Indicação nº 154 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
154
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
154
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
05/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Para que o poder executivo, por meio do departamento competente, proceda a fiscalização das lombadas existentes no município, notadamente no que se refere as medidas e características definidas na legislação e nas respectivas normas técnicas.
Indexação
Observação