Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinário

Ano

2025

Número

36

Data de Apresentação

07/04/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Decreto Legislativo

    Número

    36

    Ano

    2025

    Local de Origem

    PODER LEGISLATIVO

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SÚMULA: "CRIA O CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação