{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "677", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/677/ind_02_dito.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, pela secretaria de obras, aprimore a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos entulhos depositados nas ruas da cidade, considerando que v\u00e1rios mun\u00edcipes n\u00e3o respeitam a legisla\u00e7\u00e3o pertinente."}, {"id": "678", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/678/ind_03_marcos.pdf", "ementa": "Para que o executivo providencie a manuten\u00e7\u00e3o do parque da pirambeira, pois est\u00e1 mato alto e com muita sujeira, al\u00e9m de que no local tem \u00e1gua parada que pode servir para prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue."}, {"id": "679", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/679/ind_04_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, realize a limpeza das cal\u00e7adas no trecho do caminho que d\u00e1 acesso ao Santu\u00e1rio do Sant\u00edssimo Nome de Jesus.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que as cal\u00e7adas do referido trecho encontram-se sujas, com ac\u00famulo de mato, dificultando a circula\u00e7\u00e3o de pedestres. A limpeza das cal\u00e7adas contribuir\u00e1 para a seguran\u00e7a, mobilidade e bem-estar da popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de preservar a est\u00e9tica urbana e demonstrar zelo com um local de relevante import\u00e2ncia religiosa e tur\u00edstica para o munic\u00edpio."}, {"id": "680", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/680/ind_05_luiz.pdf", "ementa": "LUIZ PAULO C\u00d4RREA, vereador que subscreve a presente, vem, com todo respeito e acatamento, ante Vossas Excel\u00eancias, reiterar INDICA\u00c7\u00c3O n.\u00ba 279/2025, j\u00e1 realizada por esta Casa para que o Poder Executivo estude a viabilidade de conceder o aumento do sal\u00e1rio base aos servidores municipais (aqueles que recebem o valor m\u00ednimo pago pela municipalidade, a exemplo das serventes e auxiliares de servi\u00e7os gerais), de modo a valorizar o funcionalismo p\u00fablico e assegurar justa remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho prestado \u00e0 comunidade."}, {"id": "685", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/685/ind_06_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal disponibilize funcion\u00e1rio(s) para a limpeza do Vel\u00f3rio Municipal e dos banheiros da pra\u00e7a p\u00fablica.\r\n\r\nEspecialmente no que se refere ao Vel\u00f3rio Municipal, tem-se constatado que, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o das cerim\u00f4nias f\u00fanebres, o local frequentemente permanece em condi\u00e7\u00f5es inadequadas de higiene, o que causa transtornos aos familiares enlutados e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em geral.\r\n\r\nRessalta-se que a manuten\u00e7\u00e3o da limpeza e da salubridade da casa mortu\u00e1ria \u00e9 medida essencial de respeito \u00e0s fam\u00edlias, bem como de sa\u00fade p\u00fablica, sendo imprescind\u00edvel que, a cada cerim\u00f4nia realizada, seja efetuada a devida higieniza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.\r\n\r\nDessa forma, faz-se extremamente necess\u00e1ria a disponibiliza\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio(s) para a execu\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o, seja mediante servidor(es) do quadro do Munic\u00edpio ou por meio de contrata\u00e7\u00e3o terceirizada, a fim de garantir a adequada limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do local, bem como dos banheiros da pra\u00e7a p\u00fablica.\r\n\r\n\r\nNa oportunidade, solicita que seja retirada a placa colocada no local, que prescreve que a limpeza deve ser realizada pelo respon\u00e1vel pela realiza\u00e7\u00e3o da cerim\u00f4nia f\u00fanebre, e condiciona, que caso assim n\u00e3o seja feito, ser\u00e1 cobrado uma taxa de R$ 80,00 (foto anexa), pois entende-se que, se a o Vel\u00f3rio est\u00e1 sob administra\u00e7\u00e3o da municipalidade, esta deve ser a respons\u00e1vel pela limpeza e conserva\u00e7\u00e3o do ambiente."}, {"id": "689", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/689/ind_07_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, proceda frequentemente a limpeza e varri\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Muller que se encontra com grande quantidade folhas espalhadas, bem como a limpeza e pintura dos banheiros instalados na localizade."}, {"id": "690", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/690/ind_08_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo pela secretaria de obras quando poss\u00edvel, proceda a limpeza do cemit\u00e9rio do S\u00e3o Roque do Pinhal, especialmente com a ro\u00e7agem."}, {"id": "698", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/698/ind_09_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas), nos seguintes locais:\r\n\r\nRua Ivete Merlin, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o do Alho;\r\n\r\nRua Em\u00edlio Calil, nas proximidades da resid\u00eancia do \u201cFuma\u00e7a\u201d;\r\n\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se em raz\u00e3o das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores quanto ao excesso de velocidade praticado por condutores nas referidas vias."}, {"id": "699", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/699/ind_11_henrique.pdf", "ementa": "Existem quatro pacientes de Joaquim T\u00e1vora que fazem hemodi\u00e1lise, tr\u00eas vezes por semana, das 10h as 15h, na cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina.\r\nAssim, considerando serem relativamente poucas pessoas e que durante o tratamento ficam privadas de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, solicitada ao executivo que, pelo respectivo setor, providencie almo\u00e7o (marmitas, p. ex), para os mencionados pacientes."}, {"id": "701", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos, Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/701/ind_12_adevilson_e_fernando.pdf", "ementa": "Para que o executivo estude a possibilidade de que a farm\u00e1cia do posto de sa\u00fade da Asa Branca fique aberta em per\u00edodo integral, pois h\u00e1 relatos que n\u00e3o abre todos os dias e, quando abre, funciona na maioria das vezes meio per\u00edodo."}, {"id": "702", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/702/ind_13_fernando.pdf", "ementa": "Para que o executivo realize a constru\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o dos pontos de parada de \u00f4nibus do sistema de transporte de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, bem como coletivo de passageiros no munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, de acordo com o disposto no artigo1\u00ba da Lei n\u00ba 1832/2025 (autoria Fernando da Cunha Fiats).\r\n(...)"}, {"id": "703", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/703/ind_14_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ro\u00e7agem e limpeza da pra\u00e7a localizada no Distrito do Jo\u00e1."}, {"id": "704", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/704/ind_15_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda a passagem de rolo compactador na estrada de baixo, que d\u00e1 acesso ao Distrito do Jo\u00e1 ao Santu\u00e1rio Sant\u00edssimo Nome de Jesus."}, {"id": "705", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ivone Aparecida Mendon\u00e7a Silva", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/705/indi_16_ivone.pdf", "ementa": "Para que o Executivo determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (lombada tradicional ou outro dispositivo adequado), na rua Pedro Soares, nas proximidades da linha f\u00e9rrea."}, {"id": "706", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/706/ind_17_fernando.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de pista de caminhada partindo do Bairro Tr\u00eas Meninas, seguindo a margem da Linha F\u00e9rrea, pelo Bairro Vista Bela - passando pelo Parque da Esta\u00e7\u00e3o, cruzando a Av. Paran\u00e1, seguindo por dentro da \u201cMata dos Dias\u201d, at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Rodrigues de Almeida.\r\n\r\nTal pista servir\u00e1 n\u00e3o somente para a pr\u00e1tica da caminhada, corrida ou mesmo bicicleta, essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental das pessoas, como tamb\u00e9m de acesso pr\u00e1tico entre os bairros e regi\u00e3o central, a ser utilizado pelos trabalhadores tavorenses."}, {"id": "707", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/707/ind_18_fernando.pdf", "ementa": "Para que Executivo, pelo setor competente, proceda a limpeza nos Bairros Vista Bela e Tr\u00eas Meninas, especialmente as margens da ferrovia. \r\nSolicita ainda que realize \u201ctapa buracos\u201d nas ruas do Bairro Tr\u00eas Meninas, vez que muitas pedrinhas est\u00e3o soltas, havendo risco de acidentes."}, {"id": "708", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/708/ind_19_valdirene.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo solicite junto ao DER/PR a constru\u00e7\u00e3o da outra parte da lombada que est\u00e1 localizada em frente as Escolas do Campo Assad Kalil Richa e Natal Panichi no Distrito de S\u00e3o Roque do Pinhal, como j\u00e1 havia no local."}, {"id": "713", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/713/ind_20_marcos.pdf", "ementa": "Na proximidade da curva da estrada do Sr. Valdenir de Almeida (Bairro dos Almeidas) o lixo se acumula numa ca\u00e7amba, sendo que o que extravasa acaba por adentrar na propriedade de nominada pessoa, causando at\u00e9 mesmo risco a sa\u00fade."}, {"id": "714", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/714/ind_21_marcos.pdf", "ementa": "Sabe-se que o Poder Executivo vem trabalhando para resolver o problema do esgoto no Bairro Green Valle.\r\nPor\u00e9m, solicita que seja analisada alguma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 para o presente momento, como limpeza do local onde est\u00e1 sendo depositado o esgoto (p. ex). pois os moradores relatam que est\u00e1 transbordando."}, {"id": "715", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/715/ind_23_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criar um canil para abrigar, ao menos, os animais mais perigosos (Pitbull, rottweiler, dentre outros) que ficam soltos sem a devida cautela e atacam pessoas, como vem ocorrendo, p. ex., no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal."}, {"id": "718", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/718/ind_22_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo setor, providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas ou com defeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, especialmente na rua At\u00edlio Cavalari, n\u00ba 213."}, {"id": "719", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/719/ind_24_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo proceda a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso as propriedades da fam\u00edlia Grando (estrada do meio)."}, {"id": "720", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/720/ind_25_dito.pdf", "ementa": "Para que o poder executivo, pelo respectivo setor, proceda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a propriedade do Sr. Dito Borges (cascalhamento), bem como que verifique a possibilidade de prolongar o cal\u00e7amento da estrada do Jo\u00e1 (principal), at\u00e9 onde existem moradores."}, {"id": "724", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/724/ind_26_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, verifique de quem \u00e9 a responsabilidade pela ro\u00e7agem no loteamento Monte Sagrado, se do loteador ou da prefeitura, e cobre ou realize a devida limpeza."}, {"id": "727", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/727/ind_27_henrique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza das cal\u00e7adas que circundam o Campinho da Esta\u00e7\u00e3o, bem como dos demais espa\u00e7os existentes no local.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do referido espa\u00e7o p\u00fablico, tendo em vista que a vegeta\u00e7\u00e3o encontra-se alta, o que dificulta a circula\u00e7\u00e3o de pedestres pelas cal\u00e7adas e compromete a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do local pela comunidade."}, {"id": "729", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/729/ind_28_herique.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizadas no entorno do Parque Ecol\u00f3gico do Centro de Eventos.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no local, tendo em vista que diversas l\u00e2mpadas encontram-se apagadas ou com funcionamento irregular, o que compromete a seguran\u00e7a e a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "730", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/730/indicacao_29-2026_-_marcos_-_contratacao_professor_educacao_fisica.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) profissionais da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, com a finalidade de ministrar treinamentos esportivos no Distrito de S\u00e3o Roque do Pinhal e no Distrito do Jo\u00e1.\r\n\r\nSugere-se que os treinamentos contemplem diversas modalidades esportivas, tais como futsal, futebol de campo, voleibol e atletismo, entre outras que possam ser desenvolvidas conforme o interesse e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre crian\u00e7as, adolescentes e jovens das comunidades mencionadas, promovendo sa\u00fade, bem-estar, disciplina e inclus\u00e3o social."}, {"id": "731", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/731/indicacao_30-2026_-_marcos_-_cartao_saude.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais cart\u00f5es de benef\u00edcios que possibilitem descontos em consultas m\u00e9dicas, exames laboratoriais e demais servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade, mediante conv\u00eanios com cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios, hospitais e demais estabelecimentos da \u00e1rea da sa\u00fade.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidado com a sa\u00fade aos servidores p\u00fablicos municipais. Sabe-se que muitos profissionais enfrentam dificuldades para arcar com custos de consultas e exames na rede privada, especialmente quando h\u00e1 demora no atendimento pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade.\r\n\r\nA implementa\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o de benef\u00edcios ou conv\u00eanio de descontos na \u00e1rea da sa\u00fade pode representar uma alternativa eficiente, possibilitando aos servidores acesso a consultas e exames com valores reduzidos, sem necessariamente gerar grandes custos ao munic\u00edpio, uma vez que o sistema pode ser viabilizado por meio de parcerias e conv\u00eanios com estabelecimentos da \u00e1rea da sa\u00fade"}, {"id": "736", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/736/ind_31_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o executivo proceda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o S\u00e3o Roque do Pinhal at\u00e9 a capta\u00e7\u00e3o agua da Sanepar, pois encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria."}, {"id": "737", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/737/ind_32_adevilson.pdf", "ementa": "A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a do distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal est\u00e1 sem funcionar h\u00e1 aproximadamente uma semana, motivo pelo qual solicita que sejam tomadas provid\u00eancias para restabelecer o servi\u00e7o."}, {"id": "738", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/738/ind_33_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar mais ca\u00e7ambas de lixo em \u00e1reas rurais, nos casos necess\u00e1rios, bem como instale alambrados nos locais para evitar que cachorros espalhem o material depositado."}, {"id": "742", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/742/ind_34_fernando.pdf", "ementa": "A Prefeitura realizou obra de pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro da Pedreira. Ocorre que v\u00e1rias pedras foram amontoadas, sendo que o mato cresceu, tornando a \u00e1rea foco de v\u00e1rios animais pestilentos.\r\n\r\nAssim, considerando ainda que um morador deseja construir uma resid\u00eancia no local, solicita que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a retiradas das pedras, bem como efetue a limpeza (ro\u00e7agem) do local."}, {"id": "743", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/743/ind_35_fernando.pdf", "ementa": "V\u00e1rias professoras informaram que n\u00e3o receberam o reajuste do piso salarial referente ao m\u00eas de janeiro.\r\n\r\nDesse modo, solicita ao Executivo que realize o pagamento, evitando-se a judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o."}, {"id": "744", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/744/indicacao_36-2026_-_luiz_paulo_correa.pdf", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade atender uma demanda essencial da popula\u00e7\u00e3o residente na zona rural, que frequentemente enfrenta dificuldades de deslocamento at\u00e9 a sede do munic\u00edpio e tamb\u00e9m para outras cidades onde realizam consultas, exames e procedimentos previamente agendados.\r\n\r\nO ve\u00edculo a ser disponibilizado dever\u00e1 portanto:\r\n\r\n** Possibilitar o transporte dos pacientes da zona rural at\u00e9 a cidade de Joaquim T\u00e1vora, viabilizando o acesso ao transporte coletivo com destino a outros munic\u00edpios onde possuem consultas e exames agendados;\r\n\r\n**Possibilitar o deslocamento dos pacientes que necessitam de atendimento no pr\u00f3prio munic\u00edpio, seja em consultas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas ou demais servi\u00e7os ofertados pelas unidades de sa\u00fade locais;"}, {"id": "752", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/752/ind_37_fernando.pdf", "ementa": "O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, solicita ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o de dois hor\u00e1rios distintos de transporte destinados aos pacientes que realizam tratamento contra o c\u00e2ncer no Hospital do C\u00e2ncer de Londrina. (...)"}, {"id": "753", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/753/ind_38_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo proceda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga os Bairros do Ceboleiro a \u00c1gua da Pi\u00e7arra, a pedido dos moradores e de outros que por ali transitam."}, {"id": "761", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/761/ind_39_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Executivo estude possiblidade de estender os servi\u00e7os de profissionais da ortodontia no per\u00edodo noturno, ao menos duas vezes da semana, no Posto de Sa\u00fade Central, para otimizar o atendimento ao p\u00fablico que trabalha durante o dia."}, {"id": "762", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/762/ind_40_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, atrav\u00e9s do respectivo setor, reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, especialmente com a marca\u00e7\u00e3o dos locais de estacionamento de motocicletas, na Av. Paran\u00e1, pois muitos motoristas acabam estacionando de forma irregular, tomando espa\u00e7o de outros tipos de ve\u00edculos (carros, camionetes, etc)."}, {"id": "766", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/766/ind_41_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, instale coberturas no p\u00e1tio do pr\u00e9dio do hospital para abrigar os ve\u00edculos que atualmente ficam expostos as intemp\u00e9ries, evitando-se deteriora\u00e7\u00e3o mais acelerada."}, {"id": "767", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/767/ind_43_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, verifique e interceda pela solu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de abastecimento no bairro da Pederneira, pois os moradores est\u00e3o com dificuldades em pagar as faturas de \u00e1gua, tendo em vista que \u00e9 comum que um rel\u00f3gio atenda v\u00e1rios moradores, sendo que reivindicam, cada um deles, sua unidade (rel\u00f3gio)."}, {"id": "773", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/773/indicacao_n.o_44-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de radares (controle eletr\u00f4nico de velocidade/sem\u00e1foro) em pontos estrat\u00e9gicos/cr\u00edticos de nossa cidade, j\u00e1 que det\u00e9m compet\u00eancia para tanto, desde que cumpridas as normas t\u00e9cnicas para fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica."}, {"id": "774", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/774/indicacao_n.o_45-2025_-_luiz.pdf", "ementa": "\"Para que o Executivo, atrav\u00e9s do respectivo setor, proceda a instala\u00e7\u00e3o do alambrado do Campo de Futebol do Cruzeiro,  tendo em vista que os postes j\u00e1 est\u00e3o no local, e h\u00e1 material em estoque\"."}, {"id": "775", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/775/indicacao_n.o_46-2025_-_adevilson.pdf", "ementa": "\"Para que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize o levantamento das bocas de lobo e proceda a abertura/implanta\u00e7\u00e3o de mais sa\u00edda de \u00e1gua pluvial na Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Jer\u00f4nimo Vaz Vieira\"."}, {"id": "777", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/777/indicacao_47-2026_-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda \u00e0 pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa) sobre a lombada localizada na Avenida Senador Souza Naves, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia.\r\n\r\nA pintura da faixa sobre a lombada contribuir\u00e1 para melhor identifica\u00e7\u00e3o do dispositivo redutor de velocidade, prevenindo acidentes e promovendo maior seguran\u00e7a para motoristas e pedestres."}, {"id": "793", "ano": "2026", "numero": "48", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/793/ind_48_dito.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que seja instalado redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da \u201coficina mec\u00e2nica do Tiburcio\u201d, na Av. Get\u00falio Vargas, considerando a necessidade de garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria de pedestres e moradores e, considerando ainda que v\u00e1rios usu\u00e1rios do Parque Ecol\u00f3gico tamb\u00e9m por ali transitam.\r\nRecomenda-se que, antes da instala\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal competente proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o, vertical e horizontal necess\u00e1ria."}, {"id": "790", "ano": "2026", "numero": "49", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/790/ind_49_dito.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na \u00e1rea externa do CMEI do S\u00e3o Roque do Pinhal, pois com ac\u00famulo de mato alto, sujeira e poss\u00edveis res\u00edduos, o que compromete o ambiente escolar."}, {"id": "794", "ano": "2026", "numero": "50", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/794/ind_50_adevilson.pdf", "ementa": "A Prefeitura executou excelente obra na rua do cemit\u00e9rio do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, levando benef\u00edcios a comunidade\r\nPor\u00e9m, alguns motoristas passaram a transitar em excesso de velocidade pelo local, motivo pelo qual solicita que o Executivo instale redutor de velocidade para garantir a seguran\u00e7a, especialmente dos transeuntes."}, {"id": "808", "ano": "2026", "numero": "51", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/808/indicacao_51-26_-_adevilson_dos_santos.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que instale redutor de velocidade na Rua Jos\u00e9 Rodrigues de Almeida, nas proximidades do n. 40, pois motoristas transitam em excesso de velocidade pelo local, especialmente motociclistas que realizam manobras irregulares, colocando em risco a seguran\u00e7a, especialmente dos transeuntes e moradores."}, {"id": "816", "ano": "2026", "numero": "52", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/816/ind_52_adevilson.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito que determine ao setor competente a viabiliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada das lombadas e da faixa de pedestres em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Sebasti\u00e3o. (...)"}, {"id": "817", "ano": "2026", "numero": "53", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/817/ind_53_luiz.pdf", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o conserto de uma boca de lobo localizada nas proximidades do cruzamento das Ruas Sant\u00edssimo Nome de Jesus e Culio Ramon Roco. (...)"}, {"id": "820", "ano": "2026", "numero": "54", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/820/ind_54_marcos.pdf", "ementa": "Para que o prefeito municipal verifique a possibilidade de alargamento da ponte denominada \"Bambu\", localizada na estrada que liga a cidade ao bairro Cruzeiro. (...)"}, {"id": "825", "ano": "2026", "numero": "55", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/825/indicacao_no055-2026.pdf", "ementa": "\"Sugere ao Prefeito Municipal que promova a conten\u00e7\u00e3o e economia de gastos destinado a decora\u00e7\u00e3o natalina do Munic\u00edpio, direcionando eventual diferen\u00e7a ou saldo para a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico (...)\"."}, {"id": "826", "ano": "2026", "numero": "56", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/826/indicacao_56-2026_-_vanessa.pdf", "ementa": "Para que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal adote as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de ingressos do Parque de Divers\u00f5es da festa do Rodeio Municipal Tavorense, no ano de 2026 e nos anos subsequentes, aos alunos regularmente matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino, bem como aos alunos atendidos pela APAE.  Indica-se, ainda, que a distribui\u00e7\u00e3o observe planejamento pr\u00e9vio, organiza\u00e7\u00e3o por unidades escolares, crit\u00e9rios transparentes, acessibilidade, seguran\u00e7a, transporte quando necess\u00e1rio e acompanhamento adequado dos benefici\u00e1rios, de forma a assegurar a efetiva participa\u00e7\u00e3o de todos os contemplados."}, {"id": "827", "ano": "2026", "numero": "57", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/827/indicacao_57-2026_-_vanessa_2.pdf", "ementa": "\"Para que o Poder Executivo, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de ingressos do Parque de Divers\u00f5es instalado no Rodeio Municipal Tavorense, tamb\u00e9m promova a distribui\u00e7\u00e3o de lanches e bebidas, tais como refrigerantes/sucos, aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino e aos alunos da APAE que frequentarem o referido parque. A presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes da rede p\u00fablica municipal, bem como aos alunos da APAE, uma experi\u00eancia recreativa ainda mais completa e inclusiva durante o Rodeio Municipal Tavorense 2026 (...)\"."}, {"id": "845", "ano": "2026", "numero": "58", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/845/indicacao_58-2026_-_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal determine ao determine ao setor competente que proceda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural localizada no Bairro do Cruzeiro, no trecho que liga ao Munic\u00edpio de Carl\u00f3polis, sentido S\u00e3o Roque da Boa Vista. \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos moradores, produtores rurais e usu\u00e1rios da referida via, tendo em vista que a estrada se encontra em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trafegabilidade."}, {"id": "846", "ano": "2026", "numero": "59", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/846/indicacao_59-2026_-_adevilson.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rua Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio, preferencialmente duas delas. \r\n \r\nOs moradores da localidade as reivindicam, considerando que v\u00e1rios motociclistas transitam em excesso de velocidade, realizando manobras ilegais que colocam em risco a incolumidade das pessoas, lembrando ainda que v\u00e1rios cidad\u00e3os utilizam a pista de caminhada ali existente."}, {"id": "853", "ano": "2026", "numero": "60", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/853/ind_60_henrique.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que proceda o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, horizontal e vertical, no cruzamento das ruas Miguel Dias e Florentino de Oliveira, considerando o aumento de acidentes que ocorrem no local."}, {"id": "854", "ano": "2026", "numero": "61", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/854/ind_61_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, pelo respectivo setor, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Vars\u00f3via, nas proximidades de uma ponte que recentemente recebeu reparos, pois v\u00e1rios motoristas est\u00e3o reclamando das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sendo estimado o uso de aproximadamente 10 caminh\u00f5es de cascalho para fazer o servi\u00e7o."}, {"id": "855", "ano": "2026", "numero": "62", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/855/indicacao_62-2026_-_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente que o \u00f4nibus da sa\u00fade de desloque ao Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal para buscar os pacientes que possuem consultas agendadas na cidade de Jacarezinho no per\u00edodo da tarde. \r\n \r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de que os pacientes com consultas no per\u00edodo da manh\u00e3 j\u00e1 s\u00e3o buscados pelo transporte da sa\u00fade no no referido Distrito, sendo necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento tamb\u00e9m aos pacientes do per\u00edodo vespertino, garantindo igualdade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade."}, {"id": "868", "ano": "2026", "numero": "63", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/868/ind_63_adevilson-fernando.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, pela respectiva Secretaria, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada elevada na Av. Get\u00falio Vargas, nas proximidades da empresa Soeto e Sesi/Senai, com a eleva\u00e7\u00e3o do pavimento ao n\u00edvel da cal\u00e7ada para facilitar a mobilidade de pedestres e reduzir a velocidade dos ve\u00edculos.\r\nRequerem, tamb\u00e9m, que sejam reconstru\u00eddas/reformadas as lombadas existentes na Rua do Sant\u00edssimo Nome de Jesus, obedecendo as normas constantes na Resolu\u00e7\u00e3o 973/2022 do CONTRAN e Resolu\u00e7\u00e3o 600/2016 do CONTRAN, pois como s\u00e3o curtas acabam por danificar o assoalho de ve\u00edculos baixos, causando preju\u00edzos aos propriet\u00e1rios."}, {"id": "908", "ano": "2026", "numero": "64", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/908/ind_64_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, atrav\u00e9s do respectivo setor, proceda a instala\u00e7\u00e3o dos postes e alambrados do Campo de Futebol do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal.\r\nOs buracos j\u00e1 foram feitos, postes est\u00e3o no local e h\u00e1 alambrado em estoque, sendo que a realiza\u00e7\u00e3o da obra atende reivindica\u00e7\u00e3o recorrente da comunidade."}, {"id": "944", "ano": "2026", "numero": "65", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/944/ind_65_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente, que realize, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Vars\u00f3via."}, {"id": "945", "ano": "2026", "numero": "66", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/945/ind_66_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente, que realize a pintura do Vel\u00f3rio do Bairro do Cruzeiro."}, {"id": "993", "ano": "2026", "numero": "67", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/993/ind_67_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, instale equipamentos de ar condicionado no CMEI do S\u00e3o Roque do Pinhal, pois as crian\u00e7as est\u00e3o reclamando que passam frio nesta \u00e9poca do ano, podendo, por sua fragilidade, resfriarem-se."}, {"id": "997", "ano": "2026", "numero": "68", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/997/ind_68_fernando.pdf", "ementa": "Para que o Senhor Prefeito Municipal determine ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a reforma da pra\u00e7a localizada no Bairro Asa Branca, na Rua Janina de Lima Cavalheiro, com especial aten\u00e7\u00e3o \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o, reforma ou substitui\u00e7\u00e3o dos brinquedos instalados no parque infantil.\r\nOs brinquedos atualmente instalados encontram-se desgastados pelo tempo de uso e pela exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, apresentando sinais de deteriora\u00e7\u00e3o que podem comprometer a seguran\u00e7a das crian\u00e7as que frequentam o local.\r\nAl\u00e9m disso, a reforma geral da pra\u00e7a contribuir\u00e1 para a valoriza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico, proporcionando um ambiente mais seguro, agrad\u00e1vel e adequa o ao lazer, \u00e0 conviv\u00eancia social e \u00e0 pr\u00e1tica de atividades recreativas."}, {"id": "998", "ano": "2026", "numero": "69", "tipo__sigla": "Ind", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/998/indicacao_69-2026_-_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza peri\u00f3dica no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, no Distrito do Jo\u00e1 e no Bairro do Cruzeiro.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar a intensifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza p\u00fablica nessas localidades, tendo em vista que, nesta \u00e9poca do ano, h\u00e1 grande ac\u00famulo de folhas e demais res\u00edduos vegetais nas ruas, pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos, comprometendo a limpeza urbana e o aspecto dos locais.\r\n\r\nDessa forma, requer-se que seja adotado cronograma regular de manuten\u00e7\u00e3o e limpeza, nos mesmos moldes dos servi\u00e7os realizados na \u00e1rea central da cidade, inclusive com a utiliza\u00e7\u00e3o de sopradores para remo\u00e7\u00e3o das folhagens, equipamento cuja aquisi\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi objeto de indica\u00e7\u00e3o anteriormente apresentada.\r\n\r\nA medida contribuir\u00e1 para a conserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, a seguran\u00e7a dos pedestres e a melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o residente nessas comunidades."}, {"id": "670", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/670/req_01_marcos.pdf", "ementa": "Para que o executivo informe a esta casa a atual situa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea industrial adquirida pela municipalidade, pr\u00f3ximo ao bairro da Pedreira, como licen\u00e7a do IAT, por exemplo, com a especifica\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os/atividades que ser\u00e3o ali autorizadas."}, {"id": "671", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/671/req_02_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo encaminhe a esta casa de leis presta\u00e7\u00f5es de contas de todas as entidades que receberam recursos p\u00fablicos municipais, no ano de 2025, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "672", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/672/req_03_adevilson.pdf", "ementa": "Para que Poder Executivo Municipal, informe se h\u00e1 previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, a partir da entrada do referido bairro (vindo de Joaquim T\u00e1vora), pois h\u00e1 extrema necessidade de que seja procedida a constru\u00e7\u00e3o dos passeios no trecho mencionado.\r\n\r\nJustificativa:\r\n\r\nA presente solicita\u00e7\u00e3o visa assegurar melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e acessibilidade aos pedestres, considerando que o local \u00e9 amplamente utilizado por moradores e atualmente carece de infraestrutura adequada, expondo a popula\u00e7\u00e3o a riscos di\u00e1rios."}, {"id": "673", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/673/req_04_adevilson.pdf", "ementa": "Para que Poder Executivo Municipal, informe se h\u00e1 previs\u00e3o paraa instala\u00e7\u00e3o de uma lombada (redutor de velocidade) nas proximidades da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia, localizada na Avenida Senador Souza Naves.\r\n\r\nJustifica-se o presente requerimento em raz\u00e3o das constantes reclama\u00e7\u00f5es dos frequentadores da igreja, bem como dos moradores da localidade, que relatam o tr\u00e1fego em alta velocidade de ve\u00edculos no referido trecho, colocando em risco a seguran\u00e7a de pedestres, especialmente durante os hor\u00e1rios de cultos e eventos religiosos.\r\n\r\nHavendo viabilidade t\u00e9cnica, requer-se que seja procedida a instala\u00e7\u00e3o da referida lombada, como medida de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e preven\u00e7\u00e3o de acidentes."}, {"id": "674", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/674/req_05_henrique.pdf", "ementa": "Requer-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, que informe \u00e0 esta Casa Legislativa:\r\n\r\na) Quantos pacientes do munic\u00edpio realizam atualmente tratamento de hemodi\u00e1lise, especificando, se poss\u00edvel, a unidade onde o tratamento \u00e9 realizado;\r\n\r\nb) Se o Munic\u00edpio disponibiliza transporte para esses pacientes at\u00e9 o local de tratamento;\r\n\r\nd)\tEm caso positivo, quantas horas, em m\u00e9dia, o paciente permanece fora do munic\u00edpio em raz\u00e3o do deslocamento e da realiza\u00e7\u00e3o do procedimento;\r\ne)\tSe o transporte para hemodi\u00e1lise \u00e9 disponibilizado semanalmente, conforme a rotina do tratamento;\r\n\r\nf)\tSe h\u00e1 oferta de transporte em dois per\u00edodos do dia (manh\u00e3 e tarde), de modo a atender diferentes hor\u00e1rios de sess\u00f5es.\r\n\r\nRequer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal."}, {"id": "675", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/675/req_06_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, informe quem \u00e9 o propriet\u00e1rio do terreno localizado em frente \u00e0 Sanepar, esclarecendo se o referido im\u00f3vel pertence ao Munic\u00edpio ou \u00e0 pr\u00f3pria concession\u00e1ria Sanepar."}, {"id": "676", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/676/req_07_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo setor, proceda a limpeza, especialmente com ro\u00e7agem, na pra\u00e7a do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, que est\u00e1 necessitando de regular manuten\u00e7\u00e3o."}, {"id": "688", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/688/req_08_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta casa legislativa:\r\na) Qual valor do contrato firmado para aquisi\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos enfeites de Natal instalados nas vias p\u00fablicas, pra\u00e7as e demais locais p\u00fablicos, tanto na sede do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora , quanto nos bairros e distritos;\r\nb) Qual o valor global do contrato;\r\nc) Quais valores efetivamente executados/pagos;\r\nd) Se houve aditivos contratuais, informando os respectivos valores;\r\nPor fim, solicita o encaminhamento de c\u00f3pia do contrato e documentos pertinentes."}, {"id": "697", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/697/req_09_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Se h\u00e1 planejamento administrativo visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas) no Bairro S\u00e3o Lucas, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n2. Se existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou cronograma para a execu\u00e7\u00e3o das referidas obras.\r\n\r\n3. Se \u00e0 \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do loteamento do Bairro S\u00e3o Lucas, houve a celebra\u00e7\u00e3o de termo, acordo, compromisso ou imposi\u00e7\u00e3o legal ao loteador quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos ou demais obras de infraestrutura.\r\n\r\n4. Em caso de exisitir a viabiliade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos trechos faltantes no Bairro S\u00e3o Lucas, qual seria a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da obra."}, {"id": "700", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/700/req_10_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, assim que poss\u00edvel/vi\u00e1vel reforme o CMEI Professora L\u00e1zara Carvalho Escorsin, no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, adequando o espa\u00e7o para o perfeito atendimento dos alunos, com nova pintura e especialmente com a instala\u00e7\u00e3o de cerca no estilo palito, como na maioria dos CMEIs da cidade, para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, pois o muro do local est\u00e1 deteriorado."}, {"id": "712", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/712/requerimento_luiz_paulo_-_11-2026_1.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis:\r\n\r\n\ud83d\udcc4 C\u00f3pia integral do contrato administrativo firmado com a empresa contratada para proceder \u00e0 ro\u00e7agem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, incluindo eventuais termos aditivos, planilhas de custos, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e demais documentos que integrem o respectivo procedimento licitat\u00f3rio ou de contrata\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO presente requerimento tem por finalidade exercer a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transpar\u00eancia dos atos administrativos, bem como possibilitando a an\u00e1lise da regularidade contratual, valores pactuados, prazos e condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados."}, {"id": "716", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/716/req_12_marcos.pdf", "ementa": "Moradores que residem nas proximidades do IAPAR tem reclamado que a ca\u00e7amba de lixo do local frequentemente fica lotada e pessoas de outras localidades passam a depositar sacos de lixo no ch\u00e3o. (...)"}, {"id": "717", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/717/req_13_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela secretaria de obras instale ilumina\u00e7\u00e3o adequada em todos os \"parquinhos\" de nosso munic\u00edpio para que as crian\u00e7as tamb\u00e9m possam brincar no per\u00edodo noturno, lembrando que existem recursos pr\u00f3prios para tanto oriundos da COSIP."}, {"id": "728", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/728/req_14_fernando.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ou Assist\u00eancia Social, informe se h\u00e1 disponibilidade de vagas (e quantas) na Rede P\u00fablica (CMEIs) para acolher mais crian\u00e7as, pois muitos pais reclamam que trabalham e n\u00e3o tem com quem deix\u00e1-las durante o expediente."}, {"id": "732", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/732/req_15_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, encaminhe a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis de propriedade ou posse do Munic\u00edpio, sem edifica\u00e7\u00e3o, para fins de acompanhamento."}, {"id": "733", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/733/req_16_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, efetue levantamento de cal\u00e7adas irregulares, que dificultem o transito de pedestres, bem como de locais onde n\u00e3o existam (cal\u00e7adas), para que planejadamente possam ser adaptadas/refeitas."}, {"id": "734", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/734/img20260313_16280049.pdf", "ementa": "ADEVILSON DOS SANTOS, vereador que subscreve a presente, vem, respeitosamente a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, expor e requerer o que segue:\r\nNa pr\u00f3xima segunda feira o vereador estar\u00e1 na capital do Estado do Paran\u00e1, onde tem agendado encontros no Sesi, Casa Civil e Dep. Beto Preto \u2013 neste para preitear um aparelho de mamografia e um \u00f4nibus para uso da Secretaria de Sa\u00fade de nosso Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora. \r\nPossivelmente, devido aos compromissos acima expostos, sua perman\u00eancia em Curitiba se estender\u00e1 at\u00e9 ter\u00e7a-feira, e n\u00e3o estar\u00e1 presente na sess\u00e3o da C\u00e2mara do dia 17 do corrente m\u00eas.\r\nAssim, antecipadamente, apresenta justificativa (para que n\u00e3o seja considerada como falta), evitando-se quaisquer penalidades, o que se requer, bem como que o presente requerimento/justificativa seja lido na mencionada sess\u00e3o."}, {"id": "739", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/739/req_18_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, informe a esta casa quando ser\u00e3o iniciadas as obras de reforma, especialmente das esquinas, na Av. paran\u00e1, bem como o prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "740", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/740/req_19_luiz.pdf", "ementa": "Para que o Executivo, atrav\u00e9s da respectiva Secretaria, realize a manuten\u00e7\u00e3o da mesa de odontologia do Posto de Sa\u00fade do Jo\u00e1, que est\u00e1 quebrada, deixando a popula\u00e7\u00e3o local sem atendimento."}, {"id": "741", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/741/req_20_marcos.pdf", "ementa": "Para que o Executivo providencie a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte no Bairro da Vars\u00f3via, cuja a cabeceira est\u00e1 desbarrancando, e h\u00e1 s\u00e9rio risco de acidentes no local."}, {"id": "758", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/758/req_21_fernando.pdf", "ementa": "Para que o prefeito municipal adote provid\u00eancias necess\u00e1rias para a concess\u00e3o e pagamento do adicional de insalubridade as serventes que trabalham na limpeza de banheiros nas escolas e outras localidades publicas. (...)"}, {"id": "760", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/760/req_22_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual a previs\u00e3o para o cumprimento da Lei Municipal no 1.809/2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Est\u00edmulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora?\r\nb)\tEm especial, requer esclarecimentos quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do disposto no artigo 40, inciso I, da referida lei, o qual prev\u00ea que o Poder Executivo dever\u00e1 promover a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar, mediante usina pr\u00f3pria, para atendimento de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.\r\nRequer, ainda:\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es sobre eventual planejamento, cronograma ou estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 realizados para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o das usinas solares;\r\nb)\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos economizados ou eventualmente arrecadados para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP)\u2022,\r\nCaso ainda n\u00e3o tenha sido iniciado o cumprimento da lei, que sejam informados os motivos da n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o para in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es.\r\nO presente requerimento tem por objetivo acompanhar e fiscalizar a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei no 1.809/2025, considerando a relev\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia, especialmente a solar, que contribui para a sustentabilidade ambiental, redu\u00e7\u00e3o de custos p\u00fablicos e maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos municipais.\r\nAl\u00e9m disso, a poss\u00edvel destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 COSIP pode representar significativa economia aos cofres p\u00fablicos, revertendo-se em beneficio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "765", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/765/requerimento_23.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo informe quando, de fato, ser\u00e1 solucionada a quest\u00e3o de falta de esgoto adequado no Bairro Vista Bela, tendo em vista que h\u00e1 anos os moradores aguardam por provid\u00eancias que garantam o regular funcionamento de tal servi\u00e7o t\u00e3o essencial."}, {"id": "769", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/769/requerimento_24-2026_-_marcos.pdf", "ementa": "H\u00e1 forte cobran\u00e7a por parte de usu\u00e1rias do Sistema de sa\u00fade para que o Munic\u00edpio contrate mais profissionais especializados em ginecologia, tendo em vista que \u00e9 constante a fila de espera com a consequente demora no atendimento, motivo pelo qual apresenta esta proposi\u00e7\u00e3o para que o Executivo tome provid\u00eancias para sanar a situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "776", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/776/requerimento_n.o_25-2025_-_dito.pdf", "ementa": "Acertadamente os vigias/vigilantes do Munic\u00edpio passaram a fazer rondas em logradouros de nossa cidade. Por\u00e9m, est\u00e3o utilizando um ve\u00edculo caracterizado (adesivado) como de uso da sa\u00fade. Assim, requer ao Executivo que regularize a situa\u00e7\u00e3o, providenciando a correta caracteriza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos (Vigil\u00e2ncia P\u00fablica), at\u00e9 mesmo para transmitir mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes."}, {"id": "795", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/795/req_26_marcos.pdf", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma da ponte localizada no Bairro Pinheirinho, sobre o Rio Jacar\u00e9, a qual faz a liga\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de Joaquim T\u00e1vora e Quatigu\u00e1.\r\nA referida ponte encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando sinais evidentes de desgaste estrutural, o que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores da regi\u00e3o e aos usu\u00e1rios que transitam pelo local, com risco iminente de acidentes.\r\nSolicita, ainda, que seja substitu\u00edda por uma de concreto, nos termos da lei municipal 17652024, j\u00e1 que a de madeira atingiu o esgotamento da sua vida \u00fatil (conforme art. 4\u00ba da mencionada lei)."}, {"id": "796", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/796/req_27_marcos.pdf", "ementa": "Para que a Prefeitura, pelo respectivo setor, proceda a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos brinquedos do parque infantil instalados em pra\u00e7a pr\u00f3xima ao Mercado do Edivan, tendo em vista que v\u00e1rios est\u00e3o quebrados, colocando em risco a sa\u00fade das crian\u00e7as que continuam a utilizar os equipamentos.\r\n\r\nSolicita que seja efetuada vistoria imediata das condi\u00e7\u00f5es dos brinquedos e que, se for o caso e verificados riscos, que sejam proibidos de uso at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "805", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/805/req_28.pdf", "ementa": "Embora o Executivo tenha respondido o requerimento n. 39/2025, n\u00e3o o fez de forma completa.\r\nAssim, solicita que o Setor de Tributa\u00e7\u00e3o da Prefeitura que informe se na cobran\u00e7a do IPTU de forma progressiva vem sendo cumprida a legisla\u00e7\u00e3o que rege o tema, n\u00e3o somente quanto ao C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, mas tamb\u00e9m e especialmente quanto ao que prev\u00ea o art. 5\u00ba, \u00a7 4\u00ba, II da lei 10.252/01, de aplica\u00e7\u00e3o em \u00e2mbito nacional, que disp\u00f5e sobre o prazo para dar in\u00edcio \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do projeto, a partir da data de sua aprova\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de dois anos, sob pena de lan\u00e7amento do IPTU progressivo no tempo (art. 7\u00ba) durante cinco anos.\r\nLembramos que quatro s\u00e3o os requisitos para a deflagra\u00e7\u00e3o do IPTU progressivo:\r\n    - Inclus\u00e3o do im\u00f3vel a ser tributado progressivamente na \u00e1rea abrangida pelo plano diretor da cidade;\r\n    - A defini\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade urbana pela lei espec\u00edfica que aprova o plano diretor da cidade, que \u00e9 impositivo para munic\u00edpios com mais de 20.000 habitantes;\r\n    - Concess\u00e3o de prazo para o propriet\u00e1rio construir ou lotear o im\u00f3vel inclu\u00eddo no plano diretor da cidade.\r\n    - Somente depois de descumprido o prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do plano e de sua execu\u00e7\u00e3o \u00e9 que o munic\u00edpio fica legitimado a lan\u00e7ar o IPTU progressivo no tempo.\r\nOutrossim, v\u00ea-se que o limite m\u00e1ximo previsto no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u00e9 de 10%, e ao que parece o Munic\u00edpio tem extrapolado tal limite, motivo pelo qual requer informa\u00e7\u00f5es a respeito.\r\nEnfim, requer que o Executivo informe se est\u00e3o sendo cumpridas todas as formalidades legais necess\u00e1rias para a cobran\u00e7a do IPTU de forma progressiva, inclusive enviando c\u00f3pias das notifica\u00e7\u00f5es expedidas aos propriet\u00e1rios/posseiros, nos \u00faltimos dois anos, com as cautelas de que trata a Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "806", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/806/requerimento_29-2026_-_benedito_azarias.pdf", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine a conclus\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o no Parque da\r\nPirambeira.\r\nConforme constatado em visita ao local, foi iniciado o servi\u00e7o de ro\u00e7agem nas depend\u00eancias do parque, por\u00e9m este n\u00e3o foi devidamente conclu\u00eddo, o que compromete a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o.\r\nAl\u00e9m disso, verifica-se que os banheiros, que quase sempre est\u00e3o fechados, encontram-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, um deles com a porta arrombada e o outro com a porta danificada, impossibilitando seu uso adequado e gerando inseguran\u00e7a e desconforto aos frequentadores.\r\nSugere que seja designado um servidor para que a conserva\u00e7\u00e3o do Parque seja permanente, mesmo que necess\u00e1rio fixar hor\u00e1rio de abertura e fechamento.\r\nAdemais, solicita que a Secretaria de Meio Ambiente verifique a qualidade da \u00e1gua da cachoeira localizada no lado oposto do mirante existente no Parque, pois visivelmente apresenta colora\u00e7\u00e3o escura, analisando se porventura trata-se de polui\u00e7\u00e3o, devido a despejo de res\u00edduos impr\u00f3prios.\r\nDiante disso, solicita-se a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias urgentes para a finaliza\u00e7\u00e3o da ro\u00e7agem, a realiza\u00e7\u00e3o dos reparos necess\u00e1rios nos banheiros, bem como a an\u00e1lise da \u00e1gua, garantindo melhores condi\u00e7\u00f5es de uso, seguran\u00e7a e conserva\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "807", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/807/requerimento_30-2026_-_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal informe: \r\n \r\n1. O percentual atual de aplica\u00e7\u00e3o de recursos nas \u00e1reas de sa\u00fade \r\ne educa\u00e7\u00e3o, considerando o exerc\u00edcio financeiro em curso; \r\n \r\n \r\n2. Os valores j\u00e1 empenhados, liquidados e pagos em cada \u00e1rea at\u00e9 \r\na presente data; \r\n \r\n \r\n3. A proje\u00e7\u00e3o de cumprimento dos percentuais m\u00ednimos \r\nconstitucionais at\u00e9 o encerramento do exerc\u00edcio; \r\n \r\n \r\nA presdente proposi\u00e7\u00e3o, visa garantir o acompanhamento em \r\ntempo real do cumprimento dos percentuais m\u00ednimos constitucionais de investimento em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o dever de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo."}, {"id": "811", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/811/req_31_luiz_paulo.pdf", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que, quando solicitado pelos pacientes atendidos em outras localidades, seja disponibilizado transporte tamb\u00e9m para acompanhantes, tendo em vista a import\u00e2ncia de garantir o direito \u00e0 assist\u00eancia e o suporte emocional durante o tratamento. \r\nDestaca que, muitas vezes, pacientes necessitam de cuidados especiais e apoio durante deslocamentos, e que o transporte para acompanhantes \u00e9 uma medida que visa assegurar o direito \u00e0 dignidade e ao acolhimento, proporcionando um atendimento mais humano e acess\u00edvel."}, {"id": "822", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/822/requerimento_-_32-2026_-_dito_-_pavimentacao_loteamento_planalto.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal informe: \r\n \r\n \r\n1. Qual a previs\u00e3o oficial para in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Loteamento Planalto, no Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora; \r\n \r\n2 . Qual o prazo estimado para a conclus\u00e3o da obra."}, {"id": "823", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/823/requerimento_33-2026_-_dito_-_pavimentacao_vila_nova.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal informe: \r\n \r\n \r\n1.\tQual a extens\u00e3o total das vias da Vila Nova j\u00e1 contempladas com \r\npavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data; \r\n \r\n \r\n2.\tQuais ruas ou trechos ainda permanecem sem pavimenta\u00e7\u00e3o; \r\n \r\n \r\n3.\tEm que fase se encontram as obras atualmente em execu\u00e7\u00e3o; \r\n \r\n \r\n4.\tQual a previs\u00e3o oficial para conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a \r\nextens\u00e3o das vias existentes na Vila Nova; \r\n \r\n \r\n5.\tQual a origem dos recursos financeiros empregados na obra, \r\ndiscriminando conv\u00eanios, emendas parlamentares ou recursos pr\u00f3prios."}, {"id": "824", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/824/requerimento_34_-_dito_-_porteira_adentro.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, envie \u00e0 esta Casa de Leis relat\u00f3rio detalhado dos servi\u00e7os executados relativos ao Programa \u201cPorteira Adentro\u201d, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.886/2025, contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n \r\nI\t\u2013 rela\u00e7\u00e3o dos produtores rurais beneficiados; \r\nII\t\u2013 tipo de servi\u00e7o prestado em cada atendimento; \r\nIII\t\u2013 datas de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; \r\nIV\t\u2013 quantidade de horas/m\u00e1quinas utilizadas; \r\nV\t\u2013 custos estimados dos servi\u00e7os realizados; \r\nVI\t- crit\u00e9rios adotados para sele\u00e7\u00e3o e atendimento dos \r\nbenefici\u00e1rios; \r\nVII\t\u2013 saldo e previs\u00e3o de novos atendimentos no exerc\u00edcio \r\ncorrente."}, {"id": "831", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/831/req_35_adevilson.pdf", "ementa": "Solicitando que sejam tomadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o da extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Paran\u00e1, sentido ao Munic\u00edpio de Carl\u00f3polis, mesmo que com recursos da arrecada\u00e7\u00e3o da COSIP, j\u00e1 que \u00e9 sua finalidade primeira.\r\nO trecho mencionado possui defici\u00eancia na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, situa\u00e7\u00e3o que compromete a seguran\u00e7a de pedestres, ciclistas e motoristas que transitam pelo local, especialmente no per\u00edodo noturno.\r\nA extens\u00e3o da rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica proporcionar\u00e1 maior seguran\u00e7a, melhor visibilidade e contribuir\u00e1 para a preven\u00e7\u00e3o de acidentes e atos de vandalismo, al\u00e9m de oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "842", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/842/requerimento_36-2026_-_dito.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio do setor \r\ncompetente, preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o contrato administrativo referente aos enfeites natalinos do exerc\u00edcio de 2025: \r\n \r\n1.\tQual o valor global contratado, com identifica\u00e7\u00e3o do objeto, \r\nprocedimento licitat\u00f3rio, n\u00famero do contrato, modalidade de contrata\u00e7\u00e3o e da empresa contratada; \r\n \r\n2.\tQual o valor efetivamente liquidado e pago at\u00e9 a presente data, \r\ndiscriminando as respectivas notas fiscais, empenhos, liquida\u00e7\u00f5es e ordens de pagamento;  \r\n \r\n3.\tQuais servi\u00e7os, itens ou obriga\u00e7\u00f5es contratuais foram \r\nexecutadas e quais deixaram de ser executadas, total ou parcialmente;  \r\n \r\n4.\tSe houve apontamentos da fiscaliza\u00e7\u00e3o contratual quanto ao \r\ndescumprimento do contrato;  \r\n \r\n5.\tSe a empresa contratada foi formalmente notificada, advertida \r\nou penalizada administrativamente em raz\u00e3o de eventual descumprimento do contrato, encaminhando-se c\u00f3pia dos documentos pertinentes;   \r\n \r\n6. Se houve instaura\u00e7\u00e3o de procedimento administrativo para \r\napura\u00e7\u00e3o de eventual inexecu\u00e7\u00e3o contratual ou aplica\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es. \r\n \r\n \r\nJUSTIFICATIVA \r\n \r\nO presente requerimento possui fundamento no dever constitucional \r\nde fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle externo exercido pelo Poder Legislativo Municipal, visando verificar a regularidade da execu\u00e7\u00e3o contratual, a conformidade da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os com os instrumentos convocat\u00f3rios e contratuais, bem como a correta aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \r\n \r\nA medida busca assegurar observ\u00e2ncia aos princ\u00edpios da legalidade, \r\nefici\u00eancia, economicidade, transpar\u00eancia e supremacia do interesse p\u00fablico, especialmente no que se refere \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do objeto contratado e eventual responsabiliza\u00e7\u00e3o por inadimplemento contratual."}, {"id": "843", "ano": "2026", "numero": "37", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/843/requerimento_37-2026__dito.pdf", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, pelo respectivo setor, realize estudo de Impacto Or\u00e7ament\u00e1rio e Financeiro sobre a possibilidade de pagamento dos valores retroativos relativos aos adicionais por tempo de servi\u00e7o (du\u00eanios), aos servidores do Executivo, cuja contagem foi suspensa em raz\u00e3o das disposi\u00e7\u00f5es legais vigentes durante o per\u00edodo da pandemia da COVID-19, e especialmente em raz\u00e3o da Lei Complementar Federal n\u00ba 173/2020. \r\nLembra que os servidores da Sa\u00fade n\u00e3o sofreram as consequ\u00eancias do congelamento, bem como que os que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico ap\u00f3s a vig\u00eancia do Estatuto dos Servidores n\u00e3o fazem jus a integralidade do eventual benef\u00edcio/direito. \r\nAp\u00f3s regular apura\u00e7\u00e3o, solicita que o Sr. Prefeito estude a possibilidade de efetuar os pagamentos, mesmo que de forma parcelada at\u00e9 o final de seu mandato."}, {"id": "844", "ano": "2026", "numero": "38", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/844/requerimento_38-2026__-_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal estenda o servi\u00e7o de transporte p\u00fablico (Circular) do S\u00e3o Roque do Pinhal/cidade, que atualmente \u00e9 realizado de segunda a sexta-feira, tamb\u00e9m para os s\u00e1bados, especialmente no hor\u00e1rio comercial (12h ou 13h). \r\n \r\nTal medida garantir\u00e1 que todos os trabalhadores possam acessar suas fun\u00e7\u00f5es sem contratempos, pois muitos deles dependem, no momento, de caronas ou pagam pelo transporte. Al\u00e9m disso, a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o est\u00e1 prevista na lei n. 1032/2007. \r\n \r\nAssim, al\u00e9m do transporte ser essencial para atender os trabalhadores do Distrito que exercem suas atividades na cidade, tamb\u00e9m atender\u00e1 outras pessoas da comunidade que frequentam o com\u00e9rcio, o que ajuda a fomentar a economia local."}, {"id": "856", "ano": "2026", "numero": "39", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/856/requerimento_39-2026_-_dito.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando impedir a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos, cones, correntes ou quaisquer impedimentos em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos com a finalidade de bloquear ruas ou reservar vagas de estacionamento de forma irregular, especialmente durante festividades e eventos municipais, ressalvados os casos em que houver autoriza\u00e7\u00e3o formal do Poder P\u00fablico, mediante observ\u00e2ncia do devido procedimento legal para cess\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. \r\n \r\nO presente requerimento visa garantir a livre circula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a adequada utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e coibir a reserva irregular de vagas e bloqueios indevidos em vias p\u00fablicas, assegurando que eventual cess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico observe os procedimentos legais e administrativos cab\u00edveis."}, {"id": "867", "ano": "2026", "numero": "40", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/867/req_40_adevilson.pdf", "ementa": "Para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para que promovam reuni\u00e3o visando analisar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal e da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, especialmente para que seja estudada a inclus\u00e3o de \u00e1rea classificada como Zona Industrial na sa\u00edda do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora com destino ao Munic\u00edpio de Carl\u00f3polis, com o objetivo de buscar a amplia\u00e7\u00e3o ou redefini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais.\r\nRequer-se, ainda, que sejam observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria, em especial as normas previstas no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001), bem como a legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente ao Plano Diretor e ao ordenamento territorial urbano."}, {"id": "986", "ano": "2026", "numero": "41", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/986/req_41_adevilson.pdf", "ementa": "Para que o Executivo Municipal entre em contato com o Governo Estadual para providenciar a adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da escola do Distrito do Jo\u00e1, com a instala\u00e7\u00e3o de um pequeno refeit\u00f3rio no piso superior.\r\nAtualmente h\u00e1 um refeit\u00f3rio no piso inferior, entretanto o acesso se d\u00e1 atrav\u00e9s de uma rampa e escada acentuadas, que j\u00e1 causaram acidentes.\r\nAssim, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e conforto aos alunos e professores, promovendo um ambiente escolar mais adequado e saud\u00e1vel."}, {"id": "990", "ano": "2026", "numero": "42", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/990/req_42_dito.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que agende reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Aterro Sanit\u00e1rio, visando discutir e promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas instala\u00e7\u00f5es do local.\r\nO presente requerimento tem por finalidade buscar provid\u00eancias junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Aterro Sanit\u00e1rio, considerando que ser\u00e1 instalado um barrac\u00e3o nas proximidades da \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o. Atualmente, o local apresenta forte odor, situa\u00e7\u00e3o que gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores que exercer\u00e3o suas atividades no barrac\u00e3o.\r\nDessa forma, faz-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e estruturais para minimizar os impactos causados pelo odor, garantindo um ambiente de trabalho adequado, seguro e em conformidade com as normas sanit\u00e1rias e de sa\u00fade ocupacional."}, {"id": "991", "ano": "2026", "numero": "43", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/991/req_43_dito.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, pelo respectivo setor, que encaminhe a esta Casa documentos comprobat\u00f3rios da situa\u00e7\u00e3o fitossanit\u00e1ria das \u00e1rvores erradicadas na cidade, nos anos de 2025 e 2026, bem como comprovantes das substitui\u00e7\u00f5es realizadas, nos termos do artigo 1 0, da lei n. 946/2005."}, {"id": "994", "ano": "2026", "numero": "44", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/994/req_44_adevilson.pdf", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o rebaixamento das cal\u00e7adas e a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade no entorno da Pra\u00e7a Jo\u00e3o M\u00fcller, bem como nos aces.sos ao CMEI Chapeuzinho Vermelho e CAPs, com o objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e mobilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais usu\u00e1rios que transitam diariamente pelos referidos locais.\r\nA Pra\u00e7a Jo\u00e3o M\u00fcllpr \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer da comunidade, recebendo diariamente grande fluxo de pessoas. Da mesma forma, o CMEI Chapeuzinho Vermelho \u00e9 frequentado por crian\u00e7as, pais, respons\u00e1veis e servidores, sendo indispens\u00e1vel que o acesso ao local esteja adequado \u00e0s normas de acessibilidade, assim como no CAPs."}, {"id": "995", "ano": "2026", "numero": "45", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcos Domingues", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/995/req_45_marcos.pdf", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, pelo respectivo setor, envie a esta Casa rela\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus utilizados para transporte de pacientes para outros munic\u00edpios, detalhando a condi\u00e7\u00e3o de uso cada um, bem como dos ve\u00edculos de transporte escolar, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\nFaz tal requerimento, considerando que v\u00e1rios usu\u00e1rios apresentaram reclama\u00e7\u00f5es, especialmente quanto a suposta precariedade do \u00f4nibus que faz as viagens para Jacarezinho, e do uso de ve\u00edculos danificados para transporte escolar, inclusive com pneus carecas (v\u00eddeo em anexo).\r\nOutrossim, caso realmente confirmem-se essas informa\u00e7\u00f5es/reclama\u00e7\u00f5es, requer seja tomado provid\u00eancias, e tamb\u00e9m informando porque n\u00e3o est\u00e1 havendo a manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, j\u00e1 que o Munic\u00edpio possui servidor com estas atribui\u00e7\u00f5es."}, {"id": "996", "ano": "2026", "numero": "46", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/996/requerimento_46-2026.pdf", "ementa": "\"Na estrada que liga o Distrito do Jo\u00e1 a PR 218 (sentido cidade) existem, atualmente, cinco pontos cr\u00edticos, com valetas abertas que atravessam de lado a lado, o que dificulta o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, causando danos. Solicita ao Executivo que tome as devidas provid\u00eancias para reparar o cal\u00e7amento da mencionada estrada, bem como se informe se a manuten\u00e7\u00e3o da estrada est\u00e1 sendo realizada por servi\u00e7os terceirizados, sendo que, neste caso, cobre a empresa respons\u00e1vel para resolver a situa\u00e7\u00e3o. Requer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal\"."}, {"id": "999", "ano": "2026", "numero": "47", "tipo__sigla": "Req", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/999/requerimento_47-2026_-_dito.pdf", "ementa": "Atualmente, os exames de ultrassonografia s\u00e3o realizados apenas duas vezes por m\u00eas no munic\u00edpio, o que tem gerado questionamentos da popula\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 capacidade de atendimento da demanda existente.\r\n\r\nNesse sentido, solicita-se ao Poder Executivo que informe os motivos da limita\u00e7\u00e3o da oferta dos exames e avalie a a possibilidade de aumentar a periodicidade dos atendimentos, garantindo maior acesso da popula\u00e7\u00e3o a esse importante exame, visando reduzir filas de espera e evitar o deslocamento de pacientes para outros munic\u00edpios.\r\n\r\nIndica-se que haja um melhor aproveitamento da estrutura existente no munic\u00edpio, mediante instala\u00e7\u00e3o de equipamentos j\u00e1 existentes e contrata\u00e7\u00e3o de profissionais habilitados e, se necess\u00e1rio, aquisi\u00e7\u00e3o de novos equipamentos para atender a demanda do munic\u00edpio"}, {"id": "581", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/581/pl_01-2025_-_executivo_-_reposicao_inflacionaria.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 01/2026- S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS."}, {"id": "582", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/582/pl_02_-_2025_-_executivo_-_vale_alimentacao.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba, DO ART. 2\u00ba, DA LEI N\u00ba. 1620/2022, QUE INSTITUIU, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA SERVIDORES ATIVOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "583", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER LEGISLATIVO - P LEGISLATIVO", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "S\u00famula: \"Autoriza o Poder Legislativo a recompor o valor do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores da C\u00e2mara Municipal, no percentual da infla\u00e7\u00e3o referente ao ano de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "667", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/667/pl_04-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026\r\n\"Altera os valores do piso salarial do magist\u00e9rio constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "682", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/682/pl_05-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00b0 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA."}, {"id": "683", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/683/pl_06-2026.pdf", "ementa": "CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "684", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/684/pl_07-2026.pdf", "ementa": "ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O DE MERENDEIRA."}, {"id": "691", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/691/pl_08-2026_adevilson.pdf", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO VEL\u00d3RIO DO DISTRITO DO S\u00c3O ROQUE DO PINHAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "692", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/692/pl_09-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFEREN\u00c7AS NO PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA"}, {"id": "695", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/695/pl_10-2026.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1794/2025, QUE INSTITUIU AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "696", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/696/pl_11-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "748", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/748/projeto_12-2026_-_criacao_de_cargos_assistente_e_analista.pdf", "ementa": "S\u00famula: Cria cargos no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "711", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/711/pl_13-2026.pdf", "ementa": "Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela \u00fanica."}, {"id": "722", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/722/novoarquivo_-_2026-03-03t152131.147.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.904/2025 (LOA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "735", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/735/novoarquivo_-_2026-03-13t164624.935.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VE\u00cdCULOS, MAQUIN\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "747", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/747/projeto_16-2026_-_criacao_de_vagas_-_auxiliar_de_servicos_gerais.pdf", "ementa": "S\u00famula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, Estado do Paran\u00e1"}, {"id": "791", "ano": "2026", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/791/projeto_de_lei_20-2026_-_utilidade_pubica_-_associacao_trabalhadores_rurais_sao_roque.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do S\u00e3o Roque do Pinhal."}, {"id": "792", "ano": "2026", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/792/pl_21-2026.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, MEDIANTE LEIL\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "803", "ano": "2026", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/803/projeto_de_lei_22-2026_-_remanejamento_emenda_impositiva_n._04_-_2025_-_luiz.pdf", "ementa": "Altera as especifica\u00e7\u00f5es/destina\u00e7\u00f5es n\u00ba 03, 04 e 05 constantes da Emenda Impositiva Individual n\u00ba 04, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos."}, {"id": "804", "ano": "2026", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/804/projeto_de_lei_23-2026_-_remanejamento_emenda_impositiva_n._08_-_2026_-_vanessa_ramos__-_atual_1.pdf", "ementa": "Altera a especifica\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o n\u00ba 06 constante da Emenda Impositiva Individual n\u00ba 08/2025, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos."}, {"id": "802", "ano": "2026", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/802/pl_24-2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "810", "ano": "2026", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/810/pl_24.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA - PR, COM \u00caNFASE NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "815", "ano": "2026", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/815/pl_26.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO \u00a71\u00ba DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 1328/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA."}, {"id": "829", "ano": "2026", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/829/pl_27.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1627/2022 QUE REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "830", "ano": "2026", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/830/pl_28.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USODO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "834", "ano": "2026", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Vanessa Ramos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/834/pl_29_vanessa.pdf", "ementa": "ALTERA A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O/DESTINA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 08/2025, ADICIONADA \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS."}, {"id": "835", "ano": "2026", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/835/pl_30_fernando.pdf", "ementa": "ALTERA A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O/DESTINA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 07/2025, ADICIONADA \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS."}, {"id": "836", "ano": "2026", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/836/pl_31_fernando.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cCART\u00c3O KIT GESTANTE\u201d NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, DESTINADO \u00c0S GESTANTES DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "839", "ano": "2026", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/839/pl_32_adevilson.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANTIO DE \u00c1VORES FRUT\u00cdFERAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "848", "ano": "2026", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/848/novoarquivo_-_2026-05-19t140457.733.pdf", "ementa": "CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "849", "ano": "2026", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/849/pl_34.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: \tCRIA \tNOVAS \tVAGAS \tDO \tCARGO \tDE  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "852", "ano": "2026", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/852/pl_35_adevilson.pdf", "ementa": "DENOMINA BEM P\u00daBLICO DE USO COMUM DO POVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "988", "ano": "2026", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio", "autoria": "Poder Execuritvo", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/988/pl_36.pdf", "ementa": "AUTORIZA PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "687", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/687/plc_01-2026.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo que: \"Altera dispositivos da lei complementar 012/2018, que disp\u00f5e do estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora\"."}, {"id": "763", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/763/pl_complementar_-_02-2026_-_retroativo_dos_servidores_camara.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do per\u00edodo de suspens\u00e3o da contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Joaquim T\u00e1vora, para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos remunerat\u00f3rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Subistitutivo", "autoria": "Benedito Azarias, Carlos Henrique Castanheira", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/778/projeto_12-2026_-_criacao_de_cargos_assistente_e_analista_substitutivo.pdf", "ementa": "Cria cargos no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "987", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Subistitutivo", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/987/projeto_de_lei_substitutivo_ao_pl_31-2026.pdf", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de aporte financeiro, mediante destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas or\u00e7ament\u00e1rias impositivas, para complementa\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio \u00e0s Gestantes da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, mediante concess\u00e3o de benef\u00edcio por cart\u00e3o magn\u00e9tico ou aplicativo eletr\u00f4nico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "723", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/723/decreto_000-26_-_rescisao_contratual_-_contrato_no_021-2025.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO/RESCIS\u00c3O DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 021/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 004/2025 CELEBRADO ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA/PR E A EMPRESA L J MONDARDO E CIA LTDA - CNPJ/MF N\u00ba 04.158.848/0001-02, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "828", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/828/projeto_de_decreto_002-26_-_rescisao_contratual_-_dispensa_no_012-25_-_projeto.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o cancelamento/rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 033/2025, oriundo da Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 012/2025, celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora/PR e a empresa CONCEITO ENGENHARIA LTDA \u2013 CNPJ/MF n\u00ba 60.054.838/0001-90, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "709", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/709/projeto_de_resolucao_no_01_-_2026_-_utilizacao_veiculo_oficial_camara.pdf", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "721", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/721/projeto_de_resolucao_02-2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)."}, {"id": "840", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/840/resolucao_n.o_04-2026_-_mesa_diretora_-_regulamentacao_transparencia__-_e-_sic.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 SIC, DO SISTEMA ELETR\u00d4NICO DO SERVI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 e-SIC, DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, DA TRANSPAR\u00caNCIA LEGISLATIVA, DO CONTROLE INTERNO E DAS DIRETRIZES DE GOVERNAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "847", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/847/projeto_de_resolucao_05-2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)"}, {"id": "869", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/869/resolucao_n._06_-2026_-_regulamentacao_da_lei_federal_14.129_-_2021_1.pdf", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.129/2021 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "857", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/857/projeto_de_emenda_a_lom_-_atual_1.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISOS II, DO ARTIGO 92, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1."}, {"id": "710", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EA", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/710/emenda_modificativa_-_plc_01-2026.pdf", "ementa": "Emenda modificativa/aditiva n\u00ba 01 ao projeto de lei complementar n\u00ba 01/2026, que \"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 012/2018, que disp\u00f5e do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora."}, {"id": "764", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/764/emenda_modificativa_pl_12_26_21.pdf", "ementa": "Emenda ao o Projeto de lei n\u00ba. 12/2026, que \u201cCria cargos no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "809", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "EM", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/809/emenda_01_plc_02-26_retroativo.pdf", "ementa": "EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 02/2026."}, {"id": "821", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ES", "tipo__descricao": "Emenda Subistitutiva", "autoria": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/821/emenda_substitutiva_01_pcl_02-26.pdf", "ementa": "Emenda substitutiva n\u00ba 01 a emenda n\u00ba 01 - PLC 02/2026"}, {"id": "661", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "V", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/661/veto_07_pl_112-2025.pdf", "ementa": "Veto 007/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 112/2025."}, {"id": "725", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem", "autoria": "Valdirene Cabrera Mendes", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/725/mocao_de_aplausos__01-_dra_maria_avelino.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos direcionada a Ilustr\u00edssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajet\u00f3ria profissional e a contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e regi\u00e3o."}, {"id": "726", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MH", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem", "autoria": "Fernandinho do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/726/mocao_de_aplausos_02_-_ciee.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no que se refere \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre estudantes institui\u00e7\u00f5es de ensino e o mercado de trabalho."}, {"id": "589", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES - COM PERM", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/589/pareceres_pl02.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "590", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES - COM PERM", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/590/pareceres_pl03.pdf", "ementa": "PARECER DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES."}, {"id": "755", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COMISS\u00d5ES PERMANENTES - COM PERM", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/755/parecer_do_projeto_de_lei_no04-2026.pdf", "ementa": "Pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o."}, {"id": "756", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COM - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/756/parecer_do_projeto_de_lei_no06-2026.pdf", "ementa": "Pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o."}, {"id": "757", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COM - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/757/parecer_do_projeto_de_lei_no07-2026.pdf", "ementa": "Pareceres favor\u00e1veis da Comiss\u00e3o."}, {"id": "779", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/779/parecer_do_projeto_de_lei_no_08-2026.pdf", "ementa": "s\u00famula: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o ao vel\u00f3rio do distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "780", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COM - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/780/parecer_do_projeto_de_lei_no_09-2026.pdf", "ementa": "s\u00famula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFEREN\u00c7AS NO PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "781", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COM - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/781/parecer_do_projeto_de_lei_no_10-2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1.794/2025, QUE INSTITUI AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVDA\u00caNCIAS."}, {"id": "782", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COM - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/782/parecer_do_projeto_de_lei_no_11-2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER  EXECUTIVA MUNICIPAL A CONCEDER O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES."}, {"id": "783", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COM - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/783/parecer_do_projeto_de_lei_no_13-2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: CONCEDE DESCONTO NO IPTU E TAXAS A TODO CONTRINUINTE QUE EFETUAR O PAGAMENTO DO REFERIDO IMPOSTO EM PARCELA \u00daNICA."}, {"id": "784", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "PCP", "tipo__descricao": "Pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes", "autoria": "COM - COMISS\u00d5ES PERMANENTES", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/784/parecer_do_projeto_de_lei_no_14-2026.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.904/2025 (LOA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "788", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ORP", "tipo__descricao": "Of\u00edcio de Resposta Proposi\u00e7\u00e3o", "autoria": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/788/novoarquivo_-_2026-04-23t145701.609.pdf", "ementa": "Resposta dos Requerimentos 12, 13, 14, 15, 16, 18,19, 20, 21, 22 e 23/2026"}, {"id": "591", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/591/oficio_02-2026.pdf", "ementa": "ENCAMINHA PROJETOS DE LEI 01, 02 E 03/2026 AO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "592", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/592/comprovante_abertura_489.pdf", "ementa": "COMPROVANTE DE ENVIO OF\u00cdCIO - L 01, 02 e 03/2026."}, {"id": "754", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/754/informativo_sobre_os_dados_cadastrais.pdf", "ementa": "INFORMATIVO SOBRE OS DADOS CADASTRAIS DE VEREADORES E SERVIDORES DESTA C\u00c2MARA MUNICIPAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS\r\n\r\nInformo a todos os vereadores, vereadoras, servidores e servidoras o seguinte:\r\n\r\n1 - sobre a obrigatoriedade de informar um endere\u00e7o de e-mail v\u00e1lido e um n\u00famero de telefone celular ativo, com aplicativo WhatsApp instalado no cadastro desta C\u00e2mara Municipal e no cadastro do Tribunal de Contas;\r\n2 - a sujei\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas previstas na Lei Complementar n\u00ba 113 de 2005, no Regimento Interno e na legisla\u00e7\u00e3o penal pertinente pela falta de atualiza\u00e7\u00e3o cadastral, recusa no fornecimento de dados ou apresenta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas ou insubsistentes;\r\n3 - a possibilidade de serem contatados ou intimados pelo Tribunal de Contas por qualquer dos referidos canais;\r\n4 - os n\u00fameros de telefone (41) 3350-1616 e (41) 3350-1881 utilizados pelo Tribunal de Contas para entrar formalmente em contato com jurisdicionados, bem como a impossibilidade de alega\u00e7\u00e3o de desconhecimento;\r\n5 - Informo ainda que qualquer altera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es cadastrais da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora ou das pessoas f\u00edsicas a ela vinculadas deve ser comunicada ao Tribunal de Contas, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do evento;\r\n6 - For fim, informo que o Tribunal de Contas n\u00e3o solicita senhas, dados banc\u00e1rios, informa\u00e7\u00f5es sigilosas ou quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es pessoais por telefone ou aplicativos de mensagens.\r\n\r\n\r\nBENEDITO AZARIAS\r\nRespons\u00e1vel Legal\r\n\r\nFRANCISCO DOS SANTOS REIS\r\nRespons\u00e1vel T\u00e9cnico"}, {"id": "818", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/818/of44.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca da cobran\u00e7a de IPTU no munic\u00edpio."}, {"id": "819", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "O(D)", "tipo__descricao": "Of\u00edcios - Documentos", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/819/of45.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es acerca do Plano de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana e processo licitat\u00f3rio."}, {"id": "749", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PC", "tipo__descricao": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Poder Executivo", "autoria": "TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DO PARAN\u00c1 - TCE", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/749/prestacao_de_contas_-_2024_-_vilela.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - 2024.\r\n\r\nProcesso n.\u00ba 192647/25 - Parecer Pr\u00e9vio 52/2026"}, {"id": "851", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PR", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Proposi\u00e7\u00e3o (EMENDA)", "autoria": "Adevilson dos Santos", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/851/retirada_emenda.pdf", "ementa": "Para que seja retirada a emenda apresentada ao Projeto de Lei n\u00ba 12/2026, com fundamento no inciso I, art. 107 do Regimento Interno desta Casa."}, {"id": "797", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/797/portaria_no01-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o f\u00e9rias regulamentares a servidores do Poder Legislativo\""}, {"id": "798", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/798/portaria_no02-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares a servidor comissionado do Poder Legislativo\"."}, {"id": "799", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/799/portaria_no03-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a nomea\u00e7\u00e3o de servidora para ocupar a fun\u00e7\u00e3o de Controladora Interna do Poder Legislativo\"."}, {"id": "800", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/800/portaria_no04-2026.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de convers\u00e3o em pec\u00fania de 01 (um) m\u00eas de Licen\u00e7a-pr\u00eamio a servidor do Poder Legislativo\"."}, {"id": "801", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/", "ementa": "\" Disp\u00f5e sobre a sobre a Programa\u00e7\u00e3o Financeira e Cronograma e Desembolso para o Legislativo Municipal, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2026\"."}, {"id": "813", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/813/portaria_06-2026_-_ato_delegatorio.pdf", "ementa": "O Presidente da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, no uso de suas\r\natribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidos pelo Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal,\r\nart. 30, inciso XIX e art. 92, \u00a7 2\u00ba e ainda pela Lei Org\u00e2nica Municipal;\r\nRESOLVE:\r\n1\u00ba Fica estabelecido que a movimenta\u00e7\u00e3o financeira da entidade JOAQUIM\r\nT\u00c1VORA C\u00c2MARA DE VEREADORES, CNPJ: 77.778.785/0001-52, perante a Caixa\r\nEcon\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil, ser\u00e1 realizada por, no m\u00ednimo, 02 (duas)\r\nassinaturas, sendo pelo Presidente Benedito Azarias, CPF n\u00ba 437.***.***-91 e pelo\r\nSecret\u00e1rio Luiz Paulo Correa, CPF n\u00ba 075.***.***-70, com os seguintes poderes:\r\n\u2013 Emitir Cheques\r\n\u2013 Abrir contas de dep\u00f3sito\r\n\u2013 Receber, passar recibo e dar quita\u00e7\u00e3o\r\n\u2013 Solicitar saldos, extratos e comprovantes\r\n\u2013 Requisitar Talon\u00e1rio de cheques\r\n\u2013 Retirar cheques devolvidos\r\n\u2013 Endossar Cheque\r\n\u2013 Sustar/ Contraordenar cheques\r\n\u2013 Cancelar Cheques\r\n\u2013 Baixar Cheques\r\n\u2013 Efetuar Resgates/Aplica\u00e7\u00f5es Financeiras\r\n\u2013 Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas\r\n\u2013 Efetuar saques \u2013 conta cor"}, {"id": "814", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/814/portaria_07-2026_ferias_maria.pdf", "ementa": "S\u00daMULA: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de f\u00e9rias regulamentares de servidor do Poder Legislativo."}, {"id": "989", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/989/123_020626143843_08__licencapremio_valeria_pdf.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de convers\u00e3o em pec\u00fanio de 01 m\u00eas da licen\u00e7a-pr\u00eamio ao servidor do Poder Legislativo."}, {"id": "992", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLTR", "tipo__descricao": "PROJETO DE LEI COM TEXTO REVISADO PELA CLJRF", "autoria": "Benedito Azarias", "texto_original": "http://sapl.joaquimtavora.pr.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/992/pl_16.pdf", "ementa": "S\u00famula: Cria vaga para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, Estado do Paran\u00e1\"."}]}