{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO \u00a71\u00ba DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 1328/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 1\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 27 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1627/2022 QUE REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 28 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USODO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vanessa Ramos", "ementa": "ALTERA A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O/DESTINA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 08/2025, ADICIONADA \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "ALTERA A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O/DESTINA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 07/2025, ADICIONADA \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "S\u00daMULA: \tCRIA \tNOVAS \tVAGAS \tDO \tCARGO \tDE  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 SIC, DO SISTEMA ELETR\u00d4NICO DO SERVI\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 e-SIC, DA OUVIDORIA LEGISLATIVA, DA TRANSPAR\u00caNCIA LEGISLATIVA, DO CONTROLE INTERNO E DAS DIRETRIZES DE GOVERNAN\u00c7A NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS)", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA VOTA\u00c7\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 853, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Carlos Henrique Castanheira", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que proceda o refor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, horizontal e vertical, no cruzamento das ruas Miguel Dias e Florentino de Oliveira, considerando o aumento de acidentes que ocorrem no local.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 854, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, pelo respectivo setor, realize a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Vars\u00f3via, nas proximidades de uma ponte que recentemente recebeu reparos, pois v\u00e1rios motoristas est\u00e3o reclamando das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, sendo estimado o uso de aproximadamente 10 caminh\u00f5es de cascalho para fazer o servi\u00e7o.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 855, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente que o \u00f4nibus da sa\u00fade de desloque ao Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal para buscar os pacientes que possuem consultas agendadas na cidade de Jacarezinho no per\u00edodo da tarde. \r\n \r\nJustifica-se a presente indica\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de que os pacientes com consultas no per\u00edodo da manh\u00e3 j\u00e1 s\u00e3o buscados pelo transporte da sa\u00fade no no referido Distrito, sendo necess\u00e1ria a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento tamb\u00e9m aos pacientes do per\u00edodo vespertino, garantindo igualdade no acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 856, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Para que o Executivo Municipal adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando impedir a coloca\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos, cones, correntes ou quaisquer impedimentos em vias e espa\u00e7os p\u00fablicos com a finalidade de bloquear ruas ou reservar vagas de estacionamento de forma irregular, especialmente durante festividades e eventos municipais, ressalvados os casos em que houver autoriza\u00e7\u00e3o formal do Poder P\u00fablico, mediante observ\u00e2ncia do devido procedimento legal para cess\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. \r\n \r\nO presente requerimento visa garantir a livre circula\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a adequada utiliza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos e coibir a reserva irregular de vagas e bloqueios indevidos em vias p\u00fablicas, assegurando que eventual cess\u00e3o de espa\u00e7o p\u00fablico observe os procedimentos legais e administrativos cab\u00edveis.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 857, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISOS II, DO ARTIGO 92, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "DENOMINA BEM P\u00daBLICO DE USO COMUM DO POVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}]}