{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "D\u00c1 DENOMINA\u00c7\u00c3O AO VEL\u00d3RIO DO DISTRITO DO S\u00c3O ROQUE DO PINHAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFEREN\u00c7AS NO PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 10 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO ART. 2\u00ba DA LEI N\u00ba 1794/2025, QUE INSTITUIU AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 11 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O \u00cdNDICE DE REPOSI\u00c7\u00c3O INFLACION\u00c1RIA AOS CONSELHEIROS TUTELARES.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00b0 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela \u00fanica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Aditiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Emenda modificativa/aditiva n\u00ba 01 ao projeto de lei complementar n\u00ba 01/2026, que \"Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 012/2018, que disp\u00f5e do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo que: \"Altera dispositivos da lei complementar 012/2018, que disp\u00f5e do estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Na proximidade da curva da estrada do Sr. Valdenir de Almeida (Bairro dos Almeidas) o lixo se acumula numa ca\u00e7amba, sendo que o que extravasa acaba por adentrar na propriedade de nominada pessoa, causando at\u00e9 mesmo risco a sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Sabe-se que o Poder Executivo vem trabalhando para resolver o problema do esgoto no Bairro Green Valle.\r\nPor\u00e9m, solicita que seja analisada alguma solu\u00e7\u00e3o j\u00e1 para o presente momento, como limpeza do local onde est\u00e1 sendo depositado o esgoto (p. ex). pois os moradores relatam que est\u00e1 transbordando.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criar um canil para abrigar, ao menos, os animais mais perigosos (Pitbull, rottweiler, dentre outros) que ficam soltos sem a devida cautela e atacam pessoas, como vem ocorrendo, p. ex., no Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Para que o Executivo, pelo respectivo setor, providencie a troca de l\u00e2mpadas queimadas ou com defeito da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, especialmente na rua At\u00edlio Cavalari, n\u00ba 213.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Executivo proceda a manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso as propriedades da fam\u00edlia Grando (estrada do meio).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o poder executivo, pelo respectivo setor, proceda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada de acesso a propriedade do Sr. Dito Borges (cascalhamento), bem como que verifique a possibilidade de prolongar o cal\u00e7amento da estrada do Jo\u00e1 (principal), at\u00e9 onde existem moradores.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Moradores que residem nas proximidades do IAPAR tem reclamado que a ca\u00e7amba de lixo do local frequentemente fica lotada e pessoas de outras localidades passam a depositar sacos de lixo no ch\u00e3o. (...)", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela secretaria de obras instale ilumina\u00e7\u00e3o adequada em todos os \"parquinhos\" de nosso munic\u00edpio para que as crian\u00e7as tamb\u00e9m possam brincar no per\u00edodo noturno, lembrando que existem recursos pr\u00f3prios para tanto oriundos da COSIP.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.904/2025 (LOA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO/RESCIS\u00c3O DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 021/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 004/2025 CELEBRADO ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA/PR E A EMPRESA L J MONDARDO E CIA LTDA - CNPJ/MF N\u00ba 04.158.848/0001-02, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}]}