Projeto de Lei Ordinário nº 112 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
112
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
112
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
17/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Súmula: "Institui o Serviço de Transporte Especial aos pacientes portadores de neoplasia maligna e de transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do município de Joaquim Távora/PR, e dá outras providências".
Indexação
Observação