Requerimento nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
03/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
07
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
03/02/2025
Dados Textuais
Ementa
O Governo Federal disponibilizou complemento de recursos ao Municípios para que os profissionais da saúde recebessem 13º salário referente ao ano de 2024.
Para tanto foi publicada a Portaria GM/MS nº 5.793, do Ministério da Saúde, que definiu os valores do 13º salário de 2024 para os profissionais de saúde (técnicos de enfermagem).
Pelo que se tem notícia, o Município de Joaquim Távora já recebeu os recursos, embora não tenha pago os mencionados profissionais, motivo pelo qual requer sejam efetuados os pagamentos urgentemente, pois tratam-se de verbas alimentares.
Para tanto foi publicada a Portaria GM/MS nº 5.793, do Ministério da Saúde, que definiu os valores do 13º salário de 2024 para os profissionais de saúde (técnicos de enfermagem).
Pelo que se tem notícia, o Município de Joaquim Távora já recebeu os recursos, embora não tenha pago os mencionados profissionais, motivo pelo qual requer sejam efetuados os pagamentos urgentemente, pois tratam-se de verbas alimentares.
Indexação
Observação