{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 748, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00famula: Cria cargos no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "PROPOSI\u00c7\u00c3O DE EMENDA"}, {"id": 735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 15 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR A VENDA DE VE\u00cdCULOS, MAQUIN\u00c1RIOS E EQUIPAMENTOS CONSIDERADOS INSERV\u00cdVEIS PARA O DESEMPENHAR DOS SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS PRESTADOS PELA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 747, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "S\u00famula: Cria vagas para o cargo de Auxiliar de Servi\u00e7os Gerais no quadro de servidores da C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora, Estado do Paran\u00e1", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 803, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Altera as especifica\u00e7\u00f5es/destina\u00e7\u00f5es n\u00ba 03, 04 e 05 constantes da Emenda Impositiva Individual n\u00ba 04, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 804, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Vanessa Ramos", "ementa": "Altera a especifica\u00e7\u00e3o/destina\u00e7\u00e3o n\u00ba 06 constante da Emenda Impositiva Individual n\u00ba 08/2025, adicionada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Lei n\u00ba 1.904/2025), bem como autoriza o remanejamento dos recursos nela previstos.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}