Requerimento nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
17/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
15
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
17/03/2025
Dados Textuais
Ementa
Para que o Executivo informe o andamento das obras de instalação de esgoto no Loteamento Green Vale, obrigação assumida pelo Município, conforme consta do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, relatando, também, qual é o prazo de conclusão.
Indexação
Observação