{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026\r\n\"Altera os valores do piso salarial do magist\u00e9rio constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O DE MERENDEIRA.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 6 de 2025", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Veto ao Projeto de lei n\u00ba 80/2025", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Veto 007/2025 ao Projeto de Lei n\u00ba 112/2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, proceda frequentemente a limpeza e varri\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Muller que se encontra com grande quantidade folhas espalhadas, bem como a limpeza e pintura dos banheiros instalados na localizade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Para que o Poder Executivo pela secretaria de obras quando poss\u00edvel, proceda a limpeza do cemit\u00e9rio do S\u00e3o Roque do Pinhal, especialmente com a ro\u00e7agem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es a esta casa legislativa:\r\na) Qual valor do contrato firmado para aquisi\u00e7\u00e3o, loca\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos enfeites de Natal instalados nas vias p\u00fablicas, pra\u00e7as e demais locais p\u00fablicos, tanto na sede do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora , quanto nos bairros e distritos;\r\nb) Qual o valor global do contrato;\r\nc) Quais valores efetivamente executados/pagos;\r\nd) Se houve aditivos contratuais, informando os respectivos valores;\r\nPor fim, solicita o encaminhamento de c\u00f3pia do contrato e documentos pertinentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO VEL\u00d3RIO DO DISTRITO DO S\u00c3O ROQUE DO PINHAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFEREN\u00c7AS NO PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}