Indicação nº 143 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
143
Data de Apresentação
28/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
143
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/04/2025
Dados Textuais
Ementa
É sabido que foi aprovado por esta Casa projeto de lei de que visa fornecer kits de materiais escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino. Sendo assim, o vereador que esta subscreve, sugere a implantação do Cartão Material Escolar (CME), permitindo, assim, que os materiais sejam adquiridos por meio de um cartão ou aplicativo, diretamente nas papelarias do município, se for o caso, em estabelecimentos devidamente cadastrados pela Secretaria de Educação do Município
Salienta que a via sugerida visa fomentar a economia local, bem como agilizar a aquisição dos kits, possibilitando que os alunos já iniciem o ano letivo com todos os materiais necessários para desempenho das atividades escolares.
Salienta que a via sugerida visa fomentar a economia local, bem como agilizar a aquisição dos kits, possibilitando que os alunos já iniciem o ano letivo com todos os materiais necessários para desempenho das atividades escolares.
Indexação
Observação