Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Para que o Poder Executivo, proceda frequentemente a limpeza e varrição da Praça João Muller que se encontra com grande quantidade folhas espalhadas, bem como a limpeza e pintura dos banheiros instalados na localizade.

Para que o Poder Executivo pela secretaria de obras quando possível, proceda a limpeza do cemitério do São Roque do Pinhal, especialmente com a roçagem.

Para que o Poder Executivo preste as seguintes informações a esta casa legislativa:
a) Qual valor do contrato firmado para aquisição, locação, instalação e manutenção dos enfeites de Natal instalados nas vias públicas, praças e demais locais públicos, tanto na sede do município de Joaquim Távora , quanto nos bairros e distritos;
b) Qual o valor global do contrato;
c) Quais valores efetivamente executados/pagos;
d) Se houve aditivos contratuais, informando os respectivos valores;
Por fim, solicita o encaminhamento de cópia do contrato e documentos pertinentes.

DÁ DENOMINAÇÃO AO VELÓRIO DO DISTRITO DO SÃO ROQUE DO PINHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR ACORDO EXTRAJUDICIAL E EFETUAR PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS QUE PERCEBIAM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, REFERENTE A DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DE FÉRIAS RELATIVAS AOS ANOS DE 2021 E 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA