Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
53
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Benedito Azarias (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 12:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Joaquim Távora e dá outras providências.
Indexação
Observação