Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
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Projeto de Lei nº 04/2026
"Altera os valores do piso salarial do magistério constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 26
Turno: Primeiro
Texto original
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CRIA NOVAS VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 27
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA O VALOR DO ABONO AOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA QUE SE ENCONTREM NO DESEMPENHO DE FUNÇÃO DE MERENDEIRA. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Veto ao Projeto de lei nº 80/2025 - - |
Não há resultado |
| 5 |
Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO - P. EXEC.
Protocolo: 1
Turno: Único
Texto original
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Veto 007/2025 ao Projeto de Lei nº 112/2025. - - Veto n.º 07/2025 ao Projeto 112/2025.
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Não há resultado |