Requerimento nº 29 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
29
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
29
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Para que o Poder Executivo, informe qual a previsão de cumprimento da Lei n.º 1.157/2010, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o Teatro Municipal de Joaquim Távora”.
Ressalta-se que há necessidade de que seja construído um espaço amplo em nosso município, destinado a manifestações artísticas e culturais, e outras atividades a serem devidamente regulamentadas, conforme previsto no artigo 5º da referida lei.
Destaca-se que o espaço Estação Rodoviária não é suficiente para abarcar todas as atividades sociais e culturais do município, já que é necessário um local com capacidade para, ao menos, 400 pessoas.
Ressalta-se que há necessidade de que seja construído um espaço amplo em nosso município, destinado a manifestações artísticas e culturais, e outras atividades a serem devidamente regulamentadas, conforme previsto no artigo 5º da referida lei.
Destaca-se que o espaço Estação Rodoviária não é suficiente para abarcar todas as atividades sociais e culturais do município, já que é necessário um local com capacidade para, ao menos, 400 pessoas.
Indexação
Observação