{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 26 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO \u00a71\u00ba DO ART. 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 1328/2014, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE DI\u00c1RIAS NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 27 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1627/2022 QUE REGULAMENTA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE QUADRA ESPORTIVA SOCIETY E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 28 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N\u00ba 1278/2013 QUE REGULAMENTA O USODO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES MIGUEL D. NICOLELLI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Vanessa Ramos", "ementa": "ALTERA A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O/DESTINA\u00c7\u00c3O N\u00ba 06 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 08/2025, ADICIONADA \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "ALTERA A ESPECIFICA\u00c7\u00c3O/DESTINA\u00c7\u00c3O N\u00ba 03 CONSTANTE DA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL N\u00ba 07/2025, ADICIONADA \u00c0 LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL (LEI N\u00ba 1.904/2025), BEM COMO AUTORIZA O REMANEJAMENTO DOS RECURSOS NELA PREVISTOS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 848, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 33 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "CRIA VAGA DO CARGO DE ENFERMEIRO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 849, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 34 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "S\u00daMULA: \tCRIA \tNOVAS \tVAGAS \tDO \tCARGO \tDE  ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA NA ORDEM DO DIA PARA 2\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 868, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, pela respectiva Secretaria, estude a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de lombada elevada na Av. Get\u00falio Vargas, nas proximidades da empresa Soeto e Sesi/Senai, com a eleva\u00e7\u00e3o do pavimento ao n\u00edvel da cal\u00e7ada para facilitar a mobilidade de pedestres e reduzir a velocidade dos ve\u00edculos.\r\nRequerem, tamb\u00e9m, que sejam reconstru\u00eddas/reformadas as lombadas existentes na Rua do Sant\u00edssimo Nome de Jesus, obedecendo as normas constantes na Resolu\u00e7\u00e3o 973/2022 do CONTRAN e Resolu\u00e7\u00e3o 600/2016 do CONTRAN, pois como s\u00e3o curtas acabam por danificar o assoalho de ve\u00edculos baixos, causando preju\u00edzos aos propriet\u00e1rios.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 908, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Para que o Executivo, atrav\u00e9s do respectivo setor, proceda a instala\u00e7\u00e3o dos postes e alambrados do Campo de Futebol do Distrito do S\u00e3o Roque do Pinhal.\r\nOs buracos j\u00e1 foram feitos, postes est\u00e3o no local e h\u00e1 alambrado em estoque, sendo que a realiza\u00e7\u00e3o da obra atende reivindica\u00e7\u00e3o recorrente da comunidade.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 944, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente, que realize, com urg\u00eancia, a manuten\u00e7\u00e3o da estrada da Vars\u00f3via.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 945, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "Para que o Poder Executivo Municipal, determine ao setor competente, que realize a pintura do Vel\u00f3rio do Bairro do Cruzeiro.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 867, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Para que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano para que promovam reuni\u00e3o visando analisar a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o do Plano Diretor Municipal e da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, especialmente para que seja estudada a inclus\u00e3o de \u00e1rea classificada como Zona Industrial na sa\u00edda do Munic\u00edpio de Joaquim T\u00e1vora com destino ao Munic\u00edpio de Carl\u00f3polis, com o objetivo de buscar a amplia\u00e7\u00e3o ou redefini\u00e7\u00e3o das \u00e1reas destinadas \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de empreendimentos industriais.\r\nRequer-se, ainda, que sejam observadas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria, em especial as normas previstas no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001), bem como a legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente ao Plano Diretor e ao ordenamento territorial urbano.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 986, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Para que o Executivo Municipal entre em contato com o Governo Estadual para providenciar a adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da escola do Distrito do Jo\u00e1, com a instala\u00e7\u00e3o de um pequeno refeit\u00f3rio no piso superior.\r\nAtualmente h\u00e1 um refeit\u00f3rio no piso inferior, entretanto o acesso se d\u00e1 atrav\u00e9s de uma rampa e escada acentuadas, que j\u00e1 causaram acidentes.\r\nAssim, a medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de alimenta\u00e7\u00e3o e conforto aos alunos e professores, promovendo um ambiente escolar mais adequado e saud\u00e1vel.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 987, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Subistitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de aporte financeiro, mediante destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas or\u00e7ament\u00e1rias impositivas, para complementa\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio \u00e0s Gestantes da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, mediante concess\u00e3o de benef\u00edcio por cart\u00e3o magn\u00e9tico ou aplicativo eletr\u00f4nico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Execuritvo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 869, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.129/2021 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA DE APRESENTA\u00c7\u00c3O"}]}