Projeto de Lei Ordinário nº 53 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2025
Número
53
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinário
Número
Ano
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOTEAMENTOS IRREGULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM TÁVORA – PR.
Indexação
Observação