Indicação nº 224 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
224
Data de Apresentação
05/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
224
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
05/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Solicita ao Executivo que, pelo respectivo setor, tome providências quanto aos animais, especialmente os de grande porte, que ficam soltos, sujando a cidade, causando risco de acidentes, bem como podendo propagar doenças, notificando e autuando, se for o caso, os respectivos proprietários.
Indexação
Observação