Requerimento nº 3 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

3

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

10

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Para que Poder Executivo Municipal, informe se há previsão para a construção de calçadas no Distrito do São Roque do Pinhal, a partir da entrada do referido bairro (vindo de Joaquim Távora), pois há extrema necessidade de que seja procedida a construção dos passeios no trecho mencionado.

    Justificativa:

    A presente solicitação visa assegurar melhores condições de segurança, mobilidade e acessibilidade aos pedestres, considerando que o local é amplamente utilizado por moradores e atualmente carece de infraestrutura adequada, expondo a população a riscos diários.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:25:16
    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026