Matéria: EMENDA MODIFICATIVA SUBSTITUTIVA nº 2 de 2025
Ementa: Emenda Modificativa n.º 02 (substitutiva), adicionada ao o Projeto de lei nº. 70/2025, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Joaquim Távora para o exercício de 2026, em conformidade com o artigo 165, inciso II, da Constituição Federal e dá outras providências”.