{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00b0 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO VEL\u00d3RIO DO DISTRITO DO S\u00c3O ROQUE DO PINHAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFEREN\u00c7AS NO PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1794/2025, QUE INSTITUIU AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Castanheira", "ementa": "Existem quatro pacientes de Joaquim T\u00e1vora que fazem hemodi\u00e1lise, tr\u00eas vezes por semana, das 10h as 15h, na cidade de Santo Ant\u00f4nio da Platina.\r\nAssim, considerando serem relativamente poucas pessoas e que durante o tratamento ficam privadas de alimenta\u00e7\u00e3o adequada, solicitada ao executivo que, pelo respectivo setor, providencie almo\u00e7o (marmitas, p. ex), para os mencionados pacientes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos,Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Para que o executivo estude a possibilidade de que a farm\u00e1cia do posto de sa\u00fade da Asa Branca fique aberta em per\u00edodo integral, pois h\u00e1 relatos que n\u00e3o abre todos os dias e, quando abre, funciona na maioria das vezes meio per\u00edodo.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Para que o executivo realize a constru\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o dos pontos de parada de \u00f4nibus do sistema de transporte de alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino, bem como coletivo de passageiros no munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, de acordo com o disposto no artigo1\u00ba da Lei n\u00ba 1832/2025 (autoria Fernando da Cunha Fiats).\r\n(...)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda, com a m\u00e1xima urg\u00eancia, a ro\u00e7agem e limpeza da pra\u00e7a localizada no Distrito do Jo\u00e1.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Chefe do Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que proceda a passagem de rolo compactador na estrada de baixo, que d\u00e1 acesso ao Distrito do Jo\u00e1 ao Santu\u00e1rio Sant\u00edssimo Nome de Jesus.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Solicita ao Executivo a implementa\u00e7\u00e3o de pista de caminhada partindo do Bairro Tr\u00eas Meninas, seguindo a margem da Linha F\u00e9rrea, pelo Bairro Vista Bela - passando pelo Parque da Esta\u00e7\u00e3o, cruzando a Av. Paran\u00e1, seguindo por dentro da \u201cMata dos Dias\u201d, at\u00e9 a Rua Jo\u00e3o Rodrigues de Almeida.\r\n\r\nTal pista servir\u00e1 n\u00e3o somente para a pr\u00e1tica da caminhada, corrida ou mesmo bicicleta, essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental das pessoas, como tamb\u00e9m de acesso pr\u00e1tico entre os bairros e regi\u00e3o central, a ser utilizado pelos trabalhadores tavorenses.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Para que Executivo, pelo setor competente, proceda a limpeza nos Bairros Vista Bela e Tr\u00eas Meninas, especialmente as margens da ferrovia. \r\nSolicita ainda que realize \u201ctapa buracos\u201d nas ruas do Bairro Tr\u00eas Meninas, vez que muitas pedrinhas est\u00e3o soltas, havendo risco de acidentes.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Valdirene Cabrera Mendes", "ementa": "Para que o Poder Executivo solicite junto ao DER/PR a constru\u00e7\u00e3o da outra parte da lombada que est\u00e1 localizada em frente as Escolas do Campo Assad Kalil Richa e Natal Panichi no Distrito de S\u00e3o Roque do Pinhal, como j\u00e1 havia no local.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Obras, assim que poss\u00edvel/vi\u00e1vel reforme o CMEI Professora L\u00e1zara Carvalho Escorsin, no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, adequando o espa\u00e7o para o perfeito atendimento dos alunos, com nova pintura e especialmente com a instala\u00e7\u00e3o de cerca no estilo palito, como na maioria dos CMEIs da cidade, para garantir a seguran\u00e7a das crian\u00e7as, pois o muro do local est\u00e1 deteriorado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal encaminhe \u00e0 esta Casa de Leis:\r\n\r\n\ud83d\udcc4 C\u00f3pia integral do contrato administrativo firmado com a empresa contratada para proceder \u00e0 ro\u00e7agem no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora, incluindo eventuais termos aditivos, planilhas de custos, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e demais documentos que integrem o respectivo procedimento licitat\u00f3rio ou de contrata\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nO presente requerimento tem por finalidade exercer a fun\u00e7\u00e3o fiscalizadora do Poder Legislativo, assegurando a transpar\u00eancia dos atos administrativos, bem como possibilitando a an\u00e1lise da regularidade contratual, valores pactuados, prazos e condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela \u00fanica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}]}