{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.904/2025 (LOA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Regulamenta a utiliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO/RESCIS\u00c3O DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 021/2025, ORIUNDO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO MODALIDADE PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 004/2025 CELEBRADO ENTRE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA/PR E A EMPRESA L J MONDARDO E CIA LTDA - CNPJ/MF N\u00ba 04.158.848/0001-02, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}]}