{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Benedito Azarias,Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "S\u00famula: Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento vigente da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA REUNI\u00c3O DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 761, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Executivo estude possiblidade de estender os servi\u00e7os de profissionais da ortodontia no per\u00edodo noturno, ao menos duas vezes da semana, no Posto de Sa\u00fade Central, para otimizar o atendimento ao p\u00fablico que trabalha durante o dia.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 762, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Executivo, atrav\u00e9s do respectivo setor, reforce a sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, especialmente com a marca\u00e7\u00e3o dos locais de estacionamento de motocicletas, na Av. Paran\u00e1, pois muitos motoristas acabam estacionando de forma irregular, tomando espa\u00e7o de outros tipos de ve\u00edculos (carros, camionetes, etc).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Para que o prefeito municipal adote provid\u00eancias necess\u00e1rias para a concess\u00e3o e pagamento do adicional de insalubridade as serventes que trabalham na limpeza de banheiros nas escolas e outras localidades publicas. (...)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal preste as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\na)\tQual a previs\u00e3o para o cumprimento da Lei Municipal no 1.809/2025, que institui a Pol\u00edtica Municipal de Est\u00edmulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar no Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora?\r\nb)\tEm especial, requer esclarecimentos quanto \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do disposto no artigo 40, inciso I, da referida lei, o qual prev\u00ea que o Poder Executivo dever\u00e1 promover a instala\u00e7\u00e3o de sistemas de gera\u00e7\u00e3o de energia solar, mediante usina pr\u00f3pria, para atendimento de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos municipais.\r\nRequer, ainda:\r\na)\tInforma\u00e7\u00f5es sobre eventual planejamento, cronograma ou estudos t\u00e9cnicos j\u00e1 realizados para viabilizar a implanta\u00e7\u00e3o das usinas solares;\r\nb)\tSe h\u00e1 previs\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos economizados ou eventualmente arrecadados para custeio da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica (COSIP)\u2022,\r\nCaso ainda n\u00e3o tenha sido iniciado o cumprimento da lei, que sejam informados os motivos da n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o e a previs\u00e3o para in\u00edcio das a\u00e7\u00f5es.\r\nO presente requerimento tem por objetivo acompanhar e fiscalizar a efetiva aplica\u00e7\u00e3o da Lei no 1.809/2025, considerando a relev\u00e2ncia da utiliza\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia, especialmente a solar, que contribui para a sustentabilidade ambiental, redu\u00e7\u00e3o de custos p\u00fablicos e maior efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos municipais.\r\nAl\u00e9m disso, a poss\u00edvel destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0 COSIP pode representar significativa economia aos cofres p\u00fablicos, revertendo-se em beneficio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo informe quando, de fato, ser\u00e1 solucionada a quest\u00e3o de falta de esgoto adequado no Bairro Vista Bela, tendo em vista que h\u00e1 anos os moradores aguardam por provid\u00eancias que garantam o regular funcionamento de tal servi\u00e7o t\u00e3o essencial.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 763, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do per\u00edodo de suspens\u00e3o da contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Joaquim T\u00e1vora, para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos remunerat\u00f3rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 759, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Castanheira", "ementa": "Altera a especifica\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 constante da Emenda Impositiva Individual n\u00ba 02, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}]}