Indicação nº 152 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
152
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
152
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
05/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Para que o poder executivo observe as normal técnicas atinentes a altura dos meios-fios, principalmente nas vias que ao longo do tempo vem sendo recapeadas, pois, o excesso de camadas de asfalto em algumas vias públicas do município tem ocasionado a diminuição da dimensão (altura) dos referidos meios-fios, em prejuízo a população, notadamente no que se refere a drenagem da agua da chuva, que tende a invadir as calçadas.
Indexação
Observação