Indicação nº 143 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

143

Data de Apresentação

28/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    143

    Ano

    2025

    Local de Origem

    PODER LEGISLATIVO

    Data

    28/04/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    É sabido que foi aprovado por esta Casa projeto de lei de que visa fornecer kits de materiais escolares aos alunos da rede pública municipal de ensino. Sendo assim, o vereador que esta subscreve, sugere a implantação do Cartão Material Escolar (CME), permitindo, assim, que os materiais sejam adquiridos por meio de um cartão ou aplicativo, diretamente nas papelarias do município, se for o caso, em estabelecimentos devidamente cadastrados pela Secretaria de Educação do Município
    Salienta que a via sugerida visa fomentar a economia local, bem como agilizar a aquisição dos kits, possibilitando que os alunos já iniciem o ano letivo com todos os materiais necessários para desempenho das atividades escolares.

    Indexação

    Observação