Indicação nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
21/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de diminuir o valor da hora máquina, especialmente para o pequeno produtor rural, considerando que muitos não possuem condições arcar com os valores de tais serviços. Além disso, muitos deles sofreram com a seca no ano passado, o que veio a acarretar-lhes dificuldades financeiras, e justifica a diminuição do valor da hora máquina, como forma de incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do município. Ademais, requer seja estudada a viabilidade de ampliação do número de maquinários destinados à este fim.
Indexação
Observação