{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Valdirene Cabrera Mendes", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos direcionada a Ilustr\u00edssima Dra. Maria Aparecida Avelino, em reconhecimento a sua destacada trajet\u00f3ria profissional e a contribui\u00e7\u00e3o para o fortalecimento da advocacia em nossa cidade e regi\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Homenagem n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de reconhecimento e agradecimento direcionada ao Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola (CIEE), em virtude dos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, especialmente no que se refere \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o entre estudantes institui\u00e7\u00f5es de ensino e o mercado de trabalho.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 736, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Para que o executivo proceda a manuten\u00e7\u00e3o da estrada que liga o S\u00e3o Roque do Pinhal at\u00e9 a capta\u00e7\u00e3o agua da Sanepar, pois encontra-se em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 737, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica da pra\u00e7a do distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal est\u00e1 sem funcionar h\u00e1 aproximadamente uma semana, motivo pelo qual solicita que sejam tomadas provid\u00eancias para restabelecer o servi\u00e7o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo estude a possibilidade de disponibilizar mais ca\u00e7ambas de lixo em \u00e1reas rurais, nos casos necess\u00e1rios, bem como instale alambrados nos locais para evitar que cachorros espalhem o material depositado.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "A Prefeitura realizou obra de pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro da Pedreira. Ocorre que v\u00e1rias pedras foram amontoadas, sendo que o mato cresceu, tornando a \u00e1rea foco de v\u00e1rios animais pestilentos.\r\n\r\nAssim, considerando ainda que um morador deseja construir uma resid\u00eancia no local, solicita que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, proceda a retiradas das pedras, bem como efetue a limpeza (ro\u00e7agem) do local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "V\u00e1rias professoras informaram que n\u00e3o receberam o reajuste do piso salarial referente ao m\u00eas de janeiro.\r\n\r\nDesse modo, solicita ao Executivo que realize o pagamento, evitando-se a judicializa\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o tem por finalidade atender uma demanda essencial da popula\u00e7\u00e3o residente na zona rural, que frequentemente enfrenta dificuldades de deslocamento at\u00e9 a sede do munic\u00edpio e tamb\u00e9m para outras cidades onde realizam consultas, exames e procedimentos previamente agendados.\r\n\r\nO ve\u00edculo a ser disponibilizado dever\u00e1 portanto:\r\n\r\n** Possibilitar o transporte dos pacientes da zona rural at\u00e9 a cidade de Joaquim T\u00e1vora, viabilizando o acesso ao transporte coletivo com destino a outros munic\u00edpios onde possuem consultas e exames agendados;\r\n\r\n**Possibilitar o deslocamento dos pacientes que necessitam de atendimento no pr\u00f3prio munic\u00edpio, seja em consultas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas ou demais servi\u00e7os ofertados pelas unidades de sa\u00fade locais;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 732, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, encaminhe a esta Casa de Leis rela\u00e7\u00e3o de todos os im\u00f3veis de propriedade ou posse do Munic\u00edpio, sem edifica\u00e7\u00e3o, para fins de acompanhamento.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, efetue levantamento de cal\u00e7adas irregulares, que dificultem o transito de pedestres, bem como de locais onde n\u00e3o existam (cal\u00e7adas), para que planejadamente possam ser adaptadas/refeitas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, informe a esta casa quando ser\u00e3o iniciadas as obras de reforma, especialmente das esquinas, na Av. paran\u00e1, bem como o prazo previsto para execu\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Executivo, atrav\u00e9s da respectiva Secretaria, realize a manuten\u00e7\u00e3o da mesa de odontologia do Posto de Sa\u00fade do Jo\u00e1, que est\u00e1 quebrada, deixando a popula\u00e7\u00e3o local sem atendimento.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Para que o Executivo providencie a manuten\u00e7\u00e3o de uma ponte no Bairro da Vars\u00f3via, cuja a cabeceira est\u00e1 desbarrancando, e h\u00e1 s\u00e9rio risco de acidentes no local.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 748, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00famula: Cria cargos no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 735, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VE\u00cdCULOS, MAQUIN\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 747, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00famula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, Estado do Paran\u00e1", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}