Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
115
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
115
Ano
2025
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
17/11/2025
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 115/2025
SÚMULA: Inclui o parágrafo 3º, no artigo 2º, da LEI Nº 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: Inclui o parágrafo 3º, no artigo 2º, da LEI Nº 1.863/2025 que INSTITUI O PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação