{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 4 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026\r\n\"Altera os valores do piso salarial do magist\u00e9rio constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUN\u00c7\u00c3O DE MERENDEIRA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (lombadas), nos seguintes locais:\r\n\r\nRua Ivete Merlin, nas proximidades da resid\u00eancia do Sr. Jo\u00e3o do Alho;\r\n\r\nRua Em\u00edlio Calil, nas proximidades da resid\u00eancia do \u201cFuma\u00e7a\u201d;\r\n\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o justifica-se em raz\u00e3o das reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores quanto ao excesso de velocidade praticado por condutores nas referidas vias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1. Se h\u00e1 planejamento administrativo visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de passeios p\u00fablicos (cal\u00e7adas) no Bairro S\u00e3o Lucas, especialmente nas imedia\u00e7\u00f5es da Prefeitura Municipal e da C\u00e2mara Municipal.\r\n\r\n2. Se existe previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria ou cronograma para a execu\u00e7\u00e3o das referidas obras.\r\n\r\n3. Se \u00e0 \u00e9poca da aprova\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do loteamento do Bairro S\u00e3o Lucas, houve a celebra\u00e7\u00e3o de termo, acordo, compromisso ou imposi\u00e7\u00e3o legal ao loteador quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos ou demais obras de infraestrutura.\r\n\r\n4. Em caso de exisitir a viabiliade da constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas nos trechos faltantes no Bairro S\u00e3o Lucas, qual seria a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da obra.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1794/2025, QUE INSTITUIU AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}