Indicação nº 117 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
117
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
117
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
07/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Para que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, proceda a limpeza e manutenção do Parque Vale da Pirambeira, bem como sua completa revitalização, a fim de que o local possa cumprir o fim a que se destina, ou seja, o turismo.
Sugere-se o fechamento temporário do parque, até que seja regularizada a situação do local, com tomada das seguintes providências:
a) Seja efetuada a limpeza contínua do lago artificial lá existente, a fim evitar focos de dengue;
b) Caso não haja interesse por parte da Administração Pública em manter o referido lago artificial, que seja este aterrado, de forma a evitar proliferação de larvas, e especialmente a proliferação do mosquito da dengue;
c) Sejam construídos banheiros para os visitantes, o que se faz extremamente necessário;
d) Sejam instaladas placas de acesso indicando a exata localização do Parque a fim de instruir os turistas e visitantes a chegarem ao local;
e) Sejam instaladas placas onde constem os horários de funcionamento do p
Sugere-se o fechamento temporário do parque, até que seja regularizada a situação do local, com tomada das seguintes providências:
a) Seja efetuada a limpeza contínua do lago artificial lá existente, a fim evitar focos de dengue;
b) Caso não haja interesse por parte da Administração Pública em manter o referido lago artificial, que seja este aterrado, de forma a evitar proliferação de larvas, e especialmente a proliferação do mosquito da dengue;
c) Sejam construídos banheiros para os visitantes, o que se faz extremamente necessário;
d) Sejam instaladas placas de acesso indicando a exata localização do Parque a fim de instruir os turistas e visitantes a chegarem ao local;
e) Sejam instaladas placas onde constem os horários de funcionamento do p
Indexação
Observação