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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinário nº 26 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário

Ano

2025

Número

26

Data de Apresentação

17/03/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinário

    Número

    26

    Ano

    2025

    Local de Origem

    PODER LEGISLATIVO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SÚMULA: INSTIUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO E INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    AUTORES: CARLOS HENRIQUE CASTANHEIRA/FERNANDO DA CUNHA FIATS

    Indexação

    Observação

    OpenAPI