{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal o Centro de Integra\u00e7\u00e3o Empresa-Escola - CIEE.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Benedito Azarias,Carlos Henrique Castanheira", "ementa": "Cria cargos no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00famula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, Estado do Paran\u00e1", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo avalie a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de radares (controle eletr\u00f4nico de velocidade/sem\u00e1foro) em pontos estrat\u00e9gicos/cr\u00edticos de nossa cidade, j\u00e1 que det\u00e9m compet\u00eancia para tanto, desde que cumpridas as normas t\u00e9cnicas para fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "\"Para que o Executivo, atrav\u00e9s do respectivo setor, proceda a instala\u00e7\u00e3o do alambrado do Campo de Futebol do Cruzeiro,  tendo em vista que os postes j\u00e1 est\u00e3o no local, e h\u00e1 material em estoque\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "\"Para que o Poder Executivo, por meio do departamento competente, realize o levantamento das bocas de lobo e proceda a abertura/implanta\u00e7\u00e3o de mais sa\u00edda de \u00e1gua pluvial na Rua Rui Barbosa, no cruzamento com a Rua Jer\u00f4nimo Vaz Vieira\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 777, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, proceda \u00e0 pintura de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal (faixa) sobre a lombada localizada na Avenida Senador Souza Naves, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Adventista do S\u00e9timo Dia.\r\n\r\nA pintura da faixa sobre a lombada contribuir\u00e1 para melhor identifica\u00e7\u00e3o do dispositivo redutor de velocidade, prevenindo acidentes e promovendo maior seguran\u00e7a para motoristas e pedestres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 776, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Acertadamente os vigias/vigilantes do Munic\u00edpio passaram a fazer rondas em logradouros de nossa cidade. Por\u00e9m, est\u00e3o utilizando um ve\u00edculo caracterizado (adesivado) como de uso da sa\u00fade. Assim, requer ao Executivo que regularize a situa\u00e7\u00e3o, providenciando a correta caracteriza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos (Vigil\u00e2ncia P\u00fablica), at\u00e9 mesmo para transmitir mais seguran\u00e7a aos mun\u00edcipes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}