Matéria: Requerimento nº 5 de 2026
Ementa: Requer-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe à esta Casa Legislativa: a) Quantos pacientes do município realizam atualmente tratamento de hemodiálise, especificando, se possível, a unidade onde o tratamento é realizado; b) Se o Município disponibiliza transporte para esses pacientes até o local de tratamento; d) Em caso positivo, quantas horas, em média, o paciente permanece fora do município em razão do deslocamento e da realização do procedimento; e) Se o transporte para hemodiálise é disponibilizado semanalmente, conforme a rotina do tratamento; f) Se há oferta de transporte em dois períodos do dia (manhã e tarde), de modo a atender diferentes horários de sessões. Requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal.