{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00famula: Cria cargos no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VE\u00cdCULOS, MAQUIN\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00famula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, Estado do Paran\u00e1", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 788, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio de Resposta Proposi\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "Resposta dos Requerimentos 12, 13, 14, 15, 16, 18,19, 20, 21, 22 e 23/2026", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Solicita provid\u00eancias para que seja instalado redutor de velocidade (lombada) nas proximidades da \u201coficina mec\u00e2nica do Tiburcio\u201d, na Av. Get\u00falio Vargas, considerando a necessidade de garantir a seguran\u00e7a vi\u00e1ria de pedestres e moradores e, considerando ainda que v\u00e1rios usu\u00e1rios do Parque Ecol\u00f3gico tamb\u00e9m por ali transitam.\r\nRecomenda-se que, antes da instala\u00e7\u00e3o, a Secretaria Municipal competente proceda a sinaliza\u00e7\u00e3o, vertical e horizontal necess\u00e1ria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 790, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Prefeito determine ao setor competente a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza na \u00e1rea externa do CMEI do S\u00e3o Roque do Pinhal, pois com ac\u00famulo de mato alto, sujeira e poss\u00edveis res\u00edduos, o que compromete o ambiente escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "A Prefeitura executou excelente obra na rua do cemit\u00e9rio do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal, levando benef\u00edcios a comunidade\r\nPor\u00e9m, alguns motoristas passaram a transitar em excesso de velocidade pelo local, motivo pelo qual solicita que o Executivo instale redutor de velocidade para garantir a seguran\u00e7a, especialmente dos transeuntes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 795, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Solicita provid\u00eancias quanto \u00e0 reforma da ponte localizada no Bairro Pinheirinho, sobre o Rio Jacar\u00e9, a qual faz a liga\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de Joaquim T\u00e1vora e Quatigu\u00e1.\r\nA referida ponte encontra-se em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, apresentando sinais evidentes de desgaste estrutural, o que tem gerado grande preocupa\u00e7\u00e3o aos moradores da regi\u00e3o e aos usu\u00e1rios que transitam pelo local, com risco iminente de acidentes.\r\nSolicita, ainda, que seja substitu\u00edda por uma de concreto, nos termos da lei municipal 17652024, j\u00e1 que a de madeira atingiu o esgotamento da sua vida \u00fatil (conforme art. 4\u00ba da mencionada lei).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 796, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Para que a Prefeitura, pelo respectivo setor, proceda a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos brinquedos do parque infantil instalados em pra\u00e7a pr\u00f3xima ao Mercado do Edivan, tendo em vista que v\u00e1rios est\u00e3o quebrados, colocando em risco a sa\u00fade das crian\u00e7as que continuam a utilizar os equipamentos.\r\n\r\nSolicita que seja efetuada vistoria imediata das condi\u00e7\u00f5es dos brinquedos e que, se for o caso e verificados riscos, que sejam proibidos de uso at\u00e9 a corre\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 785, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de ve\u00edculos, maquin\u00e1rios e equipamentos considerados inserv\u00edveis para o desempenhar dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 791, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica municipal a associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do S\u00e3o Roque do Pinhal.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 792, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 21 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "S\u00daMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER \u00c0 ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, MEDIANTE LEIL\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 802, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Altera as especifica\u00e7\u00f5es/destina\u00e7\u00f5es n\u00ba 03, 04 e 05 constantes da Emenda Impositiva Individual n\u00ba 04, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vanessa Ramos", "ementa": "Altera a especifica\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o n\u00ba 06 constante da Emenda Impositiva Individual n\u00ba 08/2025, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}