Ofícios diversos recebidos nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios diversos recebidos
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Ofícios diversos recebidos
Número
55
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de Providências para garantia de acesso a medicamentos para crianças com TEA.
Indexação
Observação