PORTARIA nº 14 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PORTARIA
Ano
2025
Número
14
Data de Apresentação
07/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/11/2025
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PORTARIA
Número
14
Ano
2025
Local de Origem
PODER EXECUTIVO
Data
07/11/2025
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor do Poder Legislativo (Maria Martins de Camargo).
Indexação
Observação