{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 857, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica Municipal n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISOS II, DO ARTIGO 92, DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1.", "situacao": "DISTRIBU\u00cdDA PARA AN\u00c1LISE DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": 810, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 25 de 2026", "autor": "PODER EXECUTIVO - P. EXEC.", "ementa": "ESTABELECE NORMAS PARA FISCALIZA\u00c7\u00c3O E CONTROLE DO PARCELAMENTO DO SOLO RURAL NO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA - PR, COM \u00caNFASE NA PREVEN\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTOS IRREGULARES E CLANDESTINOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "DISTRIBU\u00cdDA PARA AN\u00c1LISE DAS COMISS\u00d5ES PERMANENTES"}, {"id": 987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Subistitutivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fernandinho do G\u00e1s", "ementa": "S\u00famula: \u201cAutoriza a realiza\u00e7\u00e3o de aporte financeiro, mediante destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de emendas or\u00e7ament\u00e1rias impositivas, para complementa\u00e7\u00e3o do Programa de Aux\u00edlio \u00e0s Gestantes da Rede P\u00fablica Municipal de Sa\u00fade, mediante concess\u00e3o de benef\u00edcio por cart\u00e3o magn\u00e9tico ou aplicativo eletr\u00f4nico, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANTIO DE \u00c1VORES FRUT\u00cdFERAS NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE JOAQUIM T\u00c1VORA, ESTADO DO PARAN\u00c1.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 852, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "DENOMINA BEM P\u00daBLICO DE USO COMUM DO POVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1rio n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Execuritvo - Prefeito Municipal", "ementa": "AUTORIZA PROMOVER A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS QUE ESPECIFICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 14.129/2021 NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JOAQUIM T\u00c1VORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "AGUARDANDO PARECER DAS COMISS\u00d5ES"}, {"id": 993, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Para que o Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, instale equipamentos de ar condicionado no CMEI do S\u00e3o Roque do Pinhal, pois as crian\u00e7as est\u00e3o reclamando que passam frio nesta \u00e9poca do ano, podendo, por sua fragilidade, resfriarem-se.", "situacao": "MAT\u00c9RIA INCLUSA EM PAUTA PARA LEITURA"}, {"id": 990, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que agende reuni\u00e3o com os respons\u00e1veis pelo Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Aterro Sanit\u00e1rio, visando discutir e promover as adequa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas instala\u00e7\u00f5es do local.\r\nO presente requerimento tem por finalidade buscar provid\u00eancias junto ao Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Aterro Sanit\u00e1rio, considerando que ser\u00e1 instalado um barrac\u00e3o nas proximidades da \u00e1rea de opera\u00e7\u00e3o. Atualmente, o local apresenta forte odor, situa\u00e7\u00e3o que gera preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho e \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores que exercer\u00e3o suas atividades no barrac\u00e3o.\r\nDessa forma, faz-se necess\u00e1ria a ado\u00e7\u00e3o de medidas t\u00e9cnicas e estruturais para minimizar os impactos causados pelo odor, garantindo um ambiente de trabalho adequado, seguro e em conformidade com as normas sanit\u00e1rias e de sa\u00fade ocupacional.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Benedito Azarias", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, pelo respectivo setor, que encaminhe a esta Casa documentos comprobat\u00f3rios da situa\u00e7\u00e3o fitossanit\u00e1ria das \u00e1rvores erradicadas na cidade, nos anos de 2025 e 2026, bem como comprovantes das substitui\u00e7\u00f5es realizadas, nos termos do artigo 1 0, da lei n. 946/2005.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Adevilson dos Santos", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, por meio da Secretaria competente, realize o rebaixamento das cal\u00e7adas e a instala\u00e7\u00e3o de rampas de acessibilidade no entorno da Pra\u00e7a Jo\u00e3o M\u00fcller, bem como nos aces.sos ao CMEI Chapeuzinho Vermelho e CAPs, com o objetivo garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade e mobilidade \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, idosos, gestantes, pessoas com mobilidade reduzida e demais usu\u00e1rios que transitam diariamente pelos referidos locais.\r\nA Pra\u00e7a Jo\u00e3o M\u00fcllpr \u00e9 um importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia e lazer da comunidade, recebendo diariamente grande fluxo de pessoas. Da mesma forma, o CMEI Chapeuzinho Vermelho \u00e9 frequentado por crian\u00e7as, pais, respons\u00e1veis e servidores, sendo indispens\u00e1vel que o acesso ao local esteja adequado \u00e0s normas de acessibilidade, assim como no CAPs.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Marcos Domingues", "ementa": "Solicita ao Senhor Prefeito Municipal que, pelo respectivo setor, envie a esta Casa rela\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus utilizados para transporte de pacientes para outros munic\u00edpios, detalhando a condi\u00e7\u00e3o de uso cada um, bem como dos ve\u00edculos de transporte escolar, para fins de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o.\r\nFaz tal requerimento, considerando que v\u00e1rios usu\u00e1rios apresentaram reclama\u00e7\u00f5es, especialmente quanto a suposta precariedade do \u00f4nibus que faz as viagens para Jacarezinho, e do uso de ve\u00edculos danificados para transporte escolar, inclusive com pneus carecas (v\u00eddeo em anexo).\r\nOutrossim, caso realmente confirmem-se essas informa\u00e7\u00f5es/reclama\u00e7\u00f5es, requer seja tomado provid\u00eancias, e tamb\u00e9m informando porque n\u00e3o est\u00e1 havendo a manuten\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, j\u00e1 que o Munic\u00edpio possui servidor com estas atribui\u00e7\u00f5es.", "situacao": "REQUERIMENTO INCLUSO EM PAUTA PARA DISCUSS\u00c3O E VOTA\u00c7\u00c3O"}, {"id": 996, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Luiz Paulo Corr\u00eaa", "ementa": "\"Na estrada que liga o Distrito do Jo\u00e1 a PR 218 (sentido cidade) existem, atualmente, cinco pontos cr\u00edticos, com valetas abertas que atravessam de lado a lado, o que dificulta o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos, causando danos. Solicita ao Executivo que tome as devidas provid\u00eancias para reparar o cal\u00e7amento da mencionada estrada, bem como se informe se a manuten\u00e7\u00e3o da estrada est\u00e1 sendo realizada por servi\u00e7os terceirizados, sendo que, neste caso, cobre a empresa respons\u00e1vel para resolver a situa\u00e7\u00e3o. Requer que, ap\u00f3s cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}