{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Subistitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Emenda substitutiva n\u00ba 01 a emenda n\u00ba 01 - PLC 02/2026", "situacao": "EMENDA INCLUSA EM PAUTA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento do per\u00edodo de suspens\u00e3o da contagem de tempo de servi\u00e7o dos servidores da C\u00e2mara de Vereadores de Joaquim T\u00e1vora, para fins de aquisi\u00e7\u00e3o de direitos remunerat\u00f3rios, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "EMENDA SUBSTITUTIVA INCLUSA EM PAUTA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 802, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 24 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "S\u00daMULA: DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI 1.645/2023 QUE TRATA DO ZONEAMENTO DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 19 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "S\u00famula: Autoriza o Poder Executivo efetuar a venda de ve\u00edculos, maquin\u00e1rios e equipamentos considerados inserv\u00edveis para o desempenhar dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pela municipalidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "MAT\u00c9RIA APRESENTADA"}, {"id": 828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o cancelamento/rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 033/2025, oriundo da Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 012/2025, celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora/PR e a empresa CONCEITO ENGENHARIA LTDA \u2013 CNPJ/MF n\u00ba 60.054.838/0001-90, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito que determine ao setor competente a viabiliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o adequada das lombadas e da faixa de pedestres em frente ao Centro de Educa\u00e7\u00e3o Infantil S\u00e3o Sebasti\u00e3o. (...)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Solicita ao senhor prefeito que determine ao setor competente a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o conserto de uma boca de lobo localizada nas proximidades do cruzamento das Ruas Sant\u00edssimo Nome de Jesus e Culio Ramon Roco. (...)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Para que o prefeito municipal verifique a possibilidade de alargamento da ponte denominada \"Bambu\", localizada na estrada que liga a cidade ao bairro Cruzeiro. (...)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "\"Sugere ao Prefeito Municipal que promova a conten\u00e7\u00e3o e economia de gastos destinado a decora\u00e7\u00e3o natalina do Munic\u00edpio, direcionando eventual diferen\u00e7a ou saldo para a\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico (...)\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Vanessa Ramos", "ementa": "Para que o Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal adote as medidas necess\u00e1rias visando \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o gratuita de ingressos do Parque de Divers\u00f5es da festa do Rodeio Municipal Tavorense, no ano de 2026 e nos anos subsequentes, aos alunos regularmente matriculados na rede p\u00fablica municipal de ensino, bem como aos alunos atendidos pela APAE.  Indica-se, ainda, que a distribui\u00e7\u00e3o observe planejamento pr\u00e9vio, organiza\u00e7\u00e3o por unidades escolares, crit\u00e9rios transparentes, acessibilidade, seguran\u00e7a, transporte quando necess\u00e1rio e acompanhamento adequado dos benefici\u00e1rios, de forma a assegurar a efetiva participa\u00e7\u00e3o de todos os contemplados.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Vanessa Ramos", "ementa": "\"Para que o Poder Executivo, al\u00e9m da distribui\u00e7\u00e3o de ingressos do Parque de Divers\u00f5es instalado no Rodeio Municipal Tavorense, tamb\u00e9m promova a distribui\u00e7\u00e3o de lanches e bebidas, tais como refrigerantes/sucos, aos alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino e aos alunos da APAE que frequentarem o referido parque. A presente Indica\u00e7\u00e3o tem por objetivo proporcionar \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes da rede p\u00fablica municipal, bem como aos alunos da APAE, uma experi\u00eancia recreativa ainda mais completa e inclusiva durante o Rodeio Municipal Tavorense 2026 (...)\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 811, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Solicita \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que, quando solicitado pelos pacientes atendidos em outras localidades, seja disponibilizado transporte tamb\u00e9m para acompanhantes, tendo em vista a import\u00e2ncia de garantir o direito \u00e0 assist\u00eancia e o suporte emocional durante o tratamento. \r\nDestaca que, muitas vezes, pacientes necessitam de cuidados especiais e apoio durante deslocamentos, e que o transporte para acompanhantes \u00e9 uma medida que visa assegurar o direito \u00e0 dignidade e ao acolhimento, proporcionando um atendimento mais humano e acess\u00edvel.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 822, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal informe: \r\n \r\n \r\n1. Qual a previs\u00e3o oficial para in\u00edcio das obras de pavimenta\u00e7\u00e3o no Loteamento Planalto, no Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora; \r\n \r\n2 . Qual o prazo estimado para a conclus\u00e3o da obra.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 823, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal informe: \r\n \r\n \r\n1.\tQual a extens\u00e3o total das vias da Vila Nova j\u00e1 contempladas com \r\npavimenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a presente data; \r\n \r\n \r\n2.\tQuais ruas ou trechos ainda permanecem sem pavimenta\u00e7\u00e3o; \r\n \r\n \r\n3.\tEm que fase se encontram as obras atualmente em execu\u00e7\u00e3o; \r\n \r\n \r\n4.\tQual a previs\u00e3o oficial para conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de toda a \r\nextens\u00e3o das vias existentes na Vila Nova; \r\n \r\n \r\n5.\tQual a origem dos recursos financeiros empregados na obra, \r\ndiscriminando conv\u00eanios, emendas parlamentares ou recursos pr\u00f3prios.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, envie \u00e0 esta Casa de Leis relat\u00f3rio detalhado dos servi\u00e7os executados relativos ao Programa \u201cPorteira Adentro\u201d, institu\u00eddo pela Lei Municipal n\u00ba 1.886/2025, contendo, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n \r\nI\t\u2013 rela\u00e7\u00e3o dos produtores rurais beneficiados; \r\nII\t\u2013 tipo de servi\u00e7o prestado em cada atendimento; \r\nIII\t\u2013 datas de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; \r\nIV\t\u2013 quantidade de horas/m\u00e1quinas utilizadas; \r\nV\t\u2013 custos estimados dos servi\u00e7os realizados; \r\nVI\t- crit\u00e9rios adotados para sele\u00e7\u00e3o e atendimento dos \r\nbenefici\u00e1rios; \r\nVII\t\u2013 saldo e previs\u00e3o de novos atendimentos no exerc\u00edcio \r\ncorrente.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 821, "periodo": "expediente", "titulo": "Emenda Subistitutiva n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Emenda substitutiva n\u00ba 01 a emenda n\u00ba 01 - PLC 02/2026", "situacao": "EMENDA INCLUSA EM PAUTA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 810, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA - PR, COM \u00caNFASE NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO \u00a71\u00ba DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 1328/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre o cancelamento/rescis\u00e3o do Contrato Administrativo n\u00ba 033/2025, oriundo da Dispensa Eletr\u00f4nica n\u00ba 012/2025, celebrado entre a C\u00e2mara Municipal de Joaquim T\u00e1vora/PR e a empresa CONCEITO ENGENHARIA LTDA \u2013 CNPJ/MF n\u00ba 60.054.838/0001-90, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\".", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}]}