Requerimento nº 54 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
54
Data de Apresentação
15/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
54
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
15/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Para que o Poder Executivo envie à esta Casa Legislativa, conforme já acordado, novo projeto de lei que institua o fornecimento de maquinários aos produtores rurais do município, bem como a regulamentação da hora-máquina para utilização desses equipamentos, com o objetivo de incentivar a produção agrícola e garantir melhores condições de trabalho.
Indexação
Observação