Indicação nº 117 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

117

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    117

    Ano

    2025

    Local de Origem

    PODER LEGISLATIVO

    Data

    07/04/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, proceda a limpeza e manutenção do Parque Vale da Pirambeira, bem como sua completa revitalização, a fim de que o local possa cumprir o fim a que se destina, ou seja, o turismo.

    Sugere-se o fechamento temporário do parque, até que seja regularizada a situação do local, com tomada das seguintes providências:

    a) Seja efetuada a limpeza contínua do lago artificial lá existente, a fim evitar focos de dengue;

    b) Caso não haja interesse por parte da Administração Pública em manter o referido lago artificial, que seja este aterrado, de forma a evitar proliferação de larvas, e especialmente a proliferação do mosquito da dengue;

    c) Sejam construídos banheiros para os visitantes, o que se faz extremamente necessário;

    d) Sejam instaladas placas de acesso indicando a exata localização do Parque a fim de instruir os turistas e visitantes a chegarem ao local;

    e) Sejam instaladas placas onde constem os horários de funcionamento do p

    Indexação

    Observação