121-2025_-_inclui_novas_prioridades_ppa_-_sementinha_do_saber.pdf", "ementa": "\"INCLUI NOVAS PRIORIDADES NO PPA PARA O EXERC\u00cdCIO 2022-2025 - LEI 1.600/21 E NA LDO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2025 - LEI 1.776/2024 E AUTORIZA A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL COM BASE EM EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00 (DOIS MILH\u00d5ES E TREZENTOS MIL REAIS).\""}, {"id": "497", "ano": "2025", "numero": "122", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/497/pl_122.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 122/2025 \r\nS\u00daMULA: ALTERA A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O CONSTANTE DO PROGRAMA DE TRABALHO INSTITU\u00cdDO NO ARTIGO 1\u00ba DA EMENDA IMPOSITIVA N\u00ba 31/2024, ADICIONADA \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 1.788/2024), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS."}, {"id": "499", "ano": "2025", "numero": "123", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/499/pl_123-2025_-_executivo_-_ratifica_o_protocolo_-_consorcio_intergestores_parana_saude.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n.\u00ba 123/2025, de autoria do Executivo, que \u201cRATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES FIRMADO ENTRE O ESTADO DO PARAN\u00c1 E OS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO PARAN\u00c1 SUBSCRITORES, COM A FINALIDADE DE FORMALIZAR A CONSTITUI\u00c7\u00c3O E ADEQUA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO INTERGESTORES PARAN\u00c1 SA\u00daDE - CIPS AOS TERMOS DO REGIME PREVISTO NA LEI FEDERAL N\u00ba. 11.107/2005 E SUA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE A\u00c7\u00d5ES NA \u00c1REA DA ASSIST\u00caNCIA FARMAC\u00caUTICA NO \u00c2MBITO DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE (SUS).\u201d"}, {"id": "532", "ano": "2025", "numero": "124", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/532/pl_124-2025_-_executivo_ppa.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA - PR PARA O PER\u00cdODO DE 2026 A 2029, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "533", "ano": "2025", "numero": "125", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/533/pl_125-_2025_-_abertura_credito_-_despesas_saude.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO DO MUNIC\u00cdPIO, COM BASE EM ANULA\u00c7\u00c3O PARCIAL DE DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA, NO VALOR DE AT\u00c9 R$ 3.000.000,00 (TR\u00caS MILH\u00d5ES REAIS), NA FORMA EM QUE ESPECIFICA ABAIXO\"."}, {"id": "538", "ano": "2025", "numero": "126", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/538/pl_126-2025_-_executivo_-_uso_e_ocupacao_do_solo_-_alteracao.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "426", "ano": "2025", "numero": "127", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/426/pl_98_-_cidadao_honorario.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Santo Grando\u201d."}, {"id": "424", "ano": "2025", "numero": "128", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/424/pl_96-2025_-_cidadao_honorario.pdf", "ementa": "Outorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Lauro Samoel Estrambek."}, {"id": "71", "ano": "2025", "numero": "129", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/71/projeto_de_lei_no_58-2025cidadao_honorario_antenor_tadau_nagata.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Antenor Tadao Nagata\u201d."}, {"id": "70", "ano": "2025", "numero": "130", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/70/projeto_de_lei_no_57_-2025cidadao_honorario_paulo_fernando_neves.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Paulo Fernando Neves\u201d."}, {"id": "69", "ano": "2025", "numero": "131", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/69/projeto_de_lei_no_56-2025_cidadao_honorario_joel_alvarenga.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Joel Alvarenga\u201d."}, {"id": "68", "ano": "2025", "numero": "132", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/68/projeto_de_lei_no45-2025_cidadao_honorario_-venancio.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Ven\u00e2ncio Oliveira Lima\u201d."}, {"id": "67", "ano": "2025", "numero": "133", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/67/projeto_de_lei_no_44_-2025cidadao_honorario_valdemir_granzzoto_de_moraes.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Padre Valdemir Granzzotto de Moraes\u201d."}, {"id": "66", "ano": "2025", "numero": "134", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/66/projeto_de_lei_no43-2025cidadao_honorario_neuza_vieira.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Neuza Maria Leonel Vieira\u201d."}, {"id": "531", "ano": "2025", "numero": "135", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/531/titulo_cidadao_honorario_40-2025_-_jose_amaro.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 40/2025\r\n\r\n\r\n\"Outorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Amaro de Oliveira\"."}, {"id": "433", "ano": "2025", "numero": "136", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/433/pl_102.pdf", "ementa": "\u201cOUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA KAREM CHRISTIAN CHAOWICHE NASSAR\u201d."}, {"id": "429", "ano": "2025", "numero": "137", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/429/pl_100.pdf", "ementa": "\u201cOUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA ADORALI CAMARGO DOMINGUES\u201d."}, {"id": "431", "ano": "2025", "numero": "138", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/431/pl_99.pdf", "ementa": "\u201cOUTORGA T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BENEM\u00c9RITA \u00c0 ILUSTR\u00cdSSIMA SENHORA LUCIANA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES\u201d."}, {"id": "425", "ano": "2025", "numero": "139", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/425/pl_97-2025_-_cidadao_benemerita.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Natalina Panichi de Oliveira\u201d."}, {"id": "75", "ano": "2025", "numero": "140", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/75/projeto_de_lei_no59-2025_cidadao_benemerito_bortolo_valle.pdf", "ementa": "Outorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Bortolo Valle\u201d."}, {"id": "65", "ano": "2025", "numero": "141", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/65/projeto_de_lei_no_42-2025_cidadao_benemerito_nilton_ovcar.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Nilton Flavio Ov\u00e7ar\u201d."}, {"id": "64", "ano": "2025", "numero": "142", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/64/projeto_de_lei_no_42-2025_cidadao_benemerito_nilton_ovcar.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3 Benem\u00e9rita \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Leila de F\u00e1tima Abreu\u201d."}, {"id": "63", "ano": "2025", "numero": "143", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/63/projeto_de_lei_no_40-2025_cidadao_benemerito_jose_amaro_de_oliveira.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Benem\u00e9rito ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Amaro de Oliveira."}, {"id": "22", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/22/projeto_de_lei__04-2025_-_gratificacao_assistencia_social.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - S\u00daMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL,  E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 019/2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E AS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1\"."}, {"id": "23", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/23/projeto_de_lei__05-2025_-_subsidio_secretario_-_alteracao_lc_19.pdf", "ementa": "\"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLMENTAR N.\u00ba 19/2029, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5S DE CONFIAN\u00c7A NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA\"."}, {"id": "548", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/548/pl_complementar_-_03-2025_-_executivo.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS P\u00daBLICAS, TRANSPORTE E VIA\u00c7\u00c3O E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19/2019, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E AS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "549", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/549/pl_lei_complementar_04_-_2025_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DOS CR\u00c9DITOS FISCAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA - REFIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "550", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/550/pl_complmentar_05-2025.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 19/2019 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1\u201d."}, {"id": "59", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/59/plc_-_07-2025_-_conversao_licenca_premio_pecunia.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 156 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/2018, QUE DISP\u00d5E DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM T\u00c1VORA, PARA AUTORIZAR A CONVERS\u00c3O PARCIAL DA LICEN\u00c7APR\u00caMIO EM PEC\u00daNIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "398", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/398/plc_08.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 008/2025\r\nS\u00daMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 019/2025, QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E AS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "492", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/492/pl_complementar_09-2025_-_executivo_-_alteracao_estatuto.pdf", "ementa": "\"INCLUI O PAR\u00c1GRAFO 4\u00ba NO ARTIGO 155 DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 12/2018, QUE DISP\u00d5E DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS DE JOAQUIM T\u00c1VORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "534", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/534/pl_complementar_10-2025.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 19/2019 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1\u201d."}, {"id": "535", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/535/pl_complementar_11-2025.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 19/2019 QUE \u201cDISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DOS CARGOS EM COMISS\u00c3O E FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1\u201d."}, {"id": "536", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/536/pl_complementar_-_12-2025.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS P\u00daBLICAS, TRANSPORTE E VIA\u00c7\u00c3O E INCLUI \r\nDISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 019/2019, QUE \"DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, OS CARGOS EM COMISS\u00c3O E AS FUN\u00c7\u00d5ES DE CONFIAN\u00c7A NA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1\u201d."}, {"id": "226", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/226/projeto_de_decreto_legislativo_n.o_01-2025_-_prestacao_de_contas_-_ano_2022.pdf", "ementa": "S\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1 REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022."}, {"id": "227", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/227/projeto_de_decreto_legislativo_n.o_02-2025_-_prestacao_de_contas_-_ano_2023.pdf", "ementa": "S\u00famula: DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1 REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "350", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/350/projeto_de_resolucao_03-2025_2.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03/2025, de autoria do Poder Legislativo, que \u201cAltera e da nova reda\u00e7\u00e3o a artigos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, institu\u00eddo pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 002/1998."}, {"id": "358", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/358/projeto_de_resolucao_04-2025.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2025\r\nS\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TR\u00caS MIL REAIS)"}, {"id": "428", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/428/pr_05.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 102 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE JOAQUIM T\u00c1VORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "537", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/537/pl_de_resolucao_06-2025_-_legislativo.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A TRANSMISS\u00c3O EM TEMPO REAL DE TODAS AS SESS\u00d5ES PLEN\u00c1RIAS E AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS REALIZADAS PELA C\u00c2MARA MUNICIPAL JOAQUIM T\u00c1VORA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "388", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "PLEN\u00c1RIO - PLEN", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/388/emenda_aditiva_n.o_01_ldo_-_2026.pdf", "ementa": "Emenda ao o Projeto de lei n\u00ba. 70/2025, que \u201cEstabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora para o exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "460", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Adevilson dos Santos, Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/460/emenda_aditiva_02_pl_108.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n.\u00ba 108/2025, de autoria do Poder Executivo que \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA \u201cPORTEIRA ADENTRO\u201d PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.\r\n\r\n\r\nInclui o par\u00e1grafo 3\u00ba, no art. 4\u00ba, da presente lei, que ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nPar\u00e1grafo terceiro. As tr\u00eas primeiras horas dos servi\u00e7os prestados ter\u00e3o os pre\u00e7os/tarifas, que constam no anexo I da presente lei, reduzidos pela metade."}, {"id": "346", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/346/emenda_01_pl63.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 01 ao Projeto de Lei n\u00ba 63/2025, que \u201cProrroga o prazo concedido ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Paran\u00e1 para constru\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum da Comarca de Joaquim T\u00e1vora\u201d."}, {"id": "372", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/372/emenda_modificativa_02_-_ldo_-_henrique.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de lei n\u00ba. 70/2025, que \u201cEstabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora para o exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "380", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/380/emenda_modificativa_n.o_03_-_ldo_-_dito.pdf", "ementa": "Emenda ao o Projeto de lei n\u00ba. 70/2025, que \u201cEstabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora para o exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "418", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/418/emenda_modificativa_cargo_assistente_-_pl__90-2025.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n\u00ba 04 adicionada ao Projeto de Lei n\u00ba 90/2025, que \"altera o valor do vencimento b\u00e1sico do cargo de assistente administrativo e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "440", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/440/emenda_resolucao_-_05-2025_modificativa.pdf_2.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N. 05 ADICIONADA AO PROJETO RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 005/2025\r\n\r\n\r\nArtigo 1\u00ba. Fica alterado o art. 102 do Regimento Interno da C\u00e2mara de Vereadores de Joaquim T\u00e1vora, nos seguintes termos:\r\n\r\nArt. 102. Toda e qualquer proposi\u00e7\u00e3o escrita, para constar na pauta de sess\u00e3o ordin\u00e1ria, exceto nos casos previstos no art. 88, VIII, IX e X, dever\u00e1 ser apresentada at\u00e9 as 12 horas da segunda-feira que antecede a sess\u00e3o, na Secretaria da C\u00e2mara, que as protocolar\u00e1, numerando-as e encaminhando-as ao Presidente, podendo ser utilizado o protocolo eletr\u00f4nico \u2013 SAPL ou outros a serem adotados.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o passa a vigorar na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "459", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/459/emenda_ao_porjeto_105-2025.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de Lei n.\u00ba 105/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Opera\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9dito com a Ag\u00eancia de Fomento do Paran\u00e1 S.A, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nArt. 1\u00ba. O inciso I, do art. 3\u00ba, da presente lei, passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nI - ESCOLA MUNICIPAL;\r\n\r\nArt. Esta emenda entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "540", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/540/emenda_07-2025_ao_projeto_107-2025_-_loa.pdf", "ementa": "Emenda ao o Projeto de lei n\u00ba. 107/2025, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d. \r\n\r\nArt. 1\u00ba. Ficam modificados os anexos 02 e 06 da Lei 4.320/64 da C\u00e2mara Municipal (\u00f3rg\u00e3o 01 \u2013 unidade 001), conforme demonstrativos em anexos."}, {"id": "555", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/555/emenda_08.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 08 \u2013 PL 107/25. \r\n\r\nEmenda ao o Projeto de lei n\u00ba. 107/2025, que \u201cEstima a Receita e Fixa a Despesa para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026\u201d. \r\n\r\nArt. 1\u00ba. Acrescenta o Art. 9\u00ba-A ao Projeto de Lei n\u00ba 107/25: \r\n\u201cArt. 9\u00ba-A. \r\nFica o Executivo Municipal, autorizado a reajustar/suplementar a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias para o exerc\u00edcio de 2026, nos mesmos montantes da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026.\u201d"}, {"id": "373", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/373/emenda_supressiva_01_-_ldo_-_henrique.pdf", "ementa": "Emenda ao Projeto de lei n\u00ba. 70/205, que \u201cEstabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora para o exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "556", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/556/emenda_orca._imposi._individual_no01-2025.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 01/2025\r\n\r\nO vereador Benedito Azarias, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026\u201d."}, {"id": "557", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/557/emenda_orca._imposi._individual_no02-2025.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 02/2025\r\n\r\nO vereador Carlos Henrique Castanheira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026."}, {"id": "588", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/588/emenda_impositiva_03-2025_-_marcos_jose.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 03/2025\r\n\r\nO vereador Marcos Jos\u00e9 Domingues, nos uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026\u201d."}, {"id": "559", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/559/emenda_orca._imposi._individual_no04-2025.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 04/2025\r\n\r\nO vereador Luiz Paulo Corr\u00eaa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026\u201d."}, {"id": "560", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/560/emenda_orca._imposi._individual_no05-2025.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 05/2025\r\n\r\nO vereador Adevilson dos Santos, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026\u201d."}, {"id": "561", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/561/emenda_orca._imposi._individual_no06-2025.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 06/2025\r\n\r\nA vereadora Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026\u201d."}, {"id": "562", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/562/emenda_orca._imposi._individual_no07-2025.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 07/2025\r\n\r\nO vereador Fernando da Cunha Fiats, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026\u201d."}, {"id": "563", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/563/emenda_orca._imposi._individual_no08-2025.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 08/2025\r\n\r\nA vereadora Vanessa Ramos de Oliveira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026\u201d."}, {"id": "564", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EII", "tipo__descricao": "Emenda Impositiva Individual", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/564/emenda_orca._imposi._individual_no09-2025.pdf", "ementa": "EMENDA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 09/2025\r\n\r\nA vereadora Valdirene Cabrera Mendes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, prop\u00f5e a seguinte Emenda Or\u00e7ament\u00e1ria Impositiva ao Projeto de Lei n.\u00ba 107/2025, que \u201cEstima Receita e fixa Despesas para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2026 - LOA/2026\u201d."}, {"id": "378", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ESS", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva subistitutiva", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/378/emenda_01_-_supressiva_substitutiva_-_ldo_2026.pdf", "ementa": "Emenda Supressiva n.\u00ba 01 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei n\u00ba. 70/2025, que \u201cEstabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora para o exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "379", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMS", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa Subistitutiva", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/379/emenda_modificativa_n.o_02_-_ldo_-_2026_substitutiva.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa n.\u00ba 02 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei n\u00ba. 70/2025, que \u201cEstabelece as diretrizes a serem observadas na elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora para o exerc\u00edcio de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "663", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Veto n\u00ba 001/2025 ao Projeto de lei n\u00ba 07/2025."}, {"id": "664", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/664/veto_002_pl_11-2025.pdf", "ementa": "Veto 002/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 11/2025."}, {"id": "665", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/665/veto_03_pl_no18-2025.pdf", "ementa": "Veto 003/2025 ao Projeto de lei n\u00ba 18/2025."}, {"id": "666", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/666/veto_004_pl_29-2025.pdf", "ementa": "Veto 004/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 29/2025"}, {"id": "87", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/87/veto_parcial_n.o_05_-_ao_projeto_48-2025.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL N.\u00ba 05 AO PROJETO 48-2025, DE AUTORIA DO VERADOR LUIZ PAULO CORR\u00caA, MARCOS JOS\u00c9 DOMINGUES E CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA, QUE \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIA\u00c7\u00d5ES A PARTICIPANTES DE EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "662", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/662/veto_06_pl_80-2025.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de lei n\u00ba 80/2025"}, {"id": "73", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/73/projeto_de_lei_no62-2025_mocao_de_aplausos_padre_valdemir.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos direcionada ao Ilustr\u00edssimo Padre Valdemir Granzzoto, que est\u00e1 a frente da reitoria do \u201cSantu\u00e1rio Sant\u00edssimo Nome de Jesus\u201d"}, {"id": "60", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/60/mocao_65.pdf", "ementa": "\"MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SENHO FABIANO DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO CHURRASCO'."}, {"id": "61", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/61/mocao_66.pdf", "ementa": "\u201cOutorga t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Ilustr\u00edssimo Senhor Adelino de Jesus Ferreira\u201d."}, {"id": "62", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/62/mocao_67.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos direcionada ao Ilustr\u00edssimo Pastor da Igreja Evang\u00e9lica Mist\u00e9rio Divino, Senhor Anito Silva do Prado."}, {"id": "430", "ano": "2025", "numero": "101", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/430/pl_101.pdf", "ementa": "\u201cMO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS DIRECIONADA AO ILUSTR\u00cdSSIMO SR. PASTOR DA IGREJA EVANG\u00c9LICA PROF\u00c9TICA IDENTIDADE, SENHOR FABIANO COSTA DE ALMEIDA\u201d."}, {"id": "593", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES - COM PERM", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/593/parecer_do_projeto_de_lei_no_01-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanente."}, {"id": "594", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/594/parecer_do_projeto_de_lei_no02-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes"}, {"id": "595", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/595/parecer_do_projeto_de_lei_no03-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "596", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/596/parecer_do_projeto_de_lei_no06-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "597", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/597/parecer_do_projeto_de_lei_no25-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "598", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/598/parecer_do_projeto_de_lei_no28-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "599", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/599/parecer_do_projeto_de_lei_no37-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "600", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/600/parecer_do_projeto_de_lei_no38-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "601", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/601/parecer_do_projeto_de_lei_no_46-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "602", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/602/parecer_do_projeto_de_lei_no_47-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "603", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/603/parecer_do_projeto_de_lei_no49-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "604", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/604/parecer_do_projeto_de_lei_no_51-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "605", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/605/parecer_do_projeto_de_lei_no52-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "606", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/606/parecer_do_projeto_de_lei_no_53-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "607", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/607/parecer_do_projeto_de_lei_no60-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "608", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/608/parecer_doprojeto_de_lei_no61-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "609", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/609/parecer_do_projeto_de_lei_no63-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "610", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/610/parecer_do_projeto_de_lei_no_64-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "611", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/611/parecer_do_projeto_de_lei_no_65-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "612", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/612/parecer_do_projeto_de_lei_no_66-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "613", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/613/parecer_do_projeto_de_lei_no_67-2025.pdf", "ementa": "parecer favor\u00e1vel das comiss\u00f5es permanentes."}, {"id": "614", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": 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permanentes."}, {"id": "481", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Resposta Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/481/oficio_de_resposta_do_executivo_-_414_-2025.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 414/2025 - GAB (PMJT)\r\n\r\nResposta a requerimentos."}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "SECRETARIA - SECRETARIA", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Edital de Convoca\u00e7\u00e3o Municipal do MDB \u2013 Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro."}, {"id": "447", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "SECRETARIA - SECRETARIA", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/447/oficio_no_553-2025_-_formalizacao_de_convite_para_envio_de_representantes_da_camara_municipal_1.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba 553/2025 - GS - SETU\r\nSecretaria do Turismo."}, {"id": "451", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/451/oficio_no_147_-_2025_-_sanepar_-_caixa_de_gordura.doc", "ementa": "Of\u00edcio 147/2025\r\n\r\nASSUNTO: Comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa Sanepar sobre a legisla\u00e7\u00e3o municipal referente \u00e0 dispensa de instala\u00e7\u00e3o de caixa de gordura."}, {"id": "496", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/496/oficio_439.2025_-_solicita_a_retirada_de_pauta_de_projeto_de_lei_1.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba 439/2025 - Solicita\u00e7\u00e3o de retirada do projeto n.\u00ba 117/2025, de autoria do Poder Executivo, que  Institui a Pol\u00edtica Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia; cria o Conselho Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia; cria o Fundo Municipal de Ci\u00eancia, Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia; e estabelece medidas de incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o,  \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento cient\u00edfico e tecnol\u00f3gico,  visando \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o do ecossistema de inova\u00e7\u00e3o e  tecnologia do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, e d\u00e1 outras  provid\u00eancias."}, {"id": "90", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "ORD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios diversos recebidos", "autoria": "SECRETARIA - SECRETARIA", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/90/edital_23-2025_-_55_zona_eleitoral.pdf", "ementa": "Edital n.\u00ba 23/2025, oriundo da 55\u00aa Zona Eleitoral."}, {"id": "54", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "ORD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios diversos recebidos", "autoria": "CONSELHO TUTELAR - CT", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/54/of_55.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Provid\u00eancias para garantia de acesso a medicamentos para crian\u00e7as com TEA."}, {"id": "91", "ano": "2025", "numero": "458", "tipo__sigla": "ORD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios diversos recebidos", "autoria": "SECRETARIA - SECRETARIA", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "Of\u00edcio n.\u00ba458-SGP, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado do Paran\u00e1."}, {"id": "412", "ano": "2025", "numero": "459", "tipo__sigla": "ORD", "tipo__descricao": "Of\u00edcios diversos recebidos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/412/requerimento_2279_1.pdf", "ementa": "Requerimento do Deputado Delegado Tito Barichelo."}, {"id": "88", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCE", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/88/prestacao_de_contas_-_2022.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO EXECUTIVO - ANO 2022\r\nPREFEITO: REGINALDO VILELA"}, {"id": "565", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/565/portaria_01-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a  nomea\u00e7\u00e3o  para o exerc\u00edcio do cargo comissionado  de Assessor Especial da Presid\u00eancia do Legislativo Municipal."}, {"id": "566", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/566/portaria_02-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio do cargo comissionado de Assessor Especial de Administra\u00e7\u00e3o e Planejamento do Legislativo Municipal."}, {"id": "567", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/567/portaria_03-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a programa\u00e7\u00e3o financeira  e cronograma de desembolso para o Legislativo Municipal, no exerc\u00edcio financeiro de 2025\"."}, {"id": "568", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/568/portaria_04-2025.pdf", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Aparecida Martins Carvalho)."}, {"id": "569", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/569/portaria_05-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Alexandre Almeida de Oliveira)\""}, {"id": "570", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/570/portaria_06-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares a servidor do Poder Legislativo."}, {"id": "571", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/571/portaria_07-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares de servidor do Poder Legislativo."}, {"id": "572", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/572/portaria_08-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares a servidor do Poder Legislativo (Francisco dos Santos Reis)."}, {"id": "573", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/573/portaria_09-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo)."}, {"id": "574", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/574/portaria_10-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de convers\u00e3o em pec\u00fania de um m\u00eas de licen\u00e7a pr\u00eamio a servidor do Poder Legislativo."}, {"id": "575", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/575/portaria_11-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares de servidor do Poder Legislativo."}, {"id": "578", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/578/portaria_12-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho de servidor respons\u00e1vel por filho com transtorno do espectro autista - TEA."}, {"id": "577", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/577/portaria_13-2025.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o  de convers\u00e3o em pec\u00fania de 01 m\u00eas de licen\u00e7a-pr\u00eamio ao servidor do Poder Legislativo\""}, {"id": "579", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/579/portaria_14-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo)."}, {"id": "580", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/580/portaria_15-2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Val\u00e9ria Oliveira de G\u00f3is)."}]}