Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
28/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Modificativa
Número
6
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
28/10/2025
Dados Textuais
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei n.º 105/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A, e dá outras providências.
Art. 1º. O inciso I, do art. 3º, da presente lei, passa a ter a seguinte redação:
I - ESCOLA MUNICIPAL;
Art. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. O inciso I, do art. 3º, da presente lei, passa a ter a seguinte redação:
I - ESCOLA MUNICIPAL;
Art. Esta emenda entrará em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação