Indicação nº 14 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

14

Data de Apresentação

21/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o Poder Executivo, estude a possibilidade de diminuir o valor da hora máquina, especialmente para o pequeno produtor rural, considerando que muitos não possuem condições arcar com os valores de tais serviços. Além disso, muitos deles sofreram com a seca no ano passado, o que veio a acarretar-lhes dificuldades financeiras, e justifica a diminuição do valor da hora máquina, como forma de incentivar as atividades desenvolvidas pelos produtores rurais do município. Ademais, requer seja estudada a viabilidade de ampliação do número de maquinários destinados à este fim.

    Indexação

    Observação