{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Castanheira", "ementa": "Altera a especifica\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 constante da Emenda Impositiva Individual n\u00ba 02, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, instale coberturas no p\u00e1tio do pr\u00e9dio do hospital para abrigar os ve\u00edculos que atualmente ficam expostos as intemp\u00e9ries, evitando-se deteriora\u00e7\u00e3o mais acelerada.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo, pelo respectivo setor, verifique e interceda pela solu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de abastecimento no bairro da Pederneira, pois os moradores est\u00e3o com dificuldades em pagar as faturas de \u00e1gua, tendo em vista que \u00e9 comum que um rel\u00f3gio atenda v\u00e1rios moradores, sendo que reivindicam, cada um deles, sua unidade (rel\u00f3gio).", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 769, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "H\u00e1 forte cobran\u00e7a por parte de usu\u00e1rias do Sistema de sa\u00fade para que o Munic\u00edpio contrate mais profissionais especializados em ginecologia, tendo em vista que \u00e9 constante a fila de espera com a consequente demora no atendimento, motivo pelo qual apresenta esta proposi\u00e7\u00e3o para que o Executivo tome provid\u00eancias para sanar a situa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA"}, {"id": 768, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola - CIEE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}]}