{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026, de autoria do Poder Executivo que: \"Altera dispositivos da lei complementar 012/2018, que disp\u00f5e do estatuto dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 5 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00b0 1328/2014 E O ANEXO I, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 13 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Concede desconto no IPTU e taxas a todo contribuinte que efetuar o pagamento do referido imposto em parcela \u00fanica.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 14 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIOS E REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA ORGANIZA\u00c7\u00d5ES DA SOCIEDADE CIVIL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.904/2025 (LOA) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, verifique de quem \u00e9 a responsabilidade pela ro\u00e7agem no loteamento Monte Sagrado, se do loteador ou da prefeitura, e cobre ou realize a devida limpeza.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 727, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Castanheira", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal determine, junto \u00e0 Secretaria competente, a realiza\u00e7\u00e3o de ro\u00e7agem e limpeza das cal\u00e7adas que circundam o Campinho da Esta\u00e7\u00e3o, bem como dos demais espa\u00e7os existentes no local.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar a manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do referido espa\u00e7o p\u00fablico, tendo em vista que a vegeta\u00e7\u00e3o encontra-se alta, o que dificulta a circula\u00e7\u00e3o de pedestres pelas cal\u00e7adas e compromete a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do local pela comunidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Castanheira", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, proceda \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e/ou substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizadas no entorno do Parque Ecol\u00f3gico do Centro de Eventos.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo solicitar a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o no local, tendo em vista que diversas l\u00e2mpadas encontram-se apagadas ou com funcionamento irregular, o que compromete a seguran\u00e7a e a adequada utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade da contrata\u00e7\u00e3o de 02 (dois) profissionais da \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, com a finalidade de ministrar treinamentos esportivos no Distrito de S\u00e3o Roque do Pinhal e no Distrito do Jo\u00e1.\r\n\r\nSugere-se que os treinamentos contemplem diversas modalidades esportivas, tais como futsal, futebol de campo, voleibol e atletismo, entre outras que possam ser desenvolvidas conforme o interesse e a participa\u00e7\u00e3o da comunidade local.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo incentivar a pr\u00e1tica esportiva entre crian\u00e7as, adolescentes e jovens das comunidades mencionadas, promovendo sa\u00fade, bem-estar, disciplina e inclus\u00e3o social.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de conceder aos servidores p\u00fablicos municipais cart\u00f5es de benef\u00edcios que possibilitem descontos em consultas m\u00e9dicas, exames laboratoriais e demais servi\u00e7os na \u00e1rea da sa\u00fade, mediante conv\u00eanios com cl\u00ednicas, laborat\u00f3rios, hospitais e demais estabelecimentos da \u00e1rea da sa\u00fade.\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de cuidado com a sa\u00fade aos servidores p\u00fablicos municipais. Sabe-se que muitos profissionais enfrentam dificuldades para arcar com custos de consultas e exames na rede privada, especialmente quando h\u00e1 demora no atendimento pelo sistema p\u00fablico de sa\u00fade.\r\n\r\nA implementa\u00e7\u00e3o de um cart\u00e3o de benef\u00edcios ou conv\u00eanio de descontos na \u00e1rea da sa\u00fade pode representar uma alternativa eficiente, possibilitando aos servidores acesso a consultas e exames com valores reduzidos, sem necessariamente gerar grandes custos ao munic\u00edpio, uma vez que o sistema pode ser viabilizado por meio de parcerias e conv\u00eanios com estabelecimentos da \u00e1rea da sa\u00fade", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o ou Assist\u00eancia Social, informe se h\u00e1 disponibilidade de vagas (e quantas) na Rede P\u00fablica (CMEIs) para acolher mais crian\u00e7as, pois muitos pais reclamam que trabalham e n\u00e3o tem com quem deix\u00e1-las durante o expediente.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdirene Cabrera Mendes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos direcionada a Ilustr\u00edssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajet\u00f3ria profissional e a contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e regi\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no que se refere \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre estudantes institui\u00e7\u00f5es de ensino e o mercado de trabalho.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}]}