Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
5
Ano
2026
Local de Origem
PODER LEGISLATIVO
Data
02/02/2026
Dados Textuais
Ementa
Requer-se ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que informe à esta Casa Legislativa:
a) Quantos pacientes do município realizam atualmente tratamento de hemodiálise, especificando, se possível, a unidade onde o tratamento é realizado;
b) Se o Município disponibiliza transporte para esses pacientes até o local de tratamento;
d) Em caso positivo, quantas horas, em média, o paciente permanece fora do município em razão do deslocamento e da realização do procedimento;
e) Se o transporte para hemodiálise é disponibilizado semanalmente, conforme a rotina do tratamento;
f) Se há oferta de transporte em dois períodos do dia (manhã e tarde), de modo a atender diferentes horários de sessões.
Requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal.
a) Quantos pacientes do município realizam atualmente tratamento de hemodiálise, especificando, se possível, a unidade onde o tratamento é realizado;
b) Se o Município disponibiliza transporte para esses pacientes até o local de tratamento;
d) Em caso positivo, quantas horas, em média, o paciente permanece fora do município em razão do deslocamento e da realização do procedimento;
e) Se o transporte para hemodiálise é disponibilizado semanalmente, conforme a rotina do tratamento;
f) Se há oferta de transporte em dois períodos do dia (manhã e tarde), de modo a atender diferentes horários de sessões.
Requer que, após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Prefeito Municipal.
Indexação
Observação