Indicação nº 216 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
216
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
216
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Para que o Chefe do Poder Executivo determine ao setor competente a adoção de providências visando à regularização, padronização e manutenção das calçadas no perímetro urbano do município.
A presente indicação visa promover a acessibilidade, segurança e mobilidade urbana para pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como crianças e demais usuários do espaço público.
A presente indicação visa promover a acessibilidade, segurança e mobilidade urbana para pedestres, especialmente idosos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, bem como crianças e demais usuários do espaço público.
Indexação
Observação