Requerimento nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

02/02/2026

Número do Protocolo

13

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Requerimento

    Número

    5

    Ano

    2026

    Local de Origem

    PODER LEGISLATIVO

    Data

    02/02/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe à esta Casa Legislativa:

    a) Quantos pacientes do município realizam atualmente tratamento de hemodiálise, especificando, se possível, a unidade onde o tratamento é realizado;

    b) Se o Município disponibiliza transporte para esses pacientes até o local de tratamento;

    d) Em caso positivo, quantas horas, em média, o paciente permanece fora do município em razão do deslocamento e da realização do procedimento;
    e) Se o transporte para hemodiálise é disponibilizado semanalmente, conforme a rotina do tratamento;

    f) Se há oferta de transporte em dois períodos do dia (manhã e tarde), de modo a atender diferentes horários de sessões.

    Requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:32:33
    Data Votação: 3 de Fevereiro de 2026