Indicação nº 138 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
138
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
138
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/04/2025
Dados Textuais
Ementa
O Poder Executivo, através de seu agente fiscalizador, corretamente começou a notificar os responsáveis/proprietários de obras sobre a colocação de restos e materiais nas calçadas e ruas.
O subscritor da presente sugere, apenas, antes da aplicação de qualquer penalidade ou mesmo da primeira notificação, que seja realizada uma campanha para divulgação das ações (nas redes sociais, site e veículo de som), pois muitas pessoas não conhecem as normas e não acabam por não as respeitar.
O subscritor da presente sugere, apenas, antes da aplicação de qualquer penalidade ou mesmo da primeira notificação, que seja realizada uma campanha para divulgação das ações (nas redes sociais, site e veículo de som), pois muitas pessoas não conhecem as normas e não acabam por não as respeitar.
Indexação
Observação