Projeto de Lei Ordinário nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinário
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 04/2026
"Altera os valores do piso salarial do magistério constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e dá outras providências.
"Altera os valores do piso salarial do magistério constantes do anexo IV da lei 1.369/2015 e dá outras providências.
Indexação
Observação