Ofícios - Documentos nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios - Documentos
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gelson Mansur Nassar (Assinado em: 28 de Novembro de 2025 às 10:02 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofícios - Documentos
Número
439
Ano
2025
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 439/2025 - Solicitação de retirada do projeto n.º 117/2025, de autoria do Poder Executivo, que Institui a Política Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia; cria o Conselho Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; cria o Fundo Municipal de Ciência, Inovação e Tecnologia; e estabelece medidas de incentivo à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando à consolidação do ecossistema de inovação e tecnologia do Município de Joaquim Távora, e dá outras providências.
Indexação
Observação